Daniel Marques, presidente da AB2L Iniciativa inédita no mundo, interface de programação possibilitará conexão imediata de lawtechs em todo o Brasil, com o objetivo de reduzir o tempo de integração entre as aplicações e facilitar a troca de informações no ecossistema A Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) realizará no dia 30 de Julho…
Soluções permitem não só a automatização das operações fiscais, mas sobretudo a simulação de cenários e impactos das mudanças previstas na nova legislação, a combinação dos tributos antigos com os novos e a atualização das regras conforme aprovação e publicação das regulamentações Giuliano Gioia (*) Aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, a Reforma…
Um conselheiro atualizado e competente certamente recomendaria o investimento em boas práticas de Governance, Risk and Compliance (GRC), o que inclui a implantação de um Programa de Compliance efetivo, em que um dos pilares envolve justamente a realização de diligências sobre parceiros, terceiros e fornecedores Jefferson Kiyohara (*) É preocupação das boas práticas de governança corporativa…
A legislação brasileira aborda ofensas na Internet principalmente através do Código Penal e do Marco Civil da Internet. Essas leis estabelecem as bases legais para o tratamento de crimes cometidos no ambiente digital, incluindo ofensas e ataques à honra. João Valença (*) A Internet não é terra sem lei. Por isso, é importante ter em…
O controle ágil representa a tentativa de libertar-se de processos restritivos e inflexíveis, dando lugar ao desenvolvimento ágil e orientado ao cliente de produtos e serviços. O Método Ágil é uma solução reconhecida pela sua flexibilidade, convidando as partes a construírem e dialogarem juntas para levar um projeto adiante. Yasmin de Lima Mohammad (*) Inovações…
É fundamental que certos passos sejam dados antes que qualquer sistema de IA seja utilizado nas decisões judiciais, como elaborar uma legislação que regulamente sua criação, prevendo mecanismos de controle e testes rigorosos para eliminar eventuais vieses discriminatórios Jennifer Manfrin (*) No dia 14 de maio, uma manifestação do ministro Luís Roberto Barroso sobre a…
O combate à extorsão não é um caminho simples e demanda uma vigilância constante. Tão importante quanto estabelecer instrumentos de segurança, conscientizar colaboradores em prol da construção de uma cultura pró-ética e não coercitiva é uma medida fundamental. Pedro César Sousa Oliveira e Raul de Souza (*) A complexidade de esquemas criminosos vindos das novas…
A sociedade passa por uma profunda transformação que se reflete também no âmbito jurídico. A OAB, enquanto entidade representativa dos advogados, precisa adaptar-se a essas evoluções, tanto no campo da inovação tecnológica quanto no das mudanças nas demandas sociais. Thomas Law (*) Viver a advocacia na era digital é um desafio emocionante para os jovens…
A estrutura judiciária e fiscal no Brasil é muito segmentada, criando oportunidades que independem do momento macroeconômico do país para que as empresas de tecnologia avancem oferecendo soluções que agilizam o trabalho, aumentam a eficiência e reduzem os custos As transações envolvendo fusões e aquisições de empresas (M&A) estão reconhecidamente entre os tipos de atividades…
Norma busca garantir que as empresas possam continuar suas operações essenciais em caso de crises, reduzindo os impactos negativos sobre os clientes, os funcionários, os fornecedores e a sociedade Hermínio Gonçalves (*) Você sabe como a ISO 22301 pode ajudar o seu negócio a continuar funcionando em situações adversas e inesperadas? A ISO 22301 é…
As empresas brasileiras devem estar atentas a essa nova legislação e se preparar para adotar práticas éticas e responsáveis no uso de IA. Investir em governança, treinamento ético e diversidade é um passo essencial para garantir que esta tecnologia seja utilizada de forma justa e segura, promovendo a inovação e o respeito aos direitos fundamentais….
No Brasil ainda não vigora uma legislação específica sobre o patrimônio digital de pessoas falecidas. Para preencher esta lacuna, está em tramitação a proposta de alteração do Código Civil, que visa regular a transmissão da herança digital. Bianca Assumpção Wosch (*) Vivemos em uma realidade na qual todas as nossas informações, desde as mais simples…
A adesão ao Domicílio não é apenas uma exigência legal, mas uma oportunidade para as empresas otimizarem seus processos internos e garantirem segurança jurídica Carlos Oyola (*) O dia 30 de maio foi judicialmente uma das mais importantes datas do ano para as grandes e médias empresas, pois se referia ao prazo limite para o…
A LGPD não apenas protege os direitos dos titulares, mas também incentiva uma cultura de transparência e responsabilidade dentro das organizações Alexander Coelho (*) Em 2015, o vazamento de dados do site Ashley Madison – voltado a pessoas casadas que buscavam relações extraconjugais – revelou a vulnerabilidade das empresas em proteger informações sensíveis de seus…
Marcelo Crespo, professor e coordenador dos cursos de Direito da ESPM Para especialista da ESPM, a ideia de uma Declaração de Direitos Digitais, sob a liderança da ONU, é um caminho para garantir que as plataformas sejam mais responsabilizadas por suas ações O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, defendeu que a Organização…
