O evento busca promover o debate multissetorial entre academia, profissionais da área jurídica e sociedade civil, explorando temas chave que pautam o cenário jurídico contemporâneo O Legal Grounds Institute realizará o Seminário Internacional “Digitalização do Direito & Constitucionalismo Digital” no próximo dia 23 de novembro (quinta-feira), a partir das 14h, na Faculdade de Direito da…
Ana Carolina Moraes (à esquerda) e Flávia Paulo Oliveira, sócias do escritório Paulo Moraes Paulo Moraes Advocacia é pioneiro no registro de contratos em Blockchain no Estado do Tocantins. Equipe é 100% formada por mulheres de grupos de inclusão, sendo negras e/ou LGBTQIAPN+ Quando se formou em Direito, decidida a trabalhar na área Penal, Flávia…
Luciano Nascimento e Robson Prado, profissionais do escritório Robson Prado Advogados Associados Entre as atividades da área, estão apoio jurídico à comercialização de produtos e serviços online, ações ligadas a comportamentos na Internet como cancelamentos, pedidos de retratação, bloqueios de páginas pelos provedores, contas hackeadas nas redes sociais e problemas relacionados a investimentos em moedas…
Com a liderança de Rosana Muknicka, banca reúne advogados que trabalharam no Peck Advogados e Mayer Brown. Entre os sócios estão Henrique Checchia, Lucas Kizan e Rosana Tagusagawa. Em meio a um ambiente empresarial cada vez mais desafiador e competitivo, o Muknicka Advogados anuncia o início de suas operações como um escritório empresarial full service, focado…
Rony Vainzof, sócio do VLK Advogados Rony Vainzof, Caio Lima e Giselle Karassawa inauguram o VLK, escritório butique que procura empregar a inovação e a tecnologia como fundamentos da prática jurídica Um dos principais diferenciais competitivos das empresas atualmente, sob a perspectiva legal, é ter o departamento jurídico como parceiro das áreas de negócios, ainda…
Os algoritmos ainda carecem de diversidade em sua produção, refletindo os preconceitos e vieses inconscientes presentes em nossa sociedade André Naves (*) A era digital tem testemunhado uma acelerada evolução tecnológica, com a proliferação de algoritmos em várias esferas da vida humana. E embora a tecnologia prometa ser uma força democratizante, permitindo maior inclusão social,…
Marcelo Crespo, especialista em Direito Digital e Direito Penal, além de coordenador da graduação em Direito da ESPM Programa terá conteúdos em habilidades jurídicas avançadas e vai explorar a intersecção de estratégias, tecnologias e inovações com o Direito Empresarial A ESPM, escola de negócios, está com inscrições abertas para o novo curso de pós-graduação em…
Maria Gabriela Grings, advogada e coordenadora do Instituto Legal Grounds Obra de Maria Gabriela Grings, coordenadora do Instituto Legal Grounds, parte de premissa pouco explorada: a tutela prestada aos direitos violados, ou sob ameaça de violação, no ambiente digital. O enfoque do livro “Direito Digital em Juízo – Moderação de Conteúdo Online” é de natureza processual,…
Para manter a segurança jurídica das atividades das empresas, entidades defendem a centralidade da LGPD e da ANPD na regulação sobre proteção de dados pessoais As entidades representativas de diversos setores empresariais, signatárias do presente documento, manifestam sua preocupação com o texto atual do PL 2630/2020 (“PL das Fake News”), tendo em vista a necessidade de se manter…
Ana Wadovski (à esquerda) e Adriana Molha Sócias-fundadoras da Go Digital Factory explicam os processos para deixar e recuperar legados digitais A morte é uma das certezas da vida e apesar de ser inevitável, a maioria das pessoas não pensa no que vai acontecer com algumas coisas que serão deixadas depois que morrerem. Uma dessas…
É trabalhoso, mas é possível chegar aos responsáveis logísticos, financeiros e políticos pelas ações terroristas. O Direito Digital será fundamental para o avanço das investigações. Este artigo não é sobre política, não se trata de defender posição à direita, esquerda ou centro. Todos os cidadãos têm o direito de ter suas opiniões e preferências e…
O Metaverso é um ambiente universal que carece de legislação própria e comum. Desta forma, começaram a surgir os primeiros conflitos envolvendo a proteção dos skins. Usuários e jogadores de games virtuais já estão familiarizados com os famosos skins. Aqueles produtos, bens intangíveis, que podem ser adquiridos no ambiente virtual para incrementar e ornamentar os…
Clarissa Jaegger, advogada e sócia do Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Os especialistas em marcas devem aprofundar-se cada vez mais nas questões legais do Metaverso para que órgãos competentes possam adequar a legislação aos avanços tecnológicos A advogada e sócia do Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, Clarissa Jaegger, que também é…
Vitor Saldanha, especialista em Privacidade e Proteção de Dados e sócio da Daniel Advogados Especialista explica a importância de grandes empresas de tecnologia participarem da luta contra as fake news nas eleições Recentemente o Spotify firmou um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater fake news nas eleições de 2022. No acordo, há…
Será necessário repensar as legislações do mundo real que impactam o mundo virtual. É fundamental que os profissionais jurídicos fiquem de olho nas notícias e tendências e se especializem nas tecnologias do Direito 4.0. Aloisio Arbegaus (*) Na era da Internet e, mais recentemente, dos regimes de trabalho flexíveis e remotos, as soluções digitais são…
