Ana Carolina Moraes, sócia da Paulo Moraes Advocacia Apesar de estabelecer diretrizes para a prestação de serviços de ativos virtuais, a Lei das Criptomoedas não prevê expressamente a tokenização, o que pode gerar incertezas jurídicas para os investidores e empresas que atuam nesse mercado A tokenização da economia, um fenômeno global, alcançará um novo patamar…
Ana Wadovski (à esquerda) e Adriana Molha Sócias-fundadoras da Go Digital Factory explicam os processos para deixar e recuperar legados digitais A morte é uma das certezas da vida e apesar de ser inevitável, a maioria das pessoas não pensa no que vai acontecer com algumas coisas que serão deixadas depois que morrerem. Uma dessas…
Para Giancarllo Melito, sócio da área de Meios de Pagamento e Fintechs do escritório Barcellos Tucunduva Advogados (BTLAW), a aprovação da lei é extremamente positiva, devendo haver um decreto passando a regulação para o BC A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 29, o projeto de lei de autoria do deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) que…
Julia Franco, sócia do Cescon Barrieu na área de Regulatório Mercado de Capitais Obrigação da segregação é muito relevante por garantir que o patrimônio dos clientes não se misture com o das exchanges, proporcionando maior segurança jurídica e transparência ao mercado O Projeto de Lei nº 4401/2021, que regulamenta o mercado dos criptoativos no Brasil, foi…
Especialistas jurídicos apontam avanços e lacunas no parecer da autarquia com orientações sobre investimentos em ativos digitais A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou recentemente um parecer com orientações sobre investimentos em criptoativos. Com o Parecer de Orientação nº 40/22, a autarquia visa esclarecer os limites de sua atuação e a forma como deve exercer…
Aline Augusta de Menezes e Angelo Ambrizzi, advogados da área Tributária do Marcos Martins Advogados Para que não aumente a enorme insegurança jurídica já existente hoje, se faz urgente a necessidade de normatização, já que as operações com NFTs e outros ativos virtuais têm tomado espaço constante na economia e tendem a ser intensificadas com…
Solução é oferecida pela Foxbit Pay, primeira exchange brasileira a desenvolver essa solução O Foxbit Pay, solução para empresas que querem receber pagamentos em bitcoin e em outras criptomoedas, anuncia parceria com a VDV Advogados, um dos maiores escritórios de advocacia do mercado. Agora, clientes e parceiros da VDV Advogados podem realizar o pagamento em Bitcoin e…
