Por Rodrigo Forcenette* O fisco, a despeito de ter autorização para tratamento de dados pessoais sem a necessidade de consentimento do titular, precisará ser transparente, deixando claro ao contribuinte quando o tratamento poderá ser feito sem a necessidade de autorização A LGPD, lei 13.709/18, trará profundas alterações às pessoas físicas e jurídicas, de direito público…
Virgilio Rocca* É preciso ganhar eficiência na execução dos marcos regulatórios para não afetar a experiência superior e sem atrito para o cliente Até uns dez anos atrás, os investimentos dos bancos e das grandes empresas em soluções de compliance e ferramentas de auditoria costumavam ser arrolados na rubrica das “despesas operacionais”. E nada disto…
Marcos Bernardo Campos, co-founder do hub de inovação Instituto Gyntec Academy LGPD irá exigir mais eficiência, transparência e segurança na gestão de dados, abrindo um enorme leque de oportunidades para companhias e profissionais da área de tecnologia A recém-sancionada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) traz muitas mudanças para todas as empresas no País…
Evento gratuito vai abordar aspectos teóricos e práticos sobre os procedimentos das empresas na guarda e manutenção de documentos, levando em conta também os requisitos da LGPD É comum existirem dúvidas sobre como ter processos internos adequados para a constituição de prova documental em relação a fatos do dia a dia, para utilização em eventuais…
Antonio Pitombo, fundador do escritório Pesquisa interna mostrou alta de 15% na produtividade e 85% dos advogados favoráveis ao home office O isolamento social teve um impacto positivo na rotina da advogada Ana Paula Peresi: além de passar mais tempo em família e se dedicar aos estudos do mestrado, conseguiu otimizar as reuniões com clientes…
É o que aponta pesquisa da Associação dos Advogados (AASP) e Fundação Arcadas sobre o acesso ao Judiciário no período A suspensão dos prazos judiciais em processos físicos foi o maior obstáculo enfrentado pelos advogados durante a pandemia. A questão foi apontada por pesquisa da Associação dos Advogados (AASP) e da Fundação Arcadas, que entrevistaram…
A digitalização de todos os processos na entidade, muito acelerada durante a pandemia, aumenta exponencialmente a circulação de dados das pessoas em plataformas da Web Independentemente da entrada em vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP) já vinha trabalhando no sentido de…
Realizado de forma on-line, o Compliance Individual garantiu às empresas um processo seletivo mais aprofundado e uma integração efetiva dos novos talentos aos quadros funcionais Cláudia Avilar (*) As medidas atuais de isolamento social surgiram repentinamente com a pandemia da Covid-19 e trouxeram preocupações com a saúde pública, além de apreensões em relação à administração…
Francisco Sant’Anna, presidente do Ibracon Segundo a entidade dos auditores, ainda falta uma padronização e um arcabouço consistente que permita uma efetiva comprovação do que é divulgado nos documentos das empresas As questões ambientais e sociais estão cada vez mais presentes na atuação das companhias, mas a forma como essas informações são apresentadas ainda requer…
As organizações devem estabelecer regras de compliance e buscar consultoria jurídica para entender os conceitos da lei, além de traçar um planejamento e adequar as suas estruturas internas. Juliana Macedo (*) Foi sancionada em agosto de 2018 a Lei nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com a pandemia do novo…
Euro Bento Maciel Filho; Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay e Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz (*) É inegável que as audiências por videoconferência, da forma como alguns Tribunais as vêm realizando, não encontram amparo na legislação processual penal. Sem dúvida, uma das lições mais básicas para uma harmônica convivência social está sedimentada…
São considerados controladores aqueles que possuem autonomia e independência com relação a utilização dos dados pessoais (*) Raphael Valentim Uma questão recorrente nos processos de implementação à Lei Geral de Proteção de Dados é a definição de quem é o controlador e quem é o operador dos dados pessoais. Muitas vezes, durante a negociação, uma…
O Instituto Micropower para a Transformação Digital – IMTD realizará cinco sessões gratuitas de lançamento da iniciativa O IMTD tem como propósito promover no Brasil o desenvolvimento de projetos para transformação digital de processos e modelos de negócio, objetivando operacionalizar a e-digital – estratégia brasileira para transformação digital, com especial atenção ao impacto nas Pessoas…
Fabíola Meira, presidente da Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente (Abrarec) A entrada em vigor da lei não significa uma preocupação apenas com a proteção de dados da pessoa natural, mas também um desafio para as corporações O presidente Jair Bolsonaro acaba de sancionar a Medida Provisória 959, já sem o trecho que propunha um…
Evento online apresenta resultados do levantamento que visa buscar soluções para os problemas identificados A Associação dos Advogados (AASP) e a Fundação Arcadas, de apoio à Faculdade de Direito da USP, identificaram a oportunidade e a conveniência de obter informações que pudessem ajudar a entender a situação pela qual estava passando a advocacia, de forma…
