Cassio Spina, presidente e fundador da Anjos do Brasil (Crédito da foto: Felipe Spina) Lei, segundo a entidade, passou por um processo de esvaziamento durante tramitação no Congresso e ao ser sancionada pelo Executivo, com a retirada de incentivos importantes ao setor O Marco Legal de Startups, sancionado pela Presidência da República, teve vetado o…
A aderência à nova lei fortalece a marca, a excelência das operações e a experiência do usuário, ratificando valores como respeito, conformidade e segurança Maria Claudia Pedroso (*) Historicamente, no cenário jurídico, o artigo intitulado “The Right to Privacy“, in Harvard Law Review, Vol. IV – December 15, 1890, escrito por Samuel Warren e Louis…
Hugo Bethlem, chairman do Instituto Capitalismo Consciente Brasil (ICCB) Em evento gratuito e online no dia 9 de junho, será defendida a tese de que a sigla deveria ser GSE e não ESG, tendo Governança como foco principal para garantir veracidade e transparência de todas as ações no Social e no Ambiental Com o objetivo…
Evento on-line de 28 de junho a 1º de julho terá Master Class com o professor e palestrante Alexandre Di Miceli A CompliancePME, plataforma on-line de serviços de compliance para pequenas e médias empresas, apresenta sua 1ª Jornada de Liderança. O evento gratuito ocorrerá de 28 de junho a 1º de julho, às 9h, pelo…
Fernando Kede: especialista em Direito do Trabalho Empresarial É preciso selecionar os dados que serão pedidos ao empregado e ter uma justificativa para isso. Quanto mais dados o empregador coletar, maior será a sua responsabilidade no tratamento A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que entrou em vigor em 2018, tornou as…
Entre as novidades, temos também a supressão de artigos que restringem a propriedade cruzada entre prestadores de serviço de telecomunicações, de um lado, e empresas de radiodifusão, produtoras e programadoras, de outro. Os dispositivos impedem a verticalização de forma relevante. Com o fim da restrição à propriedade cruzada, imagina-se que haverá um aumento da concorrência…
Os sistemas de background check realizam o levantamento de todas as informações relativas a CPFs ou CNPJs, seguindo as exigências dos agentes reguladores no processo conhecido como KYC (Know Your Customer) Alexandre Pegoraro* Uma das premissas da teoria do caos é que o bater das asas de uma borboleta em algum lugar provoca um tufão…
Cesar Carvalho, fundador da Qualquer Doc Produção de provas judiciais e pesquisa patrimonial são exemplos efetivos que podem auxiliar na redução das ações em tramitação no país O Brasil encerrou o ano de 2019 com a melhor produtividade do magistrado em 11 anos, segundo o Relatório Justiça em Números 2020. Mas, apesar da baixa no…
Luiza de Araujo Furiatti: mestre em Direito Socioambiental e Sustentabilidade Sustentabilidade e governança influenciam na maneira com que a empresa é vista tanto pelo investidor como pelo consumidor final “Quem adota boas práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) une a defesa ao meio ambiente à econômica”, afirma a advogada especialista em Direito Ambiental, Luiza…
Para apoiar as estratégias de mitigação de preconceito, as organizações devem trabalhar para criar, implementar e colocar em prática os princípios éticos da IA e garantir a governança adequada para revisão e supervisão contínuas Anjelica Dortch e Stacy Hobson (*) Não há dúvidas de que os vieses humanos podem influenciar os algoritmos de inteligência artificial…
O modelo híbrido estabelece a necessidade de criar experiências que contribuam e promovam o equilíbrio entre pessoal e profissional Peter Altabef* À medida que o trabalho remoto se expandiu, a tecnologia se adaptou rapidamente para oferecer suporte ao trabalho de casa. Agora, com mais de um ano de pandemia, é fato que não podemos mais…
Afinal, em que estágio está a sua empresa na adequação de seus processos às novas regras de proteção de dados? Juan Carlos Cerrutti* Recentemente um grande vazamento na Internet, expondo dados pessoais de uma grande parcela da população brasileira movimentou uma discussão – já antiga – nos meios empresariais sobre por que este tipo de…
Rony Vainzof, sócio do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados Para especialista, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados faz um trabalho importante de tomadas de subsídios e de regulamentação de pontos como a relação entre o controlador, o operador e o encarregado As iniciativas recentes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) demonstram que…
Evento on-line e gratuito abordará temas como proteção e vazamentos de dados, regulação de Inteligência Artificial, Non-Fungible Tokens (NFTs) e Blockchain O Programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP realizará, entre os dias 7 e 11 de junho, das 18h às 19h, a Semana de Imersão em Direito e Tecnologia. O evento será on-line,…
Wilson Sales Belchior, sócio de RMS Advogados Novo marco regulatório permite a concretização de ideias inovadoras para atender as demandas dos negócios, da sociedade e da administração pública, em ambiente pautado por boas práticas de governança A Lei Complementar 182/2021, que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, foi publicada nesta quarta-feira,…
