Dois elementos são importantes para o bom exercício da função de DPO: conhecimento técnico sobre a legislação de proteção de dados e profundo entendimento sobre os processos e negócios da empresa Paulo Vidigal e Luis Fernando Prado (*) No ambiente corporativo, um dos temas do momento em relação à Lei Geral de Proteção de Dados…
Virgilio Rocca* É preciso ganhar eficiência na execução dos marcos regulatórios para não afetar a experiência superior e sem atrito para o cliente Até uns dez anos atrás, os investimentos dos bancos e das grandes empresas em soluções de compliance e ferramentas de auditoria costumavam ser arrolados na rubrica das “despesas operacionais”. E nada disto…
Realizado de forma on-line, o Compliance Individual garantiu às empresas um processo seletivo mais aprofundado e uma integração efetiva dos novos talentos aos quadros funcionais Cláudia Avilar (*) As medidas atuais de isolamento social surgiram repentinamente com a pandemia da Covid-19 e trouxeram preocupações com a saúde pública, além de apreensões em relação à administração…
As organizações devem estabelecer regras de compliance e buscar consultoria jurídica para entender os conceitos da lei, além de traçar um planejamento e adequar as suas estruturas internas. Juliana Macedo (*) Foi sancionada em agosto de 2018 a Lei nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com a pandemia do novo…
Euro Bento Maciel Filho; Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay e Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz (*) É inegável que as audiências por videoconferência, da forma como alguns Tribunais as vêm realizando, não encontram amparo na legislação processual penal. Sem dúvida, uma das lições mais básicas para uma harmônica convivência social está sedimentada…
São considerados controladores aqueles que possuem autonomia e independência com relação a utilização dos dados pessoais (*) Raphael Valentim Uma questão recorrente nos processos de implementação à Lei Geral de Proteção de Dados é a definição de quem é o controlador e quem é o operador dos dados pessoais. Muitas vezes, durante a negociação, uma…
Dados da KPMG mostram que muitas empresas ainda têm pela frente muitos desafios para implementar o compliance. Maioria não entendeu como a falta dessa política impacta negócios André Fernandes (*) Recente estudo da KPMG trouxe a conhecimento público que as empresas, no geral, têm grandes desafios em relação ao compliance. De acordo com o instituto…
A Legal Operation, comumente encontrada em Departamentos Jurídicos, é uma das ocupações que já emplacaram em nosso País Luiz Felipe Tassitani (*) É inegável a evolução da prática jurídica nos últimos cinco anos. Desde os velhos aposentados scanners de mão até as plataformas analytics, que organizam dados para auxílio nas tomadas de decisão, ainda veremos muitas mudanças e…
Trabalho dos profissionais apoia-se em modelos baseados em casos de uso, recuperação de arquivos deletados, transcrição de áudio, reconhecimento facial, Inteligência Artificial e Machine Learning, entre outros recursos Antonio Gesteira (*) Ao longo dos últimos 20 anos vivemos momentos de crise que impactaram de forma significativa a rotina de populações ao redor do mundo, como…
Segundo um levantamento da IDid, o Brasil tem hoje mais de 100 milhões de dados sensíveis utilizados para os meios de pagamentos, armazenados em diferentes sistemas da cadeia de valor lojista. As informações estão em um modelo heterogêneo de armazenamento que está em conformidade legal Gastão Mattos (*) Há quase dois anos foi sancionada a…
Cuidado das empresas precisará ser redobrado diante das ameaças cibernéticas trazidas pelo novo normal. Não se deve perder o foco nas medidas de segurança e na gestão de riscos. Geraldo Bravo (*) Desde abril, as empresas brasileiras ganharam um tempo a mais para se preparar para atender às exigências da Lei Geral de Proteção de…
É urgente que os Departamentos de RH das empresas implementem a gestão dos dados sensíveis dos empregados, com possibilidade de limitação ao acesso e o correto descarte Elizabeth Greco (*) O Senado Federal decidiu que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não terá seu prazo adiado. O início da vigência está no aguardo…
Fábio Pereira, especialista em proteção de dados do Veirano Advogados Entre as mudanças, consumidores terão novos canais de contato com as empresas e terão direito de receber informações transparentes sobre a forma de tratamento dos seus dados A nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais pretende estabelecer um marco na relação e no tratamento…
A utilização dos padrões SASB permite ao stakeholder identificar questões materiais de ESG em 77 tipos diferentes de indústrias (*) Filipe Lemos Muito se tem falado nos últimos meses sobre como questões ambientais e sociais ganharam maior importância para investidores e consumidores no pós-pandemia. Casos recentes mostram o quanto os impactos de questões ESG (Environmental…
Com tantas vulnerabilidades na segurança das empresas e tantas penalidades previstas na nova lei, a pergunta que fazemos é: no fim das contas, quem vai pagar o pato? Francisco Camargo (*) É inegável a validade e a necessidade de proteção dos dados pessoais. O princípio é que o cidadão é proprietário dos seus dados e,…
