Rafael Steinhauser, presidente da Rocket Lawyer no Brasil
Meta da legaltech é democratizar o acesso a serviços jurídicos, permitindo aos usuários elaborar e assinar documentos, acordos e contratos on-line, com suporte profissional de advogados
Com mais de 25 milhões de pessoas e organizações atendidas e uma presença internacional crescente, a legaltech estadunidense Rocket Lawyer chega ao Brasil oferecendo uma variedade de soluções totalmente on-line que ajudam empresários e familiares a melhor elaborar e formalizar processos contratuais.
Fundada em 2008 por Charley Moore, advogado do Vale do Silício, a Rocket Lawyer usa sua tecnologia patenteada para capacitar qualquer pessoa com um dispositivo conectado a elaborar e assinar documentos, acordos ou contratos on-line com suporte profissional ao longo da jornada.
Essa mesma filosofia, segundo a empresa, passou a ser adotada na operação brasileira, oferecendo os seguintes serviços:
o Documentos jurídicos pessoais e profissionais personalizados em minutos, usando um processo simples de perguntas e respostas;
o Assinaturas eletrônicas de documentos com armazenamento on-line seguro;
o Acesso ao suporte de uma equipe de especialistas jurídicos;
o Informações jurídicas gratuitas na forma de guias escritas por advogados;
o Possibilidade para advogados se cadastrarem na rede de profissionais da plataforma, ofertando seus serviços de acordo com sua área de atuação.
Empresas de todos os portes poderão ter acesso a documentos jurídicos padronizados, como contratos de trabalho, prestação de serviços, confidencialidade e propriedade intelectual. Já as pessoas físicas e jurídicas, afirma a Rocket Lawyer, terão disponíveis documentos de casamento e divórcio, aluguéis e testamentos, entre outros. Além disso, os clientes poderão buscar advogados — que podem cadastrar um perfil gratuitamente na plataforma – e obter consultorias profissionais, quando necessário.
Os serviços da Rocket Lawyer no Brasil estarão disponíveis por assinatura. No momento, a empresa oferecerá uma quantidade limitada de documentos e o serviço de assinatura eletrônica gratuitamente por um período restrito, para que todos possam experimentar e testar o valor da plataforma on-line.
Necessidade de ajuda legal acessível
Em tempos de incerteza e em períodos de recuperação, cresce a necessidade de ajuda legal acessível e simples. Desde o início da pandemia, pequenas empresas, empregadores, proprietários, inquilinos e famílias passaram por situações sem precedentes, necessitando, mais do que nunca, contar com ferramentas digitais e exigindo serviços jurídicos. De fato, um estudo do Colégio Notarial do Brasil mostrou um crescimento de 42% na demanda nacional por testamentos no primeiro semestre de 2021, em relação ao ano anterior.
O emprego de tecnologia é uma tendência que está crescendo rapidamente em todo o mundo, pois permite que os profissionais do Direito evitem ter que lidar com burocracia desnecessária e se concentrem no conhecimento e no aconselhamento. Os avanços também contribuem para a inclusão de milhares de novos advogados – que estão se formando continuamente em mais de 1.240 instituições de ensino do país – para oferecer seus serviços ao mercado.
“A 4ª Revolução Industrial chegou definitivamente ao nosso ordenamento jurídico, e a Rocket Lawyer chegou bem a tempo de fazer parte dela”, comenta Gustavo Bandeira, tabelião titular do 8º Ofício de Notas da cidade do Rio de Janeiro e professor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj). “A tecnologia está mudando a forma como interagimos, contratamos, nos relacionamos, fazemos negócios e vivemos. Não tem volta”, adiciona. “A Rocket Lawyer chegou para democratizar o sistema jurídico e abrir as portas para uma nova era, inclusive aos cartórios”, complementa.
Marcelo Lapolla, reconhecido como um dos maiores advogados de fusões e aquisições de tecnologia do mercado brasileiro, vice-presidente da Comissão LGPD da OAB, com formação acadêmica e profissional internacional, afirma que “a Rocket Lawyer pode preencher uma lacuna para informações jurídicas fast-track, e também para conectar indivíduos e jovens advogados. Os documentos legais e os recursos de assinatura e armazenamento eletrônicos podem ter um forte impacto positivo para pequenas empresas e startups, permitindo transações simples, porém dinâmicas”.
Objetivos da empresa
“Desde o início, nossa missão tem sido a mesma: tornar a lei acessível e simples para todos”, salienta Charley Moore, fundador da Rocket Lawyer. “Temos muito orgulho em realizar este trabalho com nossos colegas brasileiros, que hoje passam a oferecer serviços jurídicos de alta qualidade para proprietários de pequenas empresas e famílias no Brasil – e ferramentas digitais modernas para advogados que compartilham nosso compromisso com a Justiça.”
Os sócios da operação brasileira são Rafael Steinhauser, na presidência, e Michel Cury, como CEO. Rafael é um experiente empresário e empreendedor, conhecido por sua liderança em empresas multinacionais de tecnologia, como a Qualcomm Latin America, e como cofundador de empresas como a SPAC Alpha Capital Acquisition Company e a EdTech EBAC Online. Michel é advogado, com mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo e longa trajetória de atuação em empresas de tecnologia e inovação.
Segundo Steinhauser, “em uma região com alto grau de desigualdade geográfica, social e econômica, qualquer esforço para democratizar o acesso aos serviços e direitos básicos é bem-vindo. A Rocket Lawyer promove a facilidade de ter documentação formal e segura dos acordos entre as partes, com a facilidade de acesso on-line e apoio de profissionais especializados para todos”.
“Por meio de ferramentas digitais inclusivas, a Rocket Lawyer democratiza o acesso a documentos e serviços jurídicos de forma bastante eficiente e simples. Garante também a oportunidade para advogados apresentarem seus serviços, seguindo todas as normas e diretrizes da OAB”, completa Michel Cury.
