Empresas preocupadas em tratar dados adequadamente tendem não só a mitigar incidentes como também reduzir riscos operacionais e até aumentar sua visibilidade para receber investimentos, sejam eles nacionais ou até internacionais Thais Cordero (*) Um dos maiores marcos jurídicos no Brasil em 2021 foi a entrada em vigor das sanções administrativas da Lei Geral de…
O comprometimento da ANPD até o momento aponta para a construção de uma estrutura teoricamente sólida para a formação da dita “cultura de privacidade e proteção de dados pessoais” Camila Camargo e Nailia Franco* Inicialmente, gostaríamos de esclarecer que o texto a seguir tem o propósito de informar os leitores sobre a recente atuação da…
Especialista explica como as empresas podem utilizar a ferramenta de maneira segura, sem ultrapassar os limites da Lei Geral de Proteção de Dados A validação de identidade por meio da biometria ou mesmo o reconhecimento facial não apenas se tornaram uma comodidade como também otimizaram o atendimento ao consumidor. Ao entrar em um prédio comercial…
A ANPD deve solicitar informações ao Ministério da Saúde e assim deverá fazer em relação aos demais órgãos, mas a pergunta que não quer calar é se a Autoridade imporia multas aos entes públicos da mesma forma que faria com os entes privados Francisco Gomes Júnior* Com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)…
Implementar um programa de privacidade robusto e responsivo contribui para melhorar a experiência do consumidor, otimizar as operações, apoiar o cumprimento regulatório, melhorar a reputação da marca e a confiança do investidor As práticas corporativas de privacidade de dados estão exigindo mais agilidade, transparência e automatização dos processos. Além disso, se há alguns anos a…
Tanto o departamento pessoal como a área de gestão de pessoas devem participar do plano geral de adequação. Isto contempla desde o mapeamento dos fluxos de tratamento de dados que são realizados em nível departamental, até a revisão de todos os processos e o atendimento aos requisitos de segurança da informação que serão estabelecidos durante…
Os dados pessoais deverão ser tratados de uma forma que garanta a devida segurança e confidencialidade, incluindo para evitar o acesso a dados pessoais e equipamento utilizado para o seu tratamento, ou a utilização deles por pessoas não autorizadas Daniela Dantas e Cláudio Dodt (*) A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) define como…
Aproveitando o estímulo gerado pela Black Friday entre os consumidores, as empresas vêm adotando uma estratégia bastante eficaz para obter uma base de dados para fins de marketing em conformidade com as normas gerais da LGPD Marcela Gomes Gambardella (*) Por influência norte-americana, a Black Friday vem se popularizando no Brasil há alguns anos, sendo…
Clarissa Grecelle, especialista em Compliance e LGPD do Martinelli Advogados Empresas devem adotar medidas preventivas para evitar punições, diante do crescimento de fraudes praticadas a partir do vazamento de dados e do maior conhecimento do público sobre a Lei de Proteção de Dados A Black Friday se aproxima e o varejo on-line e os marketplaces têm novamente…
Esse papel de DPO não existe na legislação brasileira, porque o encarregado não compartilha das mesmas responsabilidades legais de um Data Protection Officer. Na lei brasileira, seu papel é de garantir a conformidade de uma organização, pública ou privada, à LGPD Jefferson Penteado* A Lei Geral de Proteção de Dados trará, ao longo dos anos,…
Assim como a automação desempenha um papel fundamental no estabelecimento de uma base sólida para a cultura de segurança de dados, os funcionários desempenham um papel vital em garantir que a empresa mantenha uma postura forte de privacidade de dados. Educação sobre segurança e proteção de dados deve ser conduzida em toda a empresa e…
Para executivo da lawtech, empresas acabaram arcando com uma série de gastos desnecessários, já que a maioria precisou contratar ferramentas adicionais e fazer adequações tecnológicas que não estavam previstas no plano inicial Ruy Rêde: CEO da Beelegal Estabelecendo uma série de diretrizes, requisitos e obrigações a serem observadas por órgãos públicos e entidades privadas, a…
A anonimização é uma metodologia que torna os dados de um indivíduo invulneráveis, enquanto a pseudonimização apenas reduz riscos, mas não torna os dados efetivamente anônimos Marcelo Creazzo (*) A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ou Lei nº 13.709, veio para regulamentar a forma como dados pessoais e corporativos são utilizados – e…
A conformidade com o marco regulatório de proteção de dados do Brasil é um processo contínuo, no qual a empresa se compromete a procurar constantemente por vulnerabilidades, sejam físicas ou digitais, relacionadas à privacidade e proteção de dados, controlar o acesso às informações, entre outros pontos Por Gregory Goris* De 2018, quando foi promulgada a…
Ferramenta levantou mais de 550 decisões em todas instâncias e indica que já há debates de alto nível sobre aplicação da nova lei e o começo de formação de jurisprudência Luiz Paulo Pinho: sócio e fundador do Jusbrasil O Jusbrasil, maior legaltech na área de pesquisa jurídica, em parceria com o Centro de Direito, Internet…
