Cesar Carvalho, fundador da Qualquer Doc
Produção de provas judiciais e pesquisa patrimonial são exemplos efetivos que podem auxiliar na redução das ações em tramitação no país
O Brasil encerrou o ano de 2019 com a melhor produtividade do magistrado em 11 anos, segundo o Relatório Justiça em Números 2020. Mas, apesar da baixa no número de processos em tramitação no Brasil, o universo jurídico ainda carece de serviços que permitam potencializar a recuperação de crédito, tendo em vista que o Judiciário só envia aos advogados as informações solicitadas dentro de uma execução judicial e, com isso, viabiliza provas rasas. Com o dinamismo do mundo digital e as novas formas de atuação que atingem este setor por meio da chamada Advocacia 4.0, o profissional da área torna-se um empreendedor que alia tecnologia e ferramentas digitais na otimização de seu desempenho diário.
Neste contexto, as lawtechs e legaltechs tornam-se instrumentos fundamentais para os escritórios de advocacia para uma atuação rápida e assertiva, já que seu propósito é assumir as burocracias jurídicas para facilitar o trabalho do advogado moderno. Oferecer esta facilidade foi o que motivou o empresário Cesar Carvalho a fundar a Qualquer Doc em 2017. “No país da burocracia, estamos no caminho contrário, com a missão de revolucionar a obtenção de documentos por meio da prestação de um serviço inovador e de extrema importância que ajuda a viabilizar os processos judiciais.”
A startup conecta advogados e cidadãos comuns com cartórios e órgãos emissores de documentos de todo o país com o objetivo de facilitar a obtenção de documentos, poupando o tempo das pessoas e o estresse causado pelas filas em órgãos públicos. “Outro diferencial é o atendimento 100% online, com envio dos documentos e/ou relatórios em PDF, por e-mail ou SEDEX”, pontua Carvalho.
Empoderamento do credor
Com sua cartela de serviços, a Qualquer Doc pode oferecer serviços para ações judiciais em andamento ou em vias de serem judicializadas. Com o novo Código de Processo Civil (CPC) é possível realizar e apresentar o mapeamento patrimonial no início da execução, a fim de garantir a efetividade das decisões judiciais. O CPC, por exemplo, oferece como ferramentas o protesto de decisão judicial e a negativação do devedor nos órgãos de proteção de crédito também nas fases iniciais. Para sanar estas demandas, a Qualquer Doc turbina as ações com uma apuração minuciosa para fundamentar a produção de provas judiciais e a pesquisa patrimonial para execução e penhora.
Estes serviços podem compilar informações gerais e relevantes para a citação do executado, como a pesquisa cartorária para identificação de fraudes, pesquisas patrimoniais de veículos e aeronaves, imóveis em todos os estados, participação em empresas e árvore societária, protestos e publicações diversas nos diários oficiais, dentre muitos outros serviços e informações relevantes difíceis de obter durante o trâmite processual. No geral, e mesmo fazendo uso das ferramentas do judiciário, os advogados não são especialistas em investigação patrimonial, por isso a relevância dos serviços prestados por empresas peritas na área.
“Os serviços da Qualquer Doc são indispensáveis para advogados que atuam em ações contra devedores, principalmente, quando entra na famosa e sofrida fase de execução, tendo em vista a ocultação de bens por parte do executado. Cito de suma importância as pesquisas cartorárias e de bens imóveis (indicativo), com eventual aprofundamento na busca”, comenta Benito Carvalho, do escritório Guasti & Carvalho Advogados Associados. Ele reforça a relevância da startup na identificação de fraudes e/ou blindagem de patrimônio. “Após a consulta geral, na maioria das vezes é revelada uma movimentação cartorária suspeita. Consequentemente, alcança-se o patrimônio envolvido, tornando-se tal ato (firmado em cartório) nulo ou anulável. Sem esse serviço, seria impossível levantar algum patrimônio apto a responder pela dívida do executado.”
Para Adriano Bedenko, contar com tal facilidade é essencial para os advogados que almejam entregar um relatório satisfatório ao cliente no fim do processo. “Graças aos serviços prestados pela Qualquer Doc pude trazer respostas mais concretas sobre a existência de bens do devedor antes do ajuizamento cível. Minhas consultas ficaram mais precisas e estou entregando um trabalho com resultados melhores”, comenta. Ao salientar a inovação dos serviços prestados pela startup, dra. Luma Stefania Macri Ohara também já conseguiu informações relevantes para seus processos, que acabaram “turbinados com informações confiáveis a partir de buscas online”.