Fabio Floh, CEO da ehts
As provisões impactam enormemente os balanços corporativos. Daí a necessidade de buscar soluções de gestão que tragam segurança jurídica, melhorem o desempenho financeiro e reduzam custos, aponta a legaltech ehts.
As empresas levam muito tempo e gastam enormes recursos para garantir que estão cobertas para o pagamento das possíveis despesas jurídicas que terão ao longo do ano. Não bastasse isso, ainda geram impactos significativos em seus balanços para as reservas direcionadas a essas possíveis despesas. São as chamadas provisões para processos judiciais.
No entanto, apesar das regras de contabilidade vigentes, na maioria das empresas essas provisões são criadas e mantidas a partir, exclusivamente, da experiência dos advogados, sem qualquer critério de comparativo com eventos anteriores, peculiaridades do perfil atual e histórico das ações, ou mesmo das mais simples ferramentas estatísticas, financeiras ou econométricas.
As empresas, de maneira geral, quando se estruturam para uma gestão corporativa que integre ferramentas de compliance e as melhores práticas contábeis, devem considerar os valores esperados de perdas de ações judiciais, e incluir em seus balanços uma provisão, ou seja, devem separar uma reserva destinada aos valores das condenações e os custos de defesa.
Com o volume assombroso de mais de 77 milhões de processos no Brasil, conforme a publicação do “Justiça em Números” do CNJ, que de uma forma ou de outra afetam em R$ 190 bilhões nossas empresas, as provisões são uma realidade que impacta enormemente os balanços corporativos. Daí a necessidade de buscar soluções que, ao mesmo tempo, tragam segurança jurídica, minimizem riscos e cubram adequadamente o montante desses valores para a manutenção do crescimento contínuo e escalável do negócio.
Visão personalizada e integral dos processos
“Atualmente, a tecnologia nos permite ter uma visão personalizada e 360º dos processos judiciais. É possível fazer uma análise de dados concreta, incisiva e objetiva, com o cruzamento de dados estatísticos – como consumo de produto/serviço, histórico de reclamações, características de funcionários, informações econômicas, entre outros fatores determinantes – que podem levar a uma gestão de provisão processual totalmente realista e precisa”, explica Fabio Floh, CEO da legaltech ehts.
A análise do conteúdo dos processos judiciais é essencial para este tipo de provisão. Estas previsões, detalhadas e precisas, são um importante ponto para a gestão empresarial, sobretudo para empresas constituídas em forma de sociedades anônimas e em especial aquelas de capital aberto.
A qualquer momento, uma análise de 360º das informações dos processos judiciais pode apontar para uma gestão que inclui desenho de orçamento e ferramentas de análise de conteúdo, colocando o Departamento Jurídico em outro patamar, com um claro panorama geral, auxiliando as estratégias administrativas.
“A gestão eficaz e completa de provisões de processos judiciais nas empresas ajuda a melhorar o desempenho financeiro, reduzir custos e aproveitar a tecnologia para a condução adequada e eficiente de temas jurídicos”, conclui Fabio Floh.
Trata-se, sem dúvida, da mais brilhante inovação a disposição de gestores de empresas e dos departamentos jurídicos internos devotados ao dimensionamento das provisões oriundas de passivos judiciais.