As alterações trazidas desde a vigência do CPC/15 visam acompanhar o ritmo das mudanças tecnológicas, garantindo que o Direito se mantenha atualizado e eficaz na era digital Ana Clara Borges Gonçalves, Isadora Batistella Devólio e Luíza Pattero Foffano (*) Antes da vigência do Código de Processo Civil (CPC) atual, o Brasil estava sob a égide…
A Inteligência Artificial ainda não é capaz de substituir a inteligência humana, ao menos em determinados aspectos, o que se deve, principalmente, à complexidade do nosso pensamento e capacidade crítica – fatores esses que serão cada vez mais exigidos dos operadores do Direito Tomás Bussamra Real Amadeo (*) A exemplo da Comissão de Valores Mobiliários…
Os advogados podem utilizar as redes sociais não só para promover seus serviços, compartilhar conteúdo relevante e estabelecer-se como autoridades em suas áreas de atuação, mas também para criar conteúdo para educar o mercado e a sociedade Thomas Law (*) A integração de tecnologias digitais na prática jurídica proporcionou mudanças profundas na forma como advogados…
Danielle Campello, especialista em Direito Digital, Proteção de Dados e Novas Tecnologias do Di Blasi, Parente & Associados Regulação tem como eixo central a defesa dos direitos fundamentais e dos princípios éticos, estabelecendo regras claras e sólidas que mitigam os riscos inerentes ao uso da IA, privilegiando a transparência e a adequação das informações A…
Carlos Oyola, especialista em Tecnologia Jurídica da E-Xyon Legal Data Integrante do Programa Justiça 4.0, o sistema DJE permite a transformação digital, a automação das atividades dos tribunais, a otimização do trabalho dos magistrados e a garantia de mais celeridade e transparência nas ações O próximo dia 30 de maio será uma das datas cruciais…
É preciso reler os acordos feitos com as plataformas digitais para pensar, desde já, quais as possibilidades de acesso e gestão das informações para depois da morte Laura Brito (*) Não vou mentir: a primeira vez que ouvi sobre herança digital, eu achei uma grande bobagem, uma moda inventada para criar problemas. Afinal, sucessão está…
André Moraes, sócio da Moraes Advocacia A legislação vigente impõe responsabilidades tanto aos indivíduos que postam conteúdo difamatório quanto às plataformas que hospedam tais informações No vasto e interconectado mundo das redes sociais, a linha entre a liberdade de expressão e a violação dos direitos individuais torna-se cada vez mais tênue. Com a crescente prevalência…
Fábio Barros, CEO da Infox Com participação da Infox em vários projetos, sistema PJe está implantado em mais da metade dos tribunais estaduais e em toda a Justiça do Trabalho e Eleitoral do país Utilizado na maior parte dos tribunais e com cerca de 60 milhões de processos em tramitação, o Sistema de Processo Judicial…
Maria Heloísa Chiaverini de Melo, advogada, mestre em Ciências Sociais e especialista em Compliance, Governança e Direito Digital Especialistas detalham os pilares críticos para construção de um modelo de negócios sustentável e responsável A integração de práticas robustas de cibersegurança e a aderência à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) emergem como componentes indispensáveis…
Apesar de termos no ordenamento jurídico brasileiro a Lei de Direitos Autorais, ela não supre todas as dúvidas que rondam a IA. Portanto, é evidente a necessidade de ajustes nesta lei ou a criação de uma nova para que limites sejam estabelecidos e, consequentemente, as obras estejam protegidas. Bruna Fante (*) Com o avanço da…
Eduardo Astrada, CEO da Agrotoken (à esquerda), e Bruno Balduccini, sócio do Pinheiro Neto Advogados (crédito da foto: Eduardo Tarran) Especializado na tokenização de commodities agrícolas, empreendimento receberá suporte jurídico do escritório na garantia de conformidade com as regulações, na montagem de modelos de negócios e na formulação de contratos Com o objetivo de reforçar…
Hermínio Gonçalves, CEO da SoftExpert Brasil É de suma importância que as companhias estabeleçam protocolos coesos entre teoria e prática para tirar as ações ESG do papel. Para isso, a tecnologia desempenha um papel fundamental, fornecendo ferramentas capazes de agilizar a implementação e realizar a mensuração das iniciativas desenhadas. Serviços e produtos que sejam menos…
O Legal Design representa uma oportunidade para promover maior eficiência, transparência e acessibilidade nos serviços legais. A abordagem simplifica a análise de informações e evita mal-entendidos, retrabalho e custos desnecessários. Mabel Guimarães (*) No panorama contemporâneo do campo jurídico, caracterizado por uma crescente demanda por soluções eficientes e acessíveis, o Legal Design emerge como uma…
Evento online e gratuito em 20 de março, promovido pela clickCompliance, contará com a participação de especialistas que debaterão as melhores práticas de compliance hoje Os conselhos administrativos são setores essenciais para garantir o sucesso e o crescimento de uma empresa. A principal responsabilidade dos seus membros é supervisionar as atividades administrativas, emitindo pareceres sobre…
João Angelo, CEO (à esquerda), e Leonardo Rebitte, cofundador da JudIT Motor de processamento criado pela legaltech permite acesso aos dados em poucos segundos. Tecnologia também efetua o monitoramento em tempo real, notificando qualquer nova movimentação em um processo já existente ou em um novo processo. A JudIT é uma startup que nasceu em 2023…
