Categoria: LGPD

Ampliar o conhecimento sobre leis de privacidade, contar com parceiros especializados, valorizar o trabalho em equipe, abraçar os conceitos de Privacy by Design e Privacy by Default e documentar as ações são requisitos para a atuação do Encarregado pela Proteção de Dados  Simone Santinato (*) Data Protection Officer, Encarregado pela Proteção de Dados ou simplesmente…

É essencial que seja desenvolvida uma eficaz e específica “Política de Privacidade e de Tratamento de Dados Pessoais”, observando as regras e normativas da LGPD, dando o máximo de publicidade a todas as partes, tornando-a acessível a todos – moradores, colaboradores, prestadores de serviços e até visitantes  Luís Rodolfo Cruz e Creuz[1] Um tema em…

Toda a equipe que manuseia o bot precisa ter assinado um contrato de Non-Disclosure Agreement. As informações obtidas durante a interação entre o chabot e o usuário só podem ser acessadas por pessoas autorizadas que tenham assinado este contrato. Luiz Tardelli (*) Uma campanha promocional de uma grande marca usando chatbots para dialogar com os…

Maria Eduarda Silveira, fundadora da consultoria de recrutamento e seleção Bold HR Aumentaram as oportunidades para profissionais da área jurídica, que podem ocupar vagas para DPO, Chief Privacy Officer e diretor de Privacidade. Segundo a Bold HR, salários podem chegar a R$ 35.000,00. Com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em plena vigência,…

Embora o Metaverso funcione no mundo virtual, ele utiliza dados do mundo real. Portanto, as empresas que operarem neste ambiente precisarão se adequar e cumprir todas as exigências da LGPD. Em caso de descumprimento, as penalidades serão as mesmas.  Vania Freitas (*) Sabemos que o Metaverso é um ambiente composto por plataformas de Realidade Virtual…

Alessandra Gaspar Costa, diretora executiva da Apcer Brasil ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27701 implementam sistema de gestão que prioriza a segurança relacionada aos dados pessoais Criada com o objetivo de garantir maior segurança no tratamento de dados pessoais e evitar a ocorrência de vazamentos de informações, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) –…

A alternativa traz a possibilidade de a empresa contratante ganhar experiência de forma quase que instantânea, acelerando a conformidade ao mesmo tempo em que mitiga os riscos regulatórios e os investimentos desnecessários Bruno dos Santos (*) A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe uma necessidade prática de nomeação de um encarregado do tratamento…

A inovação trazida pela MP representa um importante passo para que o Brasil possa receber reconhecimento internacional como sendo um país atento aos direitos de titulares de dados pessoais Luís Rodolfo Cruz e Creuz[1] “Já advertia John Adams, em escrito datado de 1765, afirmando que para preservar a liberdade é preciso que o povo tenha…

Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM Para especialista, haverá maior nível de independência entre a ANPD e a Presidência da República, além de crescerem as chances de o Brasil vir a ser reconhecido como país com nível adequado de proteção aos dados pela União Europeia O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou…

Mais do que uma obrigação, a LGPD é uma excelente oportunidade de profissionalização, revisitação de processos, aperfeiçoamento do modelo de negócio e de reinvenção para as corporações Marcelo Fattori (*) Um órgão regulador criado por lei tem a responsabilidade de definir as diretrizes de aplicação, regulação de hipóteses específicas que foram tratadas genericamente pela lei,…

Uma das ferramentas de aplicação do Legal Design, conhecida como “Visual Law”, utiliza técnicas visuais aplicadas para facilitar a comunicação entre as partes envolvidas quando deparadas a um documento jurídico ou a textos com escritas mais robustas Mônica Villani (*) Um dos principais desafios para a aplicação prática de uma norma é a garantia da…

Nota-se a necessidade de implementação de uma nova cultura pelas empresas, já que a LGPD, por se tratar de uma normativa geral, deve ser observada por todos que tenham acesso aos dados pessoais de terceiros Luciana Magnolo Onofre (*) Comumente, os departamentos jurídicos e escritórios de advocacia vêm sendo questionados sobre a abrangência de proteção…