Marcia Ferreira, gerente do Núcleo de Privacidade e Proteção de Dados na Nelson Wilians Advogados Para advogada, o desafio é garantir que a iniciativa da Big Tech não seja utilizada para justificar omissões das plataformas quanto à remoção de conteúdos ilícitos, conforme previsto no Artigo 19 do Marco Civil A decisão da Meta de encerrar seu…
Antonio Gelfusa Junior, publicitário e especialista em educação e redes sociais Para especialista, a falta de regulação efetiva tem permitido que a desinformação se alastre com rapidez. Sem mecanismos mais ágeis de controle, criou-se um ambiente onde discursos de ódio e fake news circulam sem obstáculos, colocando em risco o bem-estar coletivo. O Supremo Tribunal…
Na Internet, qualquer comentário equivocado dos profissionais e, acima de tudo, dos executivos em seus perfis pode desencadear consequências preocupantes, capazes de quebrar o laço de confiança entre as partes e, consequentemente, a continuidade das operações das empresas a longo prazo Ricardo Haag (*) Todos nós somos reféns do que falamos, especialmente em um cenário…
Marcia Ferreira, gerente da Divisão de Privacidade e Proteção de Dados da Nelson Wilians Advogados Para especialista do Nelson Wilians Advogados, além da representação no Brasil, Elon Musk deve cumprir o bloqueio de contas com mensagens criminosas ou antidemocráticas A plataforma X apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) petição informando que regularizou a situação da…
Alexandre de Moraes, Ministro do STF Decisão do ministro Alexandre de Moraes pode servir como um precedente para futuras ações contra outras plataformas que não cumpram as determinações legais Em uma decisão histórica, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do acesso à rede social X (antigo Twitter), em…
À medida que o cenário digital continua a evoluir, é essencial que empresas de tecnologia, governos e especialistas em cibersegurança trabalhem juntos para criar um ambiente onde os usuários possam se comunicar livremente. sem medo de terem sua privacidade comprometida, ao mesmo tempo em que garantem que essas plataformas não sejam usadas para facilitar atividades…
Sthefano Cruvinel, presidente da EvidJuri, escritório de Perícias de Tecnologia Acordo prevê mecanismos de monitoramento, acompanhamento e punição, mas a eficácia dessas medidas dependerá de uma vigilância constante, não só por parte das autoridades, mas também dos cidadãos, que agora contarão com um novo canal de denúncias. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a liderança…
Antonio Gelfusa Junior, publicitário e especialista em educação e redes sociais Com uma regulação robusta, teríamos um ambiente mais real e saudável de circulação de informação nas redes sociais, com pessoas e perfis reais, sem a quantidade grande que temos atualmente de perfis fake. Isso sem falar numa maior responsabilização dos que cometem crimes e…
Marco Zorzi, head da equipe de Direito Digital da Andersen Ballão Advocacia Medida da Autoridade Nacional destaca o caráter sensível e a importância das questões de privacidade no cenário brasileiro, trazendo à tona a necessidade de equilibrar inovação tecnológica com proteção de dados pessoais O Brasil está chamando a atenção do mundo nos últimos dias….
A decisão da ANPD tem um caráter didático muito maior do que punitivo. Quando essas gigantes da tecnologia, que tratam um enorme volume de dados e têm um grande poder no mercado, precisam mostrar a adequação à norma, ainda que de uma forma coercitiva, fica muito clara a mensagem para todas as demais organizações Bruna…
O senso comum segue acreditando que as fake news correspondem apenas a notícias falsas. Contudo, vão muito além disso. São uma anomalia e um fenômeno político levado a proporções inimagináveis graças às redes sociais. Ameaçam a Democracia, assim como o voto de cabresto, a corrupção e a fisiologia. São uma leitura distorcida da realidade de…
A legislação brasileira aborda ofensas na Internet principalmente através do Código Penal e do Marco Civil da Internet. Essas leis estabelecem as bases legais para o tratamento de crimes cometidos no ambiente digital, incluindo ofensas e ataques à honra. João Valença (*) A Internet não é terra sem lei. Por isso, é importante ter em…
Marcelo Crespo, professor e coordenador dos cursos de Direito da ESPM Para especialista da ESPM, a ideia de uma Declaração de Direitos Digitais, sob a liderança da ONU, é um caminho para garantir que as plataformas sejam mais responsabilizadas por suas ações O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, defendeu que a Organização…
Colaboração entre especialistas em tecnologia, juristas, cientistas sociais e outros profissionais é fundamental para desenvolver políticas e regulamentações que protejam a liberdade de expressão e promovam um ambiente digital mais seguro e democrático para todos Sthefano Cruvinel (*) Recentemente, Elon Musk fundador da SpaceX, CEO da Tesla, vice-presidente da OpenAI e proprietário do Twitter (X), acusou…
É fundamental que haja leis e regulamentos que abordem questões como a responsabilidade das plataformas sobre a disseminação de conteúdo prejudicial, transparência dos algoritmos e políticas de moderação, bem como mecanismos eficazes para combater a desinformação e a manipulação online Patricia Punder (*) As redes sociais tornaram-se uma parte fundamental no cotidiano da sociedade de…
