Henrique Flores, CEO da Contraktor
Documentos em forma eletrônica, segundo a legaltech, propiciam maior segurança ao eliminar processos e assinaturas manuais, com garantia de autenticidade, integridade e validade jurídica
Colocar em prática novas maneiras de formalizar negócios pode conduzir as empresas a melhores resultados de produtividade, redução de custos e de tempo. Esses processos podem ser realizados de forma tecnológica, com segurança, e podem ser aplicados, por exemplo, nos contratos, que são documentos que exigem sigilo por conta das informações e dados que comportam.
De acordo com Henrique Flores, CEO da Contraktor, a falsificação de assinaturas manuais é um dos problemas atuais. “Hoje em dia, com o advento da tecnologia, fraudar assinaturas pode ser tarefa fácil para qualquer pessoa que tenha acesso a ferramentas de edição de imagem. Além disso, confiar apenas no olhar humano para afirmar a semelhança de um reconhecimento de firma pode ser arriscado”, comenta.
A Contraktor, plataforma de gestão de contratos e assinatura digital, lista abaixo cinco motivos para confiar na segurança e validade da assinatura digital.
o Fraudes na assinatura digital são quase inexistentes – A assinatura digital é autenticada por meio de criptografia. Um documento único e intransferível, gerado a partir de dados pessoais de seu portador. Apenas com a validação da identidade a assinatura digital pode ser concluída. Tudo é feito com criptografia e hash de segurança, um código alfanumérico que serve como identidade de cada documento;
o O teor do documento fica visível apenas para os signatários –
Com a necessidade que o documento físico tem de reconhecimento de firma, ele precisa ser enviado por meios de transporte e passar por algumas áreas até ser finalizado. Assim, pessoas de fora da celebração podem ter acesso a informações sigilosas ou até mesmo realizarem alterações indevidas. Com o uso da assinatura digital, nenhum processo manual ocorre. Tudo é feito em ambiente tecnológico e apenas as partes envolvidas têm acesso;
o Documentos digitais não precisam ser impressos e estocados – Eliminar a necessidade de assinatura física por si só impacta no pós-assinatura, fase em que se destaca o armazenamento de papeis. Ao finalizar a assinatura digital, os documentos assinados ficam arquivados em nuvem, ou seja, em um servidor on-line, lacrados com criptografia e hash de segurança. Isso garante que, mesmo depois de concluídos, os contratos serão acessados apenas por pessoas autorizadas. Além disso, com esse tipo de arquivamento, os documentos ficam bem mais organizados, evitando extravios e perdas, que acontecem frequentemente quando se armazenam contratos físicos;
o Contratos realizados de forma digital possuem validade jurídica – Tanto a assinatura digital quanto a eletrônica têm validade jurídica e são amparadas pela MP 2.200-2/2001 que, entre outras coisas, diz respeito à garantia da autenticidade, da integridade e da validade jurídica de documentos em forma eletrônica. Já o órgão responsável por regular essa medida é o ICP Brasil – Estrutura de Chaves Públicas Brasileira, que é uma cadeia hierárquica de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão;
o Empresas autorizadas garantem a segurança das assinaturas – Existem plataformas específicas para a conclusão do processo digital, com inclusão da assinatura digital. Elas são conhecidas como Autoridades Certificadoras e permitem que documentos para qualquer finalidade possam ser assinados. Elas foram desenvolvidas para ler e autenticar Certificados Digitais, formalizando documentos.
Um dos diferenciais da Contraktor, segundo Flores, é conseguir centralizar todas as etapas do ciclo de vida dos documentos em um único ambiente: “Garantimos que os contratos das empresas estejam seguros e armazenados de forma compacta, oferecendo uma opção confiável para empresas de pequeno, médio e grande portes”.