Melissa Gava, CEO da MOL – Mediação Online
Diante da pandemia, a MOL – Mediação Online leva suas soluções para o setor público visando apoiar a continuidade das conciliações e mediações em todo o país
A startup jurídica MOL – Mediação Online tornou disponível, gratuitamente, sua plataforma de resolução de conflitos a todos os Tribunais de Justiça do Brasil. “Além de impactar a economia e a saúde, a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus coloca a Justiça em xeque”, nota Melissa Gava, CEO da empresa. “A nossa plataforma possibilita a continuidade das conciliações e mediações judiciais no Brasil, já que exclui a necessidade do encontro físico das partes em conflito”, acrescenta.
Todo o procedimento é feito online, desde o envio da carta-convite via Blockchain ao agendamento com todos os participantes, a sessão por videoconferência, chat ou telefone, até a assinatura eletrônica (tecnologia que dispensa o uso de certificado digital) do termo de acordo. As sessões são gravadas e a plataforma conta também com um dashboard para a gestão e performance de resultados.
Para se adaptarem à crise, algumas medidas foram tomadas por diversos órgãos da Justiça. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do trabalho presencial, assegurando apenas a manutenção de serviços essenciais em cada Tribunal.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho recomendou a adoção de meios eletrônicos e de videoconferência para a realização de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fases processual e pré-processual.
Democratização do acesso
“Apoiar o Poder Judiciário no enfrentamento dessa crise reafirma a nossa missão de democratizar o acesso a essas metodologias online de resolução de conflitos, trazendo maior eficiência ao sistema jurídico do Brasil”, conta Melissa. “A pandemia está nos colocando diante de um marco paradigmático nas relações judiciais, humanas, e com a tecnologia. Esse marco é irreversível, não voltaremos a nos relacionar como antes”, complementa.
Além disso, a Medida Provisória 927, que flexibiliza as regras de contrato de trabalho a fim de mitigar os impactos econômicos do novo coronavírus, suscitou uma série de dúvidas em relação aos direitos e deveres de empregadores e trabalhadores. Para a CEO, a falta de diálogo na implementação dessas regras pode gerar consequências negativas no futuro.
“Decisões unilaterais tomadas pelo empregador e impostas sobre os trabalhadores podem desencadear processos judiciais longos e custosos para todos os envolvidos”, alerta. Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Brasil tinha 1,5 milhão de processos trabalhistas em andamento no período de janeiro a outubro de 2019.
O surgimento de conflitos em decorrência da pandemia da Covid-19 já pode ser observado, principalmente nas relações de consumo entre indivíduos e empresas. Até 30 de março, 8.239 reclamações relacionadas à Covid-19 foram registradas no Procon-SP, que reporta que 52% dos atendimentos são referentes a problemas com agências de viagem e 30% com companhias aéreas. Farmácias, lojas e mercados somam 11% das queixas.
Tribunais já podem se cadastrar
Os órgãos integrantes do Poder Judiciário podem se cadastrar neste link para terem acesso gratuito à plataforma online de mediação e negociação. Após o preenchimento de um formulário, a MOL entrará em contato para dar andamento à solicitação.
No mercado desde 2015, ano em que a Lei da Mediação e o Novo Código de Processo Civil foram sancionados, a startup promove o aumento no NPS (Net Promoter Score), indicador que avalia a satisfação dos clientes sobre serviços prestados por empresas. Pesquisas feitas pela lawtech com participantes de mediação e negociação têm gerado, em média, um NPS de 86% — neste índice, resultados acima de 75% indicam excelência no atendimento.
Companhias como Itaú, Magazine Luiza, Ativos S.A., Cogna, SOMOS Educação, MercadoLivre, Caixa Econômica Federal e Rodobens já buscaram as soluções da MOL para resolver conflitos e reconstruir as relações perdidas com consumidores, fornecedores e colaboradores.
O trabalho da lawtech também foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça, com o prêmio Conciliar É Legal 2018, pela primeira vez concedido a uma startup. Na ocasião, o CNJ reforçou a importância da atuação da empresa em um país que tem 78,7 milhões de processos aguardando uma solução definitiva da Justiça.