Ibama do Paraná tem primeira audiência virtual de conciliação no Estado

Luiza Furiatti, sócia do escritório Pineda & Krahn

É a terceira do órgão no Brasil no formato on-line, em iniciativa destinada a desburocratizar as decisões sobre autuações. O escritório Pineda & Krahn, de Curitiba, atuou na defesa nesta sessão.

No último dia 28, o Paraná teve a primeira audiência virtual de conciliação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Estado – essa foi a terceira audiência on-line do Brasil. Por conta da pandemia, o órgão regulamentou as audiências virtuais no final do ano passado, atualizando o Decreto 6.514/08 de 2019. A primeira audiência on-line do Ibama no País ocorreu no início de janeiro, em Santa Catarina.

Essa audiência de conciliação virtual vem para dar andamento e desburocratizar decisões de autuações que, só em 2019, ultrapassaram 10 mil processos aguardando resolução. Nesta audiência no Paraná, duas multas foram aplicadas pelo Ibama a um produtor rural da cidade de Ipiranga (PR), e a defesa foi feita pela advogada Luiza Furiatti, sócia do escritório Pineda & Krahn, de Curitiba, que tem mais de 10 anos de experiência na área ambiental.

“Uma área no município de Ipiranga recebeu duas multas em agosto de 2020, uma de R$ 120 mil e outra de R$ 65 mil. Com a conciliação, conseguimos reverter a multa com desconto de 60% e parcelamento em até 60 vezes”, explica a advogada.

Para Luiza Furiatti, a audiência virtual teve procedimento rápido, transparência e deu celeridade porque já resolveu a questão da multa com o acordo. “O produtor rural é uma pessoa idosa e participou via celular junto com o filho. Imagina se ele tivesse que se deslocar para isso. Se seguíssemos o procedimento normal, a questão iria demorar muito para se resolver”, comemora a profissional.

A audiência teve a participação de dois conciliadores do Ibama e uma coordenadora da audiência. “A sessão de conciliação foi muito organizada e transparente. Foi realizada por servidores do Ibama e ICMBIO, com a explicação das possibilidades de conciliação ofertadas naquele momento. É o movimento do futuro”, finaliza a advogada do Pineda & Krahn.