Tributação de software em discussão no STF
Mais uma vez, o Supremo terá de decidir sobre o enquadramento tributário de softwares, em duas ações diretas de inconstitucionalidade que serão analisadas conjuntamente. A discussão envolve também definição de novos conceitos sobre propriedade intelectual de programações. Cezar Machado e Caroline Rocha Alves (*) Os softwares são programas aplicados a equipamentos eletrônicos permitindo a execução de tarefas…
Os contratos digitais e sua validação jurídica
Em um cenário no qual os negócios virtuais estão cada vez mais presentes em nosso cotidiano, essa forma de contratação propicia maior facilidade e agilidade para as partes Bruno Faigle (*) Desde a simples contratação de produtos nos e-commerces, até acordos de prestação de serviços, os contratos digitais ganham cada vez mais destaque nos dias…
No Dia Internacional da Proteção de Dados, constata-se que ainda há muito a ser feito no Brasil
Há atrasos por parte da maioria das empresas nos projetos de compliance com a LGPD, além de lacunas na aplicação da lei que ainda não foram esclarecidas pelo governo Rosangela Carmanini (*) No dia 28 de janeiro é celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados. Analisando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),…
Seguros SURA passa a ofertar proteção digital a pessoas físicas
Gabriel Bugallo, vice-presidente da Seguros SURA Em parceria com Stefanini Rafael, Kaspersky, PUB Comunica e Fractalia, seguradora desenvolveu o Seguro de Proteção Digital para cobrir a jornada dos clientes no ambiente virtuall Com a atual transformação digital, as pessoas estão cada vez mais conectadas em diferentes plataformas e a proteção de dados tem ganhado mais…
A transformação digital vai muito além das novas tecnologias
Para que haja ganhos reais, é preciso ir além e criar uma verdadeira cultura de inovação, funcionando como uma engrenagem capaz de modificar processos e o modelo de negócio Pedro Donati (*) O assunto transformação digital não é novo e vem ganhando força ao longo dos anos. Mas a pandemia acelerou esse processo e o…
Justiça do Acre inicia operação do Juízo 100% Digital
Projeto, que está em fase de piloto, viabiliza a execução de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto, tornando os serviços judiciais mais céleres, eficazes e acessíveis à população O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) formalizou, na última terça-feira (26/1), a aplicação do Juízo 100% Digital. O projeto foi instituído pelo…
Solução utiliza Inteligência Artificial e Big Data para rastrear patentes
Alex Morán, sócio global responsável pelo Setor Público da everis Ferramenta Idectory possibilita a análise inteligente da informação disponível em bases de dados de patentes e artigos científicos em todo o mundo, facilitando os processos de inovação das empresas A everis, consultoria de Negócios e TI do Grupo NTT Data, e a ClarkeModet, organização especializada em Propriedade…
Falta de segurança de dados pode causar danos financeiros e judiciais inimagináveis
Os ciberataques a companhias brasileiras aumentaram de forma extraordinária nos últimos seis meses. Por isso, elas não devem, de maneira alguma, negligenciar os riscos que correm. Augusto Schmoisman (*) Uma nova tempestade se aproxima das empresas ao lidarem com ataques cibernéticos e, com ela, mudanças na perspectiva de como agir diante dos cuidados e consequências…
É preciso levar a sério o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais
Apesar de o Brasil ser um dos países mais atingidos por ciberataques, é triste constatar que ainda vivemos em uma sociedade que não dá o devido valor para o tema Thiago Bordini (*) Você sabia que nessa semana, mais precisamente em 28 de janeiro, é celebrada na comunidade internacional o Dia da Proteção de Dados…
O caso TikTok e os riscos de consumerização da LGPD
A consciência sobre a relevância de proteção de dados pessoais por parte dos consumidores, com pressão para mudança de postura das empresas, é uma das maiores formas de obrigar plataformas a respeitar as normas de proteção de dados Stefanie Rosso Sarnick (*) A Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), é a legislação…
Dell Technologies acelera iniciativas de diversidade e inclusão no Brasil
Diego Puerta, líder da Dell Technologies Brasil As ações incluem a ampliação no número de pessoas com deficiência atuando na fábrica de Hortolândia (SP), a implementação de um processo de recrutamento que garanta o acesso de grupos minorizados, uma parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares, entre outros programas Como parte do compromisso de promover…
Crônica da morte anunciada das PMEs sem compliance
Para evitar esse tipo de situação, a tendência é a imposição crescente nos negócios para que as empresas de todos os portes adotem práticas de compliance Alexandre Pegoraro (*) Depois de muito sonho, trabalho e expectativa, finalmente a pequena ou média empresa consegue fechar contrato com uma multinacional com centenas de unidades espalhadas pelo país….
Franco Advogados integra novo sócio para reforçar as áreas de Tecnologia e Internet
Daniel H.C. Alvarenga (foto) chega para focar especialmente o atendimento de fintechs e insurtechs O escritório Franco Advogados anuncia a vinda de Daniel H. C. Alvarenga como novo sócio, que assume a coordenação de assuntos regulatórios relacionados com transações e tecnologia financeira na unidade de São Paulo. Com mais de 20 anos de experiência em Direito Empresarial e sólida…
O brand publishing e a LGPD
A partir de agora, a marca que tiver legitimidade para se posicionar como publisher terá também a oportunidade de tornar sua plataforma uma fonte permanente de dados, em compliance com a nova lei de proteção Paulo Henrique Ferreira (*) Finalmente entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Inspirada na GDPR…
Mapear e gerenciar riscos psicossociais é um grande desafio para empresas em 2021
Ana Carolina Peuker: psicóloga e fundadora da BeeTouch Por meio de Data Science e de plataforma digital, é possível rastrear e gerir este gênero de riscos, desde a análise preditiva até a implementação de um plano estratégico e do monitoramento de indicadores Os riscos psicossociais constituem um grande desafio de segurança e saúde no trabalho….