Entidades se unem para aprovar a assinatura eletrônica em comunicações com entes públicos

Associações enviaram, no último dia 17, uma Carta Conjunta ao Senado Federal solicitando a aprovação do PLV nº 32/2020 Entidades do terceiro setor organizado encaminharam nesta segunda-feira, 17, Carta Conjunta ao Senado Federal solicitando a inclusão do Projeto de Lei de Conversão nº 32/2020, oriundo da Medida Provisória nº 983/2020, na pauta de votações do…

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Novo site do Instituto Paulista de Magistrados oferece ambiente virtual organizado para as diferentes carreiras do Judiciário

Objetivo, segundo a entidade, foi criar um design moderno, com recursos avançados de navegabilidade e interatividade, valorizando a experiência do usuário e o acesso a vários tipos de conteúdos  O Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) acaba de reformular seu site institucional. A nova plataforma digital oferece o que há de mais contemporâneo em navegabilidade e…

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Gestão de crise e continuidade de negócios: lições aprendidas na pandemia e próximos passos

O fato é que poucas empresas no Brasil estavam preparadas ou ao menos aproveitaram o exemplo de outros países para se antecipar ao período de quarentena, adotando medidas preventivas Victor Tubino (*) Agosto de 2020 – Após quatro meses do início das primeiras ações realizadas pelas empresas em resposta à pandemia da Covid-19, é notável…

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Frente empresarial defende prorrogação da vigência da LGPD para maio de 2021

Rodolfo Fücher, presidente da ABES Cerca de 70 associações e entidades assinam carta aberta para conscientizar autoridades sobre a urgência da medida, da institucionalização e da constitucionalização da proteção de dados A Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e outras 69 entidades formaram uma Frente Empresarial – que representam cerca de 70% do PIB…

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Afinal, quais são os possíveis cenários para a entrada em vigor da LGPD e como chegamos a eles?

Clarissa Luz, sócia da área de Privacidade, Proteção de Dados e Tecnologia do Felsberg Advogados A Medida Provisória nº 959, que prorrogou a vigência da LGPD para 03/05/2021, trouxe insegurança ao impor adiamento em caráter temporário, pois seu prazo de validade finda neste mês de agosto Clarissa Luz e Eduardo Curiati (*) Conforme as diversas…

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Camara-e.net pede adiamento da LGPD e criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Leonardo Palhares, presidente da camara-e.net e sócio do Almeida Advogados Ausência da Autoridade prejudica aplicação da nova lei e representa grave insegurança jurídica, alerta a entidade, que também preconiza a aprovação da PEC 17 A Medida Provisória 959/2020, que prorroga a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para o dia 3…

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Gestão de riscos: ACSoftware anuncia serviços de TI para monitorar trabalho remoto e presencial

Dyogo Junqueira, VP de Vendas e Marketing da ACSoftware Boa parte das empresas acabou adotando o home office sem nenhum planejamento e sem as medidas de segurança necessárias para proteger informações críticas A ACSoftware, especialista ManageEngine no Brasil, acaba de anunciar um novo conjunto de serviços e tecnologias para ajudar as empresas na retomada das…

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Pesquisa revela os principais problemas jurídicos enfrentados pelas startups

Bruno Nardon, sócio do Gestão 4.0 O Startups Legal Report 2020, estudo realizado pelo BVA Advogados com o apoio do Gestão 4.0, menciona dificuldades com contratos, direitos de propriedade intelectual, passivos trabalhistas e falta de declaração de pró-labore dos sócios O Startups Legal Report 2020, pesquisa realizada pelo BVA Advogados com o apoio do Gestão…

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Da validade de assinaturas e documentos eletrônicos em atos societários

Atualmente, as Juntas Comerciais começaram a utilizar a tecnologia para agilizar a formalização dos negócios e reduzir custos, simplificando os registros empresariais e arquivamento de atas Paula Raposo do Amaral (*) No cenário atual ocasionado pela pandemia do vírus Covid-19, é reforçada a necessidade de que as empresas se adequem à nova realidade e adotem…

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A arbitragem sumária e a redução dos custos de procedimentos arbitrais

Júnior Alexandre Moreira Pinto e Danilo Ribeiro Miranda Martins* Solução de conflitos com esse mecanismo cresce no Brasil que oferece vantagens, como a possibilidade de escolha de árbitros especializados,  flexibilidade procedimental, maior brevidade e  confidencialidade É desnecessário reafirmar que a solução de conflitos com o uso da arbitragem cresce quantitativa e qualitativamente no Brasil. Esse…

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ESPM lança pós-graduação em Direito Digital

Luiz Carlos Corrêa, coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital e membro da Comissão de Direito Digital da OAB-SP Matriz curricular vai integrar temas das Ciências Jurídicas e da Computação. Além de profissionais do Direito e da área criminal, o curso também atenderá especialistas em TI e Negócios Digitais. A Escola Superior de Propaganda e Marketing…

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Gestão tributária dependerá crescentemente da tecnologia, constata a Deloitte

Gustavo Rotta, sócio de Tax Technology, Innovation e Business Tax da Deloitte Segundo pesquisa da consultoria, recursos de Inteligência Artificial, Machine Learning e RPA serão fundamentais para tornar mais ágeis e transparentes os processos da área A discussão em torno da complexidade do ambiente tributário e de seu impacto sobre os negócios deve ganhar maturidade…

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Habilidades digitais serão cada vez mais importantes para o exercício do Direito

Eliana Berta Corral, coordenadora de Direito da Anhanguera Belenzinho Advogados precisam desenvolver novas competências e dominar a tecnologia para acompanhar a transformação digital da sociedade e do mundo do trabalho. A pandemia só veio acelerar esta tendência. No dia 11 de agosto é celebrado o Dia do Advogado, em referência às primeiras faculdades de Direito…

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Blockchain, a verdade que nunca foi dita

Se por um lado o processamento descentralizado ofereceria proteção no combate à fraude, por outro destacaria evasões offshore, sonegações, entre outras ações ainda muito subjetivas e pouco observadas pelo Banco Central  Leandro Rodrigues Dias (*) O Blockchain nada mais é do que um banco de dados público mundial, onde podemos nos interconectar com todos os…

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