Luiz Guilherme Valente, advogado e head da área de Publicidade e Mídia do escritório Baptista Luz Advogados Advogado debate o tema com uma abordagem mais ampla em sua obra “Direito, Arte e Indústria: o Problema da Divisão da Propriedade Intelectual na Economia Criativa” Os algoritmos já permitem aos computadores produzir textos e até obras de…
Os políticos têm o direito de proteger sua reputação e o candidato pode correr o risco de ter sua imagem manchada com difamação, fake news, entre outros casos mais graves. Para se prevenir, é importante que o candidato recorra a um advogado especialista em direito digital para preservar ao máximo a sua boa imagem digital, o…
A segurança jurídica relativa às transações no Metaverso está sendo muito discutida, exigindo não apenas o entendimento legal sobre o tema, mas também a compreensão da tecnologia Nitiele Genelhu (*) Imaginemos a vida em sociedade em um universo inovador e fora da realidade presente. Nesse ambiente, as pessoas fazem parte de um mundo paralelo e…
É importante que se pense desde já nas implicações jurídicas, quando se constrói um mundo virtual que proporciona uma experiência completamente nova e imersiva, onde efetivamente se perde a noção da realidade Jennifer Manfrin* São 19h50 e você acaba de desligar o notebook após um cansativo dia de trabalho. Às 20h, tem um encontro marcado…
Em que pesem as ferramentas disponíveis, são raros os casos daqueles que antecipadamente deliberam sobre a transmissibilidade do seu acervo digital após a sua morte José Miguel Garcia Medina* e Mariana Barsaglia Pimentel** A “herança digital” está entre os temas mais debatidos pela civilística nacional na contemporaneidade, em especial após a pandemia de covid-19, que…
Tania Liberman, sócia do Cescon Barrieu Advogados na área de Tecnologia e Propriedade Intelectual Companhias e marcas devem monitorar qualquer tipo de violação de seus direitos e a ocorrência de crimes nesse novo ambiente, além da confidencialidade e da correta utilização dos dados pessoais dos usuários O anúncio da mudança de nome do Facebook para…
Quando se trata de domínios e marcas no Brasil, assim como na maioria das localidades do mundo, os registros são delegados a diferentes órgãos públicos, sem que um exerça ingerência sobre o outro Dolly dos Santos Outeiral (*) No mundo cada vez mais virtualizado, o uso da Internet, através de seus infinitos mecanismos, tem sido fundamental…
A captação e a utilização de dados pessoais são fundamentais para o sucesso de empresas como Meta, Amazon, Apple, Netflix e Google, que porém enfrentam restrições regulatórias Francisco Gomes Júnior (*) Os dados pessoais tornaram-se um ativo na era digital. Empresas que conseguem captar milhões de dados de seus usuários estão entre as mais valorizadas…
Fernando Kede, advogado especialista em Direito do Trabalho Empresarial e sócio-fundador do escritório Schwartz e Kede Sociedade de Advogados Excesso de trabalho no home office tem provocado aumento de estresse, ansiedade e síndrome de Burnout. Legislação deve garantir ao empregado o direito de se desligar do expediente sem provocar insegurança jurídica nas empresas. Quando a casa…
Tito Andrade, sócio administrador do Machado Meyer Advogados Em tempos de difusão das práticas ESG no mundo corporativo, manual recém-lançado promove iniciativas para a construção de um ambiente digital igualitário e funcional O Machado Meyer Advogados, um dos principais escritórios do País, é um dos apoiadores do Guia Prático de Acessibilidade e Inclusão Digital, produzido…
O uso de provas digitais não ofende, nem mesmo viola o direito fundamental da privacidade. Pelo contrário, sua utilização é de extrema importância na comprovação de matérias fáticas dentro do processo trabalhista. Bárbara Guimarães De Martin (*) Vivemos em um mundo que se encontra em constante evolução. A sociedade tem se modificado e se tornado…
Os governos precisam estar atentos às necessidades de segurança jurídica dessas relações de troca e de pagamento realizadas por meio de ativos digitais Jayme Petra de Mello Neto (*) Todo efeito econômico possui um efeito jurídico acoplado. Neste sentido, o papel do Estado se torna fundamental para uma adequada regulação financeira do país. No entanto,…
Hoje o Direito Digital ainda não existe como um ramo claro do direito, tendo pouco arcabouço legal exclusivo presente. Mas sua lógica é simples: evitar que o mundo digital se forme como território onde as conquistas sociais do mundo físico não sejam respeitadas Crédito da foto: Eudes Santana Christiano Sobral (*) Já ouviu falar de…
Escritório apresenta Tania Liberman como nova sócia para liderar estas áreas. Estratégia traçada é fortalecer atuação full service da banca Com 30 anos de atuação, Tania Liberman é a nova sócia do Cescon Barrieu. A advogada vai liderar as áreas de Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual ao lado de Luiz Felipe Di Sessa….
A partir de agora, a Justiça do Trabalho vivencia a transição da utilização da prova oral para o uso das provas digitais, que certamente trarão fundamentações mais assertivas às decisões dos juízes Fernanda Pereira de Oliveira Andreoli (*) O Direito do Trabalho tem como preceito fundamental o princípio da primazia da realidade, priorizando a prova…
