José Flávio de Almeida: desembargador, 1º vice-presidente do TJMG e superintendente judiciário
Crédito da foto: Cecília Pederzoli – TJMG
Plataforma permite acompanhar em detalhes diversos aspectos da prestação jurisdicional, aprimorando a transparência na gestão das atividades
Dando continuidade ao projeto de criação de painéis de business intelligence, a 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais disponibilizou novos dashboards no Portal TJMG, destacando-se o do tempo decorrido até o julgamento na Justiça de Segunda Instância. A medida possibilita acompanhar de forma objetiva a prestação de serviços ao cidadão e pode fornecer subsídios para investigações acadêmicas.
A ferramenta foi desenvolvida pelo Centro de Informações de Resultados da Prestação Jurisdicional da 2ª Instância (Ceinjur). O painel “Tempo decorrido até o julgamento” apresenta o total de feitos julgados mensalmente e o tempo decorrido do ingresso do recurso ou ação até sua apreciação pelas câmaras cíveis e criminais.
O painel também traz os números discriminados por natureza da demanda e por câmara, nos anos de 2019, 2020 e 2021. O painel informa, por exemplo, que entre a distribuição de uma ação e o julgamento decorrem, em média, 170 dias. São apresentados ainda dados acerca do tempo médio de tramitação em cada câmara mensalmente e do tempo médio dos processos por classe processual.
Para o 1º vice-presidente do TJMG e superintendente judiciário, desembargador José Flávio de Almeida, essas informações são fundamentais para garantir transparência e o acesso à informação, revelando ao público externo a qualidade e celeridade da prestação jurisdicional pelo TJMG e instrumentalizando a administração com ferramentas para o gerenciamento de sua atividade.
“Com mais esse aprimoramento, o Tribunal coloca ao alcance de todos os interessados elementos que mostram, objetivamente, o esforço da instituição para atender com excelência e seriedade aos anseios que chegam ao Poder Judiciário na forma de processos. Essa medida vai ao encontro da cidadania, da democracia e da entrega de serviços públicos eficiente e íntegra”, resume.
De acordo com o 1º vice-presidente, esse material é, além disso, precioso para pesquisadores e estudiosos de diversas áreas, e totalmente gratuito. “Ele fornece um retrato da atuação do TJMG, com possibilidade de uso de filtros e refinamentos que produzem resultados de grande acurácia e com notável grau de detalhe, para melhor compreensão do cenário analisado”, enfatiza. A primeira série de painéis já havia sido lançada em fevereiro deste ano com o objetivo de possibilitar o controle e gerenciamento do acervo processual das câmaras. Além de dados históricos, a ferramenta disponibiliza toda a tramitação processual consolidada de 2020, tais como: acervo, distribuição, julgamento e baixa de feitos originários e recursais de primeira instância, além da evolução do quantitativo de feitos eletrônicos.
Os painéis podem ser acessados no portal da transparência do TJMG, neste link , ou pelos comandos Transparência > TJ em Números > Estatísticas da 2ª Instância.