O evento busca promover o debate multissetorial entre academia, profissionais da área jurídica e sociedade civil, explorando temas chave que pautam o cenário jurídico contemporâneo
O Legal Grounds Institute realizará o Seminário Internacional “Digitalização do Direito & Constitucionalismo Digital” no próximo dia 23 de novembro (quinta-feira), a partir das 14h, na Faculdade de Direito da USP.
O evento, comandado pelos advogados Ricardo Campos e Juliano Maranhão, criadores do Legal Grounds Institute, abordará os desafios e as oportunidades inerentes à digitalização do Direito e ao constitucionalismo digital no Brasil e no mundo, buscando promover o debate multissetorial entre academia, profissionais da área jurídica e sociedade civil, explorando temas chave que delineiam o cenário jurídico contemporâneo.
As palestras, conduzidas em inglês e português, contarão com a participação de renomados keynote speakers nacionais e internacionais, reconhecidos em suas respectivas áreas de atuação, promovendo diálogos contextualizados com a realidade brasileira.
Entre os convidados então Indra Spiecker, especialista na área de Proteção de Dados Pessoais e de Regulamentação em Ambientes Digitais, professora titular da Goethe Universität Frankfurt am Main, Alemanha, e diretora de pesquisa do Centro de Pesquisa em Proteção de Dados; Fernanda Garibaldi, mestre e doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo e Diretora Executiva da Zetta; e Laura Porto, relatora de Direito Digital da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil e Membra da Comissão de Privacidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP.
Durante o seminário, será realizado o lançamento do livro “O futuro da regulação de plataformas digitais: Digital Services Act, Digital Markets Act e seus impactos no Brasil”, organizado por Ricardo Campos, em parceria com a Editora Contracorrente.
Para participar, é necessário realizar a inscrição prévia no link https://forms.gle/5d7EDRJi7bzcwckY6.
Serviço
Data: 23 de novembro de 2023
Horário: 14h às 17h30
Local: Faculdade de Direito da USP (FDUSP) – Sala Pires da Motta, 3ª andar do Prédio Histórico.
Endereço: Largo de São Francisco, 95
Inscrição: https://forms.gle/5d7EDRJi7bzcwckY6
Idiomas: Inglês e português
Sobre o Legal Grounds Institute
O Legal Grounds Institute é um think tank composto por cientistas, especialistas, professores, consultores, pesquisadores e advogados, que se dedicam a desenvolver projetos e estudos multidisciplinares sobre digitalização, regulação de serviços digitais, políticas públicas digitais para a comunicação social, educação em novas mídias, tecnologias digitais da informação e proteção de dados pessoais.
A missão do Legal Grounds Institute é contribuir para o desenvolvimento de uma esfera pública orientada pelos valores da democracia, direitos humanos, liberdade individual e autodeterminação informacional em um ambiente de mercado que estimula a liberdade de iniciativa e inovação. O objetivo do Instituto é atingir esse objetivo por meio de pesquisas abrangentes, colaboração e disseminação do conhecimento nas áreas do Direito, Tecnologia, Comunicação Social, Novas Mídias e Proteção de Dados Pessoais.
Mais informações em: https://legalgroundsinstitute.com/