FGV Direito Rio promove eventos sobre soberania digital, governança de dados e IA

Temas gerais programados entre os dias 11 e 14 de agosto são “Governança de Dados para Soberania Digital, Cooperação e Interoperabilidade”, “Soberania Digital: Conceitos, Riscos e Oportunidades” e “Riscos da Inteligência Artificial: Governança e Inovação” 

O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Direito Rio é o organizador da CPDP LatAm 2026, evento que será dedicado ao tema “Governança de Dados para Soberania Digital, Cooperação e Interoperabilidade”. Promovendo debates multissetoriais, a principal conferência sobre governança de dados, privacidade e tecnologia na América Latina acontece nos dias 12 e 13 de agosto, a partir das 9h, na sede da FGV, em Botafogo, no Rio de Janeiro. No dia 11 de agosto, a partir das 13h, acontece o evento prévio “Soberania Digital: Conceitos, Riscos e Oportunidades”. A série de encontros se encerra no dia 14 de agosto tratando de “Riscos da Inteligência Artificial: Governança e Inovação”.

A Computers, Privacy and Data Protection (CPDP) LatAm reúne especialistas de diversos setores para examinar os desafios e as oportunidades da governança de dados na América Latina e no cenário global. O evento inclui as edições regionais das conferências Computers, Privacy and Data Protection, MyData e Privacy Law Scholars Conference (PLSC), promovendo uma abordagem ampla e multidisciplinar.

Por meio de uma estrutura tripartite, a conferência fomenta debates multissetoriais, reunindo especialistas de governos, empresas, academia e sociedade civil. Trata-se de um espaço concebido para trocar ideias, construir soluções e aprofundar o diálogo sobre proteção de dados, democracia, inovação e regulação. A programação do evento foi construída de forma colaborativa, a partir de propostas de paineis e artigos acadêmicos enviados por participantes de diferentes setores e regiões.

Primeiro dia – 12 de agosto 

9:00 – 11:15

Sessão Plenária – Data Sovereignty and Interoperability

Speakers:

  1. Waldemar Gonçalves, President ANPD
  2. Ana Brian, UN Special Rapporteur for Privacy
  3. Armando Manzueta, Vice Minister for Digital, Dominican Republic
  4. Eugenio Garcia, Brazilian Tech Ambassador
  5. Renata Avila, CEO, Open Knowledge Foundation
  6. Camila Nagano, Data Protection Officer, iFood
  7. Ayden Férdeline, Public Policy Lead, Interledger Foundation
  8. Melody Musoni, Policy Officer, ECDPM

Moderators: Luca Belli, FGV, and Renata Mielli, Coordinator of CGI.br

  • Sessão Plenária – Data Sovereignty and Interoperability
  • Danilo Doneda, Awards

11:45 – 13:00

  • Painel 1 – The Many Shades of Sovereignty: From Economic Sovereignty to Digital Sovereignty in Latin America
  • Painel 2 – Governança de IA e Resposta a Incidentes
  • Painel 3 – Como Coordenar a Cibersegurança, a Ciberdefesa e o Combate ao Cibercrime?
  • Painel 4 – O Que Acontece Quando a IA Faz o Compliance?

13:00 – 14:30

Almoço

14:30 – 15:45

  • Painel 1 – Interoperabilidade de dados de saúde: análise dos modelos regulatórios brasileiro e europeu
  • Painel 2 – Dangerous by Design: Social Media Liability and Children’s Digital Rights in Latin America
  • Painel 3 – Transparência e responsabilização das plataformas: requisitos, métricas e metodologias de conformidade regulatória
  • Painel 4 – Gobernanza de Datos 2026: El rol de las autoridades de protección de datos personales ante los desafíos colectivos de la Inteligencia Artificial 

15:45 – 16:15

  • Coffee Break 

16:15 – 17:30

  • Painel 1 – Data Protection and Data Taxation: Towards Data Equity
  • Painel 2 – IA, Governança Algorítmica e ECA Digital: a infância na era da datatificação
  • Painel 3 – Technology-Facilitated Gender-Based Violence in Latin America: AI, Data Governance and Regulatory Responses
  • Painel 4 – Transparencia algorítmica de los Estados como principio habilitador de derechos y libertades fundamentales

Segundo dia – 13 de agosto 

9:00 – 10:15

  • Painel 1 – Datafication without Accountability: Transparency, AI and Democratic Failure in the Global South
  • Painel 2 – M6 – Governança de Riscos e Responsabilidade em Inteligência Artificial
  • Painel 3 – O Trilema dos Dados: Soberania, Interoperabilidade e Regulação Econômica
  • Painel 4 – Governança em Proteção de Dados Pessoais no Setor Público: Índices de Maturidade e Atendimento aos Direitos do Titular 

10:30 – 11:45

  • Painel 1 – Transparência e explicabilidade em plataformas digitais: da opacidade algorítmica à participação de grupos vulneráveis
  • Painel 2 – Implementando o ECA Digital: o que a experiência das grandes plataformas e a atuação da ANPD ensinam sobre verificação de idade e privacy by design
  • Painel 3 – Surveillance and Technological Dependence from a Latin American Perspective
  • Painel 4 – From Goods to Data: How Trade Agreements Need to Evolve to Strengthen Data Independence 

12:00 – 13:15

  • Painel 1 – Digital Public Infrastructure for Innovation: Governance, Interoperability and Digital Sovereignty in Emerging Markets
  • Painel 2 – Governed at Home, Unverifiable Abroad: Data Protection Gaps and the Future of Judicial Cooperation in AI-Driven Criminal Justice
  • Painel 3 – Da teoria à prática: A operacionalização da verificação da idade na implementação do ECA Digital
  • Painel 4 – Desinformación electoral en América Latina: protección de datos e integridad electoral

13:15 – 14:30

  • Almoço 

14:30 – 15:45

  • Painel 1 – Concentração econômica no mercado de publicidade digital: diagnóstico, desafios para o jornalismo e soluções normativas e administrativas
  • Painel 2 – Borderless Data, Bounded Sovereignty: Who Governs Digital Power, Competition and Innovation in the Global Digital Economy
  • Painel 3 – M1 – Governing AI Systems: Recent Regulations and Challenges
  • Painel 4 – IA Agêntica e a Reconfiguração do Papel dos Dados Pessoais nos Mercados Digitais 

16:15 – 18:30

Sessão de Encerramento – Building Digital Sovereignty via Cooperation, Trade and Digital Infrastructure

Speakers:

  1. Luciana Santos, Minister for Science Technology and Innovation
  2. Beatriz de Anchorena, Head, AAIP Argentina
  3. Ahmad Binder, Director of Digital Intelligence, Digital Cooperation Organization
  4. Alessandro Lombardi, CEO, Elea Data Centers
  5. Pablo Bello, Head of Digital Transformation, Latin American Development Bank
  6. Carolina Botero, Regional Leader, TTG Forum

Moderators: Nicolo Zingales, FGV and Luca Belli, FGV 

SERVIÇO 

Evento: CPDP LatAm 2026 – Governança de Dados para Soberania Digital, Cooperação e Interoperabilidade

Data: 12 e 13 de agosto

Horário: 9h às 18h30

Local: As plenárias ocorrerão no Centro Cultural da FGV, localizado no térreo, e os painéis serão realizados em salas no prédio sede da FGV.

Inscrições: Link

Site com informações sobre palestrantes confirmados, apoiadores institucionais, patrocinadores e programação definitiva: www.cpdp.lat

 

DIA 11/8 – EVENTO PRÉ – SOBERANIA DIGITAL: CONCEITOS, RISCOS E OPORTUNIDADES

No dia 11 de agosto, a partir das 13h, ocorrerá o evento “Soberania Digital: Conceitos, Riscos e Oportunidades”. Este programa de certificação presencial de meio dia é voltado para profissionais que atuam na vanguarda da governança digital, Inteligência Artificial e proteção de dados. Ministrado por professores do Programa de Políticas Cibernéticas da Universidade Duke e do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS-FGV) no Rio de Janeiro.

O encontro examinará modelos emergentes de soberania digital, abordagens práticas para o desenvolvimento da capacidade institucional para a adoção responsável da IA ​​e o cenário em constante evolução da governança de dados e da segurança cibernética no Brasil, na América Latina e na União Europeia. Os participantes que completarem o programa receberão um certificado formal de conclusão.

PROGRAMAÇÃO: 

13h – 13h30 – Boas-vindas e apresentações

13h30 – 15h – Palestras: Luca Belli, Ken Rogerson, Shane Stansbury

– Fundamentos da soberania digital

– Estrutura de capacitação em equidade digital e IA

– Risco de cibersegurança no âmbito da soberania digital

16h – 16h15 – Introdução ao Grupo Pequeno

16h15 – 17h15 – Atividades e discussão em pequenos grupos

17h15 – 18h – Cerimônia de Entrega de Certificados

Programa de Política Cibernética da Universidade Duke

SERVIÇO

Evento – Soberania digital: Conceitos, Riscos e Oportunidades

Data: 11/08/2026

Horário: 13h – 18h

Local: FGV Direito Rio – Praia de Botafogo, 190, Botafogo

Inscrições: Link

 

DIA 14/8 – EVENTO PÓS – RISCOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: GOVERNANÇA E INOVAÇÃO

Por fim, a FGV Direito Rio realiza o pós-evento “Riscos da Inteligência Artificial: Governança e Inovação” no próximo dia 14 de agosto, a partir das 9h30, na sede da instituição, em Botafogo. De caráter multissetorial, é organizado em parceria com a Coalizão de Governança de Dados e IA do Fórum de Governança da Internet da ONU, a fim de reunir especialistas globais, formuladores de políticas, líderes do setor e representantes da sociedade civil, a fim de explorar o potencial ambíguo da Inteligência Artificial.

Os participantes examinarão riscos críticos, que vão desde vulnerabilidades de segurança cibernética e amplificação de vieses até dilemas de segurança em sistemas autônomos, enquanto traçam caminhos para a inovação responsável por meio de estruturas regulatórias baseadas em risco, padrões internacionais e modelos de governança colaborativa.

Este diálogo oportuno ressalta a necessidade imperativa de abordagens equilibradas que salvaguardem a soberania digital, promovam a implementação confiável da IA ​​e aproveitem os avanços tecnológicos para o desenvolvimento sustentável.

SERVIÇO 

Evento – Riscos da Inteligência Artificial: Governança e Inovação

Data: 14/08/2026

Horário: 9h30 – 18h30

Local: FGV Direito Rio – Praia de Botafogo, 190, Botafogo- Rio de Janeiro

INSCRIÇÕES: Link

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