Bruna Almeida, advogada do Departamento Contencioso e Arbitragem da Andersen Ballão Advocacia Ainda não está previsto em lei, mas apps como o WhatsApp já são utilizados pelos tribunais de justiça para comunicação de atos processuais Já faz algum tempo que aplicativos de mensagens como o WhatsApp substituíram as ligações telefônicas como forma de comunicação. Na…
O projeto de lei é uma iniciativa importante para combater a disseminação de informações falsas. No entanto, é necessário tomar alguns cuidados para garantir que a lei não seja usada de forma arbitrária ou para cercear a liberdade de expressão. Bárbara Fraga (*) O Projeto de Lei n° 2.630 de 2020, também conhecido como “PL…
Parece que o bom senso se perdeu no caminho, o importante agora é obter cada vez mais “likes” e “lacrar” nas redes sociais. Não estou falando em censura, mas em uma regulamentação externa e acredito que toda a sociedade deva ser envolvida nesta discussão Patricia Punder (*) Quando discutimos o projeto de lei da fake News,…
É evidente que os discursos de ódio somados à impunidade daqueles que os incitam, amparados pela suposta liberdade de expressão, têm crescido exponencialmente. O que as pessoas não sabem é que o seu direito fundamental à liberdade de expressão se encerra a partir do momento em que se inicia o direito do outro. Flávia Lima…
Alexandre de Moraes, ministro do STF Organizado pelo Legal Grounds Institute e pela Faculdade de Direito da USP, o evento “Democracia e Plataformas Digitais” acontecerá no dia 31 de março de 2023, com transmissão pelo Youtube, contando com a presença de Alexandre de Moraes, ministro do STF. Composto por cinco painéis que discutirão o protagonismo das plataformas…
Hoje as redes sociais cumprem o papel dos tribunais. As empresas, seus gestores e representantes devem estar atentos ao que acontece no mundo real do trabalho para que não se tornem notícia no mundo virtual, pois a justiça nele nem sempre é justa. José Eduardo Gibello Pastore (*) Há pouco tempo, o aspecto econômico da…
Os aplicativos e as mídias sociais têm muito destaque atualmente nas relações de trabalho, exigindo um cuidado ainda maior das empresas no manuseio dessas ferramentas tecnológicas Maisa Ribeiro Vidal (*) O impacto das redes sociais nas relações de trabalho e seu valor probatório nos processos trabalhistas é inegável, tendo se acentuado de forma substancial com…
O importante é que todos os usuários e empresas tenham a ciência dos riscos do seu modelo de negócio online em caso de uma nova “pane” global das redes sociais, bem como dos direitos previstos na legislação brasileira a serem buscados Eric Henrique Alves da Silva (*) No dia 04 de outubro de 2021, os…
É preciso criar mecanismos para evitar que, unilateralmente, as empresas de internet tirem o conteúdo sem a devida formação de um devido processo legal, que é um direito fundamental Victor Hugo Pereira Gonçalves (*) A recente discussão sobre a constitucionalidade da medida provisória (MP) apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelecia mudanças no Marco Civil…
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em Direito Digital Advogado especialista em Direito Digital alerta sobre o uso responsável das mídias digitais Estamos na era digital e nos últimos anos aprendemos a lidar com as redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter), com serviços de streaming (Netflix, Apple TV, Disney +) e com aplicativos de mensagens (WhatsApp, Telegram)….
Yasmin Curzi, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Direito Rio (Foto: FGV Direito – Divulgação) Devem ser implementadas políticas anti-cyberbullying e a remoção de robôs, segundo especialista do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Direito Rio As vítimas preferenciais de discursos de ódio no Brasil, de acordo com dados…
