Em um mundo cada vez mais conectado pela IoT, objetos estão coletando as informações das pessoas a todo instante. Este fato faz crescer o debate e o dilema entre o que é público e o que é privado.
Daniel Schnaider (*)
Você provavelmente já ouviu falar da Lei Geral de Proteção de Dados, a polêmica LGPD. Mas é provável que a empresa em que você trabalha ainda esteja engajada para se adequar às novas regras. Baseada na doutrina europeia, em geral, ela suscita um novo olhar não somente sobre o direito à privacidade, como também o da propriedade das informações pessoais de cada um.
Acontece que, lá em meados dos anos 2000, quando você criou a sua conta no Facebook e aceitou aqueles Termos de Acordo que ninguém lê, estava teoricamente cedendo suas informações pessoais para que Mark Zuckerberg e companhia fizessem o que bem entendessem com elas.
Mas, com a mudança do dogma, cada pessoa passa a ser dona de seus próprios dados, cabendo a ela optar ou não por armazenar ou permitir seu tratamento por terceiros. Até aí, acredito que a LGPD seja muito positiva no sentido de criar uma consciência em cada cidadão sobre a importância de fiscalizar como as suas informações estão sendo utilizadas por empresas e governos.
Mas existe um desafio muito grande para isso: a coleta dos nossos dados não é feita única e exclusivamente por nossa ação voluntária de fornecê-los. Nossos comportamentos, atitudes, gostos, reações e até resistências são constantemente garimpados pelas mais diversas ferramentas, sem que ao menos tenhamos noção disso.
Acontece que vivemos em um mundo cada vez mais conectado pela Internet das Coisas, também conhecida por uma famosa sigla, a IoT (Internet of Things, em inglês). O tempo passa e se popularizam mais objetos conectados, que estão coletando as informações das pessoas a todo instante. E se existe um grande dilema que a IoT traz é o debate entre o público e o privado. Eu me pergunto se será que é possível mesmo manter a privacidade se estamos cada vez mais próximos de um cenário à la Big Brother, que tudo vê e controla, profetizado pelo autor George Orwell, em seu célebre romance 1984?
Vejamos que, recentemente, o governo tem utilizado dados de operadoras de celular para mensurar o percentual de isolamento das pessoas durante a pandemia do novo coronavírus. O mecanismo é relativamente simples: basta checar o tráfego de dados pelas linhas de celular, já que todos nós possuímos um, e verificar se tratam de pessoas em deslocamento ou confinadas em suas casas. Para alguns, pode parecer invasão de privacidade.
Conceito de metadado
É justamente aí que entra um conceito importantíssimo quando unimos os dois debates, entre a conectividade e a privacidade. Trata-se do conceito do metadado, ou seja, das informações resultantes de estatísticas de uma quantidade enorme de dados desagregados. Governos não devem ter acesso a dados inerentes às liberdades pessoais de cada um, salvo aqueles necessários para a garantia de sua atividade econômica e seguridade social. Caso contrário, isso seria o fim da democracia.
Em um país como o nosso, em que muitos cidadãos questionam a índole dos governantes como comumente corruptível, as informações em mãos erradas poderiam resultar em atentados ao Estado democrático de Direito. No entanto, pode ser de interesse público sim, como no caso na medição do índice de isolamento, que os governos utilizem dados em massa, coletados de grupos específicos, para fiscalizar o cumprimento de leis e aplicar políticas públicas.
Por exemplo, existe uma tecnologia chamada telemetria, que é usualmente utilizada para monitoramento de veículos que exercem atividades comerciais, como no caso da empresa Pointer Brasil. Baseada em um pequeno computador, dispositivos e outros acessórios conectados aos carros, essa tecnologia transmite em tempo real informações como trajeto, consumo, velocidade qualidade da carga, entre outros.
Agora imaginem se o veículo pessoal de cada um de nós tivesse dispositivos como estes. Respeitadas as liberdades individuais, seria um mundo de possibilidades. As autoridades poderiam, por exemplo, desde verificar rapidamente danos na pista até detectar regiões onde há postos de combustível com gasolina adulterada, com base na análise de queda de rendimento do litro por quilômetro rodado pelos carros e mais.
Pode até parecer papo futurista, mas acreditem: essa tecnologia já existe, está disponível e é capaz de realmente proporcionar uma melhoria fantástica na vida das pessoas. E é claro que o debate precisa amadurecer. O carro é apenas um exemplo de dispositivo conectado que coleta informações. O seu relógio, a sua geladeira, seu tênis e até a sua casa no futuro estarão conectados. É por isso que a relação entre tecnologia e privacidade será o grande desafio da IoT em tempos que não estão muito longe de vir.
(*) CEO da Pointer Brasil, provedora de soluções de IoT