Qualquer atividade que produza de alguma forma um resultado que seja prejudicial à saúde ou ao meio ambiente poderá assumir o encargo de um novo imposto
Martina Hanna do Nascimento El Atra (*)
A Reforma Tributária poderá trazer mudanças cruciais e para que a sua empresa não seja taxada em mais um imposto, a adequação a programas de compliance e Environmental, Social and Governance (ESG) é um passo essencial, visto que está sendo criado um imposto sobre a produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, de competência da União.
Agora, mais do que nunca, as empresas estão sendo chamadas a assumir um papel ativo na construção de um futuro mais sustentável e responsável socialmente. Nesse contexto, a relevância dos programas de compliance e ESG cresce a cada dia, não só como uma responsabilidade corporativa, mas também como uma oportunidade para ganhos financeiros substanciais.
Atribuir uma importância estratégica ao compliance e ESG não só permite que as empresas fiquem em consonância com os valores da sociedade, mas também assegura que estejam em conformidade com as novas disposições tributárias a serem aprovadas em breve, evitando a imposição de um novo imposto.
Isto é, qualquer atividade que produza de alguma forma um resultado que seja prejudicial à saúde ou ao meio ambiente poderá assumir o encargo de um novo imposto, como se fosse uma punição imediata aos que não aderirem aos programas.
Fortalecimento da imagem
A transparência e a responsabilidade corporativa são os pilares do sucesso no cenário empresarial atual. A incorporação desses princípios fortalece a imagem da empresa perante seus clientes, investidores e órgãos reguladores.
Além disso, a adoção de práticas sustentáveis e responsáveis pode abrir portas para novos investimentos, parcerias estratégicas e até mesmo atrair consumidores que se identifiquem com os valores da marca.
Garantir que a empresa esteja preparada para enfrentar os desafios do cenário tributário atual deve ser o compromisso número um antes que a Reforma Tributária seja aprovada. Investir em programas de compliance e ESG é um passo essencial para o sucesso, sustentabilidade e responsabilidade social de uma organização.
(*) Advogada Especialista em Direito Digital pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É Coordenadora do Departamento de Direito Digital e Privacidade de Dados da MABE Advogados Associados.