Categoria: LGPD

Existem plataformas de gestão para adequação à LGPD que automatizam etapas e utilizam a IA no processo de mapeamento, proporcionando agilidade para o DPO e o usuário final Ricardo Sabatine (*) A tecnologia tem sido cada vez mais utilizada nas empresas de diferentes portes e segmentos com o objetivo de automatizar processos internos, reduzir custos,…

Adotar esta tecnologia é uma medida estratégica que demonstra o compromisso de uma organização com a privacidade e a segurança das informações pessoais, um diferencial competitivo fundamental nos dias de hoje, frente aos inúmeros incidentes que resultam em vazamento de dados em empresas do mundo todo  Robson Giovanelli (*) Criada com o objetivo de regulamentar a…

Entre as principais preocupações da Autoridade está a questão da harmonia normativa para o resguardo de dados pessoais em sistemas de IA, o que suscita uma série de desafios relacionados à transparência, segurança e não discriminação, aponta especialista do Silveiro Advogados A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Análise Preliminar do Projeto…

 Apenas com o conhecimento teórico do DPO, sem a atuação focada nas várias áreas correlacionadas ao desenvolvimento das ações de privacidade e proteção de dados e sem um bom entendimento da estrutura organizacional da empresa, o programa de privacidade não será efetivo Tainã Dias e Evelliza Dornela* A profissão de DPO (Data Protection Officer) ou…

Mario Toews, sócio da Datalege Consultoria e DPO certificado pela Exin A contratação de um Encarregado de Proteção de Dados pode ser de extrema importância para uma empresa. Com o profissional, ela pode, por exemplo, garantir a conformidade com as leis de privacidade, gerir incidentes de segurança e garantir treinamentos das equipes internas. Dinheiro transferido…

Diferentemente de autoridades de outros países, a Autoridade classificou os casos de forma genérica como verificação de conformidade do tratamento de dados pessoais. Mas isso, além de não atender ao princípio da transparência, coloca todos no mesmo nível de enquadramento perante os olhares da opinião pública. Patricia Peck (*)  A Autoridade Nacional de Proteção de…

A adequação de um contrato à LGPD vai muito além do que a simples criação de cláusulas-padrão, que não refletem a sua real necessidade de uso das informações dentro daquela relação. Um erro comum das empresas é achar que estão em conformidade com a lei, porque inserem em seus contratos cláusulas gerais sobre o tema….

O Legal Coffee BH é promovido pela Projuris, e acontece no Ouro Minas Hotel, em Belo Horizonte, no dia 10 de maio   Após quase cinco anos da aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), muitos gestores jurídicos, analistas e advogados ainda enfrentam dúvidas e desafios na hora de implementá-la nas empresas. Para compartilhar…

É crucial garantir a segurança e privacidade dos dados pessoais, e para isso as empresas devem assegurar que cada serviço adicional contratado pelo provedor de Internet receba somente as informações estritamente necessárias para sua prestação Guilherme Lobo (*) A proteção de dados e a privacidade são temas relevantes e discutidos globalmente nos últimos anos, em…

A Record Keeping deve ser uma prática contínua e sistemática, com ações de monitoramento e atualização dos registros para garantir que a empresa esteja sempre em conformidade com a legislação e pronta para colaborar com a ANPD em caso de incidentes de dados Alexandre Tamura e Aline Silva Noleto (*) A Autoridade Nacional de Proteção…

Tania Liberman, sócia do escritório Cescon Barrieu na área de Tecnologia e Proteção de Dados Sanções podem ser aplicadas também em relação a casos ocorridos antes da publicação do Regulamento A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no fim de fevereiro o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas (Resolução CD/ANPD 04/2023),…

Guilherme Guimarães, diretor jurídico da Datalege (crédito da foto: Aniele Nascimento) Norma reforça poder de fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, aumentando o rigor com as empresas que não investirem em uma política de proteção A publicação do Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados…

Um dos dilemas das organizações é se devem ou não utilizar dados “não essenciais”, o que não as exime de coletar o consentimento do titular, o que pode encarecer os custos de gestão e aumentar a complexidade da operação. Portanto, a prática de descartar ou apenas não armazenar dados sem finalidade traz diversos benefícios, tornando-as…