Quando se trata de domínios e marcas no Brasil, assim como na maioria das localidades do mundo, os registros são delegados a diferentes órgãos públicos, sem que um exerça ingerência sobre o outro Dolly dos Santos Outeiral (*) No mundo cada vez mais virtualizado, o uso da Internet, através de seus infinitos mecanismos, tem sido fundamental…
A captação e a utilização de dados pessoais são fundamentais para o sucesso de empresas como Meta, Amazon, Apple, Netflix e Google, que porém enfrentam restrições regulatórias Francisco Gomes Júnior (*) Os dados pessoais tornaram-se um ativo na era digital. Empresas que conseguem captar milhões de dados de seus usuários estão entre as mais valorizadas…
Fernando Kede, advogado especialista em Direito do Trabalho Empresarial e sócio-fundador do escritório Schwartz e Kede Sociedade de Advogados Excesso de trabalho no home office tem provocado aumento de estresse, ansiedade e síndrome de Burnout. Legislação deve garantir ao empregado o direito de se desligar do expediente sem provocar insegurança jurídica nas empresas. Quando a casa…
Tito Andrade, sócio administrador do Machado Meyer Advogados Em tempos de difusão das práticas ESG no mundo corporativo, manual recém-lançado promove iniciativas para a construção de um ambiente digital igualitário e funcional O Machado Meyer Advogados, um dos principais escritórios do País, é um dos apoiadores do Guia Prático de Acessibilidade e Inclusão Digital, produzido…
O uso de provas digitais não ofende, nem mesmo viola o direito fundamental da privacidade. Pelo contrário, sua utilização é de extrema importância na comprovação de matérias fáticas dentro do processo trabalhista. Bárbara Guimarães De Martin (*) Vivemos em um mundo que se encontra em constante evolução. A sociedade tem se modificado e se tornado…
Os governos precisam estar atentos às necessidades de segurança jurídica dessas relações de troca e de pagamento realizadas por meio de ativos digitais Jayme Petra de Mello Neto (*) Todo efeito econômico possui um efeito jurídico acoplado. Neste sentido, o papel do Estado se torna fundamental para uma adequada regulação financeira do país. No entanto,…
Hoje o Direito Digital ainda não existe como um ramo claro do direito, tendo pouco arcabouço legal exclusivo presente. Mas sua lógica é simples: evitar que o mundo digital se forme como território onde as conquistas sociais do mundo físico não sejam respeitadas Crédito da foto: Eudes Santana Christiano Sobral (*) Já ouviu falar de…
Escritório apresenta Tania Liberman como nova sócia para liderar estas áreas. Estratégia traçada é fortalecer atuação full service da banca Com 30 anos de atuação, Tania Liberman é a nova sócia do Cescon Barrieu. A advogada vai liderar as áreas de Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual ao lado de Luiz Felipe Di Sessa….
A partir de agora, a Justiça do Trabalho vivencia a transição da utilização da prova oral para o uso das provas digitais, que certamente trarão fundamentações mais assertivas às decisões dos juízes Fernanda Pereira de Oliveira Andreoli (*) O Direito do Trabalho tem como preceito fundamental o princípio da primazia da realidade, priorizando a prova…
Muitas vezes existe uma confusão entre pirâmide financeira e o centenário esquema Ponzi. No primeiro a remuneração esta atrelada a indicação de novas pessoas ao negócio que ao entrarem geram comissionamento a rede Jorge Calazans (*) A ampla cobertura da mídia sobre as operações das autoridades brasileiras contra fraudes financeiras utilizando a rentabilidade das criptomoedas…
Juliana Abrusio (foto) é especialista em Direito Digital e chega ao escritório para reforçar a transversalidade entre as áreas internas O Escritório Machado Meyer Advogados, uma das principais bancas de advocacia do País, anuncia a chegada da nova sócia de Tecnologia e Proteção de Dados, Juliana Abrusio. Especialista em Direito Digital, com 20 anos de…
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em Direito Digital Advogado especialista em Direito Digital alerta sobre o uso responsável das mídias digitais Estamos na era digital e nos últimos anos aprendemos a lidar com as redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter), com serviços de streaming (Netflix, Apple TV, Disney +) e com aplicativos de mensagens (WhatsApp, Telegram)….
Diante da própria natureza da moeda virtual, ela não fica depositada nas exchanges, dificultando sua localização para fins de penhora Mirella Franco (*) Sabemos que, hoje em dia, a Justiça do Trabalho já dispõe de um grande “leque” de ferramentas, por meio de convênios celebrados com órgãos do Poder Judiciário, com a finalidade de alcançar a…
Pedro Henrique Ramos: advogado, graduado pela USP, Mestre pela FGV e doutorando em Comunicação pela ESPM Pedro Henrique Ramos assina obra inédita no país com análises para reduzir dúvidas sobre o atendimento às normas e regras das campanhas publicitárias realizadas na internet Diante de tantas conexões e interações entre leis e a mídia digital, o…
Marcelo Chiavassa, professor de Direito Digital da Universidade Presbiteriana Mackenzie em Campinas Especialistas do Mackenzie na área digital discutem atuação das redes sociais acerca da restrição de conteúdos e personalidades da plataforma No início de julho, Donald Trump anunciou que iria processar o Google, o Facebook e o Twitter por censura. A ação do ex-presidente…
