A discussão, no Supremo Tribunal, esta sendo travada desde 2004, quando uma determinada rede de televisão expôs um crime ocorrido em 1958, até hoje não resolvido Marcelo Campelo (*) Em meu escritório, como trato de direito criminal, muitos dos meus clientes acabam sendo expostos em redes sociais, portais e veículos de comunicação. Existem casos em…
O cafezinho de cada dia agora tomamos sozinhos, na frente da tela do computador, e a experiência de socialização com outras pessoas por vezes fica limitada às reuniões virtuais Felipe Calixto (*) A frase de que o home office veio para ficar está na boca de todo CEO. Não dá para negar os benefícios que…
Com a nova lei em vigor, haverá uma governança muito mais efetiva e com maior transparência sobre o que fazemos com os dados de terceiros Natália Goda (*) A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, que regula as atividades de tratamento de dados pessoais, entrou recentemente em vigor e a partir…
A partir de agora, é preciso contar com as melhores soluções tecnológicas e disseminar uma cultura interna de utilização consciente dessas informações, respeitando o direito à privacidade Otto Pohlmann (*) Parece um enredo de novela, com reviravoltas, adiamentos e indefinições, mas corresponde à implementação de uma das principais leis promulgadas recentemente no Brasil. A Lei…
Como a pandemia fez com que o processo de digitalização e automação fosse rapidamente implementado nos escritórios de advocacia Marcelo Carreira (*) A pandemia global mudou completamente a maneira de como a maioria das empresas realizam suas operações. O trabalho remoto tornou-se da noite para o dia um novo paradigma e todos tiveram que descobrir…
Como nem todas as empresas poderão optar por iniciar desde já o projeto de conformidade com a nova lei, conhecer os níveis de risco pode ajudar na tomada de decisão sobre o que deve ser feito Daniel Nusbaum (*) A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou em vigor no último dia 18 de…
A tecnologia está derrubando barreiras geográficas e conectando mercados. Mas as companhias que desejam atuar no exterior devem prestar estrita atenção a todos os requisitos legais e regulatórios implícitos. Luís Rodolfo Cruz e Creuz[1] O universo empresarial sofre, cada vez mais e com maior velocidade, mudanças e diminuições de barreiras, ampliadas e aprofundadas pela…
Ao estabelecer como todos nós poderemos exercer nossos direitos sobre os dados pessoais, a nova lei traz em sua redação um desafio que oscila entre o inexequível e o temerário Marcilio Braz Jr. (*) Podemos enfim comemorar. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que regulará o tratamento de dados pessoais, veio enfim ao…
Victor Fernandes Cerri de Souza (*) Uma questão que tem recebido menos atenção, mesmo no setor jurídico, é o dilema funcional de como as regras de proteção de dados se aplicam quando as organizações estão lidando com dados no contexto de um litígio Praticamente todas as evidências, sejam em litígio judicial, arbitragem ou relacionadas a…
Flavia Meleras Bekerman, especialista em Direito Digital, Proteção de Dados e Privacidade O profissional deverá conseguir conhecer em profundidade as atividades de tratamento de dados realizadas pelas empresas, ter noções da atividade econômica e entender o sistema de segurança das companhias Flavia Meleras Bekerman e Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros (*) Diante da entrada…
A computação em nuvem proporciona segurança e eficiência ao âmbito jurídico, por meio de softwares que otimizam a rotina de escritórios e advogados Vinicius Marques (*) Nos últimos anos, temos visto segmentos como fintech, agrotech e healthtech evoluírem rapidamente por meio da inovação tecnológica. Assim, as legaltechs, startups no segmento jurídico, também estão promovendo inovações…
A juíza Tonia Yuka Koroku, da 13ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi a primeira a colocar em prática os ditames da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), que entrou em vigor em setembro de 2020 Julia Miranda e Diego Martinez (*) A sentença publicada na data de…
No meio de uma revolução digital, os processos estão migrando cada vez mais para um formato simplificado. A digitalização da área de Recursos Humanos é uma realidade e nela a assinatura eletrônica já é amplamente utilizada. Rodrigo Ferreira (*) Um longo caminho foi percorrido até que as empresas finalmente entendessem que a principal estratégia para…
Soluções de coleta e análise de dados permitem aos advogados melhorar os processos jurídicos, mitigar riscos com maior eficácia, otimizar o tempo e reduzir custos Eduardo Tardelli (*) O Direito e a prática no ramo da advocacia têm como principal desafio a coleta e análise de dados em tempo real para tomadas de decisões mais…
Podemos perceber que o mercado está se abrindo ainda mais e optando mais por processos descomplicados e tecnológicos Bruno Doneda (*) O mês de setembro começou com uma novidade muito positiva para o setor de processos online e assinatura digital. O Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 32/2020, originado da Medida Provisória…
