Maria Gabriela Grings, advogada e coordenadora do Instituto Legal Grounds Obra de Maria Gabriela Grings, coordenadora do Instituto Legal Grounds, parte de premissa pouco explorada: a tutela prestada aos direitos violados, ou sob ameaça de violação, no ambiente digital. O enfoque do livro “Direito Digital em Juízo – Moderação de Conteúdo Online” é de natureza processual,…
Para manter a segurança jurídica das atividades das empresas, entidades defendem a centralidade da LGPD e da ANPD na regulação sobre proteção de dados pessoais As entidades representativas de diversos setores empresariais, signatárias do presente documento, manifestam sua preocupação com o texto atual do PL 2630/2020 (“PL das Fake News”), tendo em vista a necessidade de se manter…
Ana Wadovski (à esquerda) e Adriana Molha Sócias-fundadoras da Go Digital Factory explicam os processos para deixar e recuperar legados digitais A morte é uma das certezas da vida e apesar de ser inevitável, a maioria das pessoas não pensa no que vai acontecer com algumas coisas que serão deixadas depois que morrerem. Uma dessas…
É trabalhoso, mas é possível chegar aos responsáveis logísticos, financeiros e políticos pelas ações terroristas. O Direito Digital será fundamental para o avanço das investigações. Este artigo não é sobre política, não se trata de defender posição à direita, esquerda ou centro. Todos os cidadãos têm o direito de ter suas opiniões e preferências e…
O Metaverso é um ambiente universal que carece de legislação própria e comum. Desta forma, começaram a surgir os primeiros conflitos envolvendo a proteção dos skins. Usuários e jogadores de games virtuais já estão familiarizados com os famosos skins. Aqueles produtos, bens intangíveis, que podem ser adquiridos no ambiente virtual para incrementar e ornamentar os…
Clarissa Jaegger, advogada e sócia do Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Os especialistas em marcas devem aprofundar-se cada vez mais nas questões legais do Metaverso para que órgãos competentes possam adequar a legislação aos avanços tecnológicos A advogada e sócia do Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, Clarissa Jaegger, que também é…
Vitor Saldanha, especialista em Privacidade e Proteção de Dados e sócio da Daniel Advogados Especialista explica a importância de grandes empresas de tecnologia participarem da luta contra as fake news nas eleições Recentemente o Spotify firmou um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater fake news nas eleições de 2022. No acordo, há…
Será necessário repensar as legislações do mundo real que impactam o mundo virtual. É fundamental que os profissionais jurídicos fiquem de olho nas notícias e tendências e se especializem nas tecnologias do Direito 4.0. Aloisio Arbegaus (*) Na era da Internet e, mais recentemente, dos regimes de trabalho flexíveis e remotos, as soluções digitais são…
Luiz Guilherme Valente, advogado e head da área de Publicidade e Mídia do escritório Baptista Luz Advogados Advogado debate o tema com uma abordagem mais ampla em sua obra “Direito, Arte e Indústria: o Problema da Divisão da Propriedade Intelectual na Economia Criativa” Os algoritmos já permitem aos computadores produzir textos e até obras de…
Os políticos têm o direito de proteger sua reputação e o candidato pode correr o risco de ter sua imagem manchada com difamação, fake news, entre outros casos mais graves. Para se prevenir, é importante que o candidato recorra a um advogado especialista em direito digital para preservar ao máximo a sua boa imagem digital, o…
A segurança jurídica relativa às transações no Metaverso está sendo muito discutida, exigindo não apenas o entendimento legal sobre o tema, mas também a compreensão da tecnologia Nitiele Genelhu (*) Imaginemos a vida em sociedade em um universo inovador e fora da realidade presente. Nesse ambiente, as pessoas fazem parte de um mundo paralelo e…
É importante que se pense desde já nas implicações jurídicas, quando se constrói um mundo virtual que proporciona uma experiência completamente nova e imersiva, onde efetivamente se perde a noção da realidade Jennifer Manfrin* São 19h50 e você acaba de desligar o notebook após um cansativo dia de trabalho. Às 20h, tem um encontro marcado…
Em que pesem as ferramentas disponíveis, são raros os casos daqueles que antecipadamente deliberam sobre a transmissibilidade do seu acervo digital após a sua morte José Miguel Garcia Medina* e Mariana Barsaglia Pimentel** A “herança digital” está entre os temas mais debatidos pela civilística nacional na contemporaneidade, em especial após a pandemia de covid-19, que…
Tania Liberman, sócia do Cescon Barrieu Advogados na área de Tecnologia e Propriedade Intelectual Companhias e marcas devem monitorar qualquer tipo de violação de seus direitos e a ocorrência de crimes nesse novo ambiente, além da confidencialidade e da correta utilização dos dados pessoais dos usuários O anúncio da mudança de nome do Facebook para…
Quando se trata de domínios e marcas no Brasil, assim como na maioria das localidades do mundo, os registros são delegados a diferentes órgãos públicos, sem que um exerça ingerência sobre o outro Dolly dos Santos Outeiral (*) No mundo cada vez mais virtualizado, o uso da Internet, através de seus infinitos mecanismos, tem sido fundamental…
