Área jurídica amplia o debate sobre os impactos da LGPD nas organizações

Clarissa Luz, sócia responsável pela área de Privacidade do Felsberg Advogados

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Felsberg Advogados promovem eventos multidisciplinares para examinar a nova legislação e atualizar o mercado

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), por todas as suas complexas implicações, está mobilizando o mundo corporativo e a área jurídica no Brasil, em um esforço para se entender a natureza da nova regulação e as melhores práticas para se atingir a conformidade.

É nesse cenário que os eventos ligados a esta temática se multiplicam, como mostram as iniciativas protagonizadas pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e pelo escritório Felsberg Advogados.

A AASP promove o curso Privacy by Design (PbD), em parceria com a plataforma educacional Legal Creatives, de 3 a 5 de dezembro, na Unidade Jardim Paulista da entidade, em São Paulo (SP).  

Privacy by Design é uma metodologia na qual a proteção de informações é pensada desde a concepção de sistemas, práticas comerciais, projetos, produtos ou qualquer outra solução que envolva o manuseio de dados pessoais. 

O objetivo principal da iniciativa é atualizar os participantes a respeito do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR), da União Europeia (UE), e da Lei Geral de Proteção de Dados, legislação nacional que entra em vigor em agosto de 2020.

No entanto, segundo os organizadores, a proposta é ir além e mostrar aos alunos que é possível olhar para esses dois temas complexos, assim como para o Direito como um todo, de forma mais prática e, principalmente, multidisciplinar.

“É justamente aí que entra o PbD (Privacy by Design), metodologia disruptiva, lúdica, criativa e prática que permite integrar a proteção de dados em suas atividades de processamento e práticas de negócio”, explicam Carol Hannud, COO e Academic Partner do Legal Creatives, e Marcel Leonardi, consultor do Pinheiro Neto Advogados que atuou durante sete anos no Google como Diretor de Políticas Públicas.

“Por essa razão, além de advogados, incentivamos o curso também para designers, consultores, técnicos, desenvolvedores e gestores em razão da natureza multidisciplinar da LGPD”, completam.

Além dos dois especialistas, o evento contará também com Tessa Manuello, fundadora e CEO da plataforma Legal Creatives, professora acadêmica reconhecida internacionalmente como referência em tendências e tecnologias para o futuro do Direito e em Legal Design.

Por sua vez, o Felsberg Advogados está organizando o evento “LGPD e Medidas de Segurança da Informação”, que acontece no dia 5 de dezembro, na Câmara Portuguesa, em São Paulo. Sob a coordenação de Clarissa Luz, sócia responsável pela área de Privacidade do escritório, serão reunidos na ocasião especialistas que atuam na adequação de empresas à nova legislação, em uma abordagem multidisciplinar.

“Em nosso primeiro encontro sobre LGPD, trataremos dos três pilares de adequação à Lei: governança, jurídico e segurança da informação”, detalha Clarissa. “Os temas serão debatidos por advogados e especialistas em segurança da informação de diversos setores da indústria, como publicidade, varejo, seguros, fintechs e tecnologia”, acrescenta.

Além da sócia do Felsberg Advogados, que mediará os painéis, participam do evento Marina Lima (Compliance Manager e Latam Legal Counsel da WPP), Thomas Hannickel (especialista de Privacidade e Propriedade Intelectual da BRF), Gustavo Godinho (Gerente Jurídico e PMO do programa de adequação da Whirpool), Luiz Uehara (Legal Manager da Creditas), Ângela Maria Rosso (especialista em Privacidade e Segurança da Informação do Serpro), Maria Graça Bianchi (Information Security Manager da CGI Brasil) e Juliana Pivari (Analista de Segurança da Informação da Alpargatas).

Abaixo, os detalhes dos eventos da AASP e do Felsberg Advogados:

EVENTO PRIVACY BY DESIGN

Data: 03 a 05 /12

Horário: das 9h às 17h30

Local: Unidade Jardim Paulista da AASP

Endereço: Edifício Santos Augusta, Alameda Santos, 2.159 – 15º andar  – Jardim Paulista – São Paulo-SP

Programação

Aula 1 – 3/12 – terça-feira

Panorama Multidisciplinar LGPD e GDPR, com Marcel Leonardi

Fundamentos de Privacy by Design

Aula 2 – 4/12 – quarta-feira

Legal Creatives Design Methodology, com Tessa Manuello e Carol Hannud

Desenvolvendo habilidades multidisciplinares, treinando a criatividade e facilitando inovação

Aula 3 –  5/12 – quinta-feira

Legal Creatives Design Sprint, com Tessa Manuello, Carol Hannud e Marcel Leonardi

Atividade prática em grupos para a criação ou remodelação de produtos digitais através dos conceitos de Privacyby Design aprendidos em sala de aula.

EVENTO LGPD E MEDIDAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Data: 05 de dezembro

Horário: 8h30 às 12h30

Local: Câmara Portuguesa

Endereço: Rua Cincinato Braga, 434, São Paulo – SP

Programação

8h30 – Credenciamento/Welcome coffee

9h00 às 10h30 – Painel “Governança e desafios jurídicos em diversos setores da indústria”

10h30 às 10h45 – Intervalo

10h45 às 12h15 – Painel “Incidentes cibernéticos: vulnerabilidades e medidas de segurança”

12h15 às 12h30 – Encerramento

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