Com um plano de fundo estrutural fortalecido por vias digitais, é possível fomentar uma ampla visão estratégica sobre o que o cotidiano fiscal pode reservar para os contribuintes em 2024, de modo a antecipar obstáculos e trazer respostas assertivas
Karen Semeone*
Se o ano passado foi extremamente marcado por discussões sobre a Reforma Tributária, 2024 promete ser um ano dinâmico em relação ao novo modelo tributário. Frente à onda de mudanças, visto que poderemos testemunhar medidas e leis direcionadas para tópicos pendentes do texto aprovado – estes que não são poucos, por sinal –, não há como negar a importância, para empresas interessadas em um ambiente de estabilidade fiscal, de se construir um planejamento estratégico efetivo, com saídas imediatas e satisfatórias.
Por exemplo, com a iminente alteração no recolhimento de tributos, que migrará da origem para o destino, bem como a extinção de benefícios fiscais, as empresas lidarão com desafios para que processos tributários, logísticos e financeiros estejam em consonância com as novas exigências. Claro, para organizações com pouca expertise fiscal, a questão pode ser ainda mais complexa: como e por onde começar? Existe um caminho das pedras?
Categoricamente falando, é fundamental reconhecermos que, sem uma ferramenta desenvolvida justamente para abraçar essa cadeia de demandas, de maneira eficiente, ágil e segura, é difícil estimar que todo esse movimento e gerenciamento de informações funcione sem imprevistos, dada a quantidade de regras tributárias e um ritmo de alterações constantes que, a princípio, permanecerão no país, especialmente no período de transição (2026 a 2032).
Com um plano de fundo estrutural fortalecido por vias digitais, é possível, portanto, fomentar uma ampla visão estratégica sobre o que o cotidiano fiscal pode reservar para os contribuintes em 2024, de modo a antecipar obstáculos e trazer respostas assertivas.
A estabilidade na prática
Em síntese, é altamente recomendável que o contribuinte tenha à disposição uma biblioteca técnica de excelência comprovada, que apresente diferentes características de tributação por todos os produtos, contemplando, inclusive, as maneiras de se aplicar as regras tributárias. Neste contexto, historicamente, as empresas sempre sofreram uma grande influência por parte dos Estados, que aproveitam do Pacto Federativo para fazer valer a autonomia e atuar, na prática, como “máquinas” de produzir regras e normas, vide a tão discutida “Guerra Fiscal”. Neste estágio inicial do período de transição da Reforma Tributária, ter essa base de informações estruturada será primordial.
No intuito de operacionalizar o projeto da reforma, também é esperado que Brasília se movimente quanto à criação de leis complementares, o que, naturalmente, demandará esforços de adaptação por parte dos contribuintes. Questões importantes carecem de resoluções, como os direcionamentos do Imposto Seletivo (IS), ou “Imposto do Pecado”, determinações de regimes específicos, entre outras camadas que carecem de um aprofundamento maior pelo poder público.
Tecnologia é aliada estratégica
De fato, um bom planejamento estratégico sobre o setor tributário serve de porto seguro para que o contribuinte não acabe pego de surpresa, em um ano que promete ser caótico. Porém, tão importante quanto virar essa chave, é ter o aporte de soluções que materializem esse objetivo em mudanças reais, sentidas no cotidiano de quem está inserido no dia a dia fiscal.
A tecnologia, personificada por uma ferramenta de parametrização e inteligência fiscal, pode e deve funcionar como um divisor de águas, a fim de assegurar que esse propósito deixe o campo teórico e se transforme em realidade. Evidentemente, concluindo o artigo, entendo ser necessário enfatizar que nenhuma empresa está sozinha nessa jornada em busca por mais conformidade e segurança tributária.
Firmar parcerias estratégicas, que naveguem por um espaço de análise tributária e compreensão das estratégias traçadas, é uma iniciativa cujo valor não deve ser subestimado. Ao colocar essas ideias em pauta, assimilando o impacto do segmento para a austeridade e a própria competitividade de seu negócio, o contribuinte terá mais forças para enfrentar um 2024 desafiador, fazendo jus a um cenário de muito mais estabilidade fiscal.
* Advogada especialista em Direito Tributário na Systax