Mediação Online libera acesso gratuito à sua plataforma para tribunais

Melissa Gava, CEO da MOL

A tecnologia permite a gestão do fluxo completo de mediação e conciliação online, da triagem dos casos à assinatura eletrônica dos termos

Para apoiar a continuidade das conciliações e mediações judiciais durante a pandemia, a startup jurídica MOL – Mediação Online disponibilizou sua plataforma de resolução de conflitos a todos os órgãos integrantes do Poder Judiciário gratuitamente. Assim as sessões judiciais continuam a ser feitas, de forma 100% online, evitando atrasos nas decisões da Justiça .

A tecnologia permite a gestão do fluxo completo de mediação e conciliação online, da triagem dos casos à assinatura eletrônica dos termos. Até o momento já foram realizadas sessões nos estados do Amazonas, Espírito Santo e Minas Gerais para conciliações relacionadas ao direito do consumidor, além de sessões de mediação envolvendo questões de família, entre outros.

​As audiências online são realizadas apenas com o consentimento de todos os envolvidos e trata-se de uma possibilidade regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Novo Código de Processo Civil e pela Lei de Mediação (Lei 13.140/2015).

Os órgãos integrantes do Poder Judiciário podem se cadastrar no link – http://campanhajudiciario.mediacaonline.com/ – para terem acesso gratuito à plataforma online. Após o preenchimento de um formulário, a MOL – Mediação Online entrará em contato para dar andamento à solicitação.

Desde 2015 colaboramos para as que pessoas, empresas e Instituições resolvam conflitos por meio de métodos alternativos e a pandemia está nos colocando diante de um marco irreversível nas relações judiciais, humanas e com a tecnologia. Usá-la para solucionar conflitos a distância pode tornar o processo mais rápido, eficiente e barato”, explica Melissa Gava, cofundadora e CEO da startup.

No Amazonas, taxa de adesão é de 70%

O Centro de Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc Família) e o Cejusc Polo Avançado, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, realizaram, desde 18 de maio, 174 audiências por meio desta parceria com 78 casos resolvidos, resultado que gera uma taxa de acordo de 68%. A taxa de adesão também é expressiva (70%) e pelo menos 270 novas audiências estão agendadas para as próximas semanas.

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo começou a utilizar a tecnologia da MOL dia 29 de maio. Já realizou até agora cinco audiências e sete estão agendadas. A MOL está sendo usada também pelo Fórum de Divinópolis, cidade mineira localizada próxima à região metropolitana de Belo Horizonte, para agendamentos processuais e pré-processuais. Por lá eles aguardam o contato dos interessados para o agendamento das primeiras sessões.

“Além da possibilidade da videoconferência, conseguimos agora digitalizar todo o processo de um acordo, inclusive a assinatura. Encerramos o mês com um índice de acordos de quase 70%, um ótimo resultado”, destaca Gildo Alves, juiz e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJAM. O índice de conciliação nacional é de 11,5%, segundo dados de 2018 do CNJ.

“Entendo que há um grande benefício na utilização do sistema eletrônico, pois as audiências à distância permitem o andamento de processos que ficariam parados durante a pandemia de covid-19”, disse o coordenador do Cejusc de Divinópolis, Samuel Duarte dos Santos, que tomou a iniciativa do projeto.

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