Aulas serão ministradas de 26 de outubro a 16 de dezembro por plataforma on-line e contarão com especialistas brasileiros e estrangeiros
A Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), em parceria com o Instituto Legal Grounds for Privacy Design (LGPD), oferece o curso Proteção de Dados e Privacidade, estruturado em dois pilares: os Fundamentos Teóricos e a Prática da Proteção de Dados.
Os Fundamentos Teóricos da Proteção de Dados serão analisados primeiramente sob a perspectiva de seu desenvolvimento histórico, com estudo de Direito Comparado, fundamentos constitucionais e conceitos centrais da legislação nacional, tais como o princípio da autodeterminação informativa, bases legais e obrigações dos sujeitos de dado.
A Prática da Proteção de Dados consiste no exame de medidas de adequação à Lei, questões aplicadas a setores sensíveis e interfaces da proteção de dados com outros ramos do Direito, compreendendo: Governança da Privacidade, Compliance, Segurança Pública e Investigação Criminal, Setor Público, Saúde, Consumidor, Concorrencial, Relações de Trabalho e Inteligência Artificial.
O curso será aberto com aula inaugural do professor Tercio Sampaio Ferraz Junior, um dos precursores do estudo da matéria no Brasil e que desenhou o entendimento jurisprudencial sobre o direito ao sigilo, com a presença do Ministro Nelson Jobim como debatedor.
O fechamento do curso se dará com aula magna do prof. Wolfgang Hoffmann-Riem, ex-magistrado e ex vice-presidente do Tribunal Constitucional Alemão e uma das principais referências na modulação dos contornos jurídicos da proteção de dados na Europa. Contará adicionalmente com a presença do ministro Gilmar Mendes (STF) e do relator da LGPD, deputado federal Orlando Silva, como debatedores. Participarão também o pró-reitor prof. Felipe Chiarello e o diretor da Faculdade de Direito prof. Gianpaolo Poggio Smanio e os diretores do Instituto LGPD.
Oportunidades para debates
Ao longo do curso, serão ministradas aulas expositivas com oportunidades para debates contando com professores e magistrados especialistas na temática, nacionais e internacionais.
Com 22 aulas programadas, perfazendo uma carga horária total de 44 horas, o curso se estenderá do dia 26 de outubro até 16 de dezembro, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 10h (exceto a aula inaugural, que terá início às 11 horas). O valor a ser pago pela inscrição é de R$ 4.200,00.
As aulas acontecerão por plataforma on-line, na modalidade remota, compostas por uma primeira parte expositiva, na qual o tema é introduzido, seguida da discussão de um caso prático, conduzida pelo professor regente, e resolução de questões interpretativas em dinâmica de grupo com a participação ativa do aluno.
As discussões serão registradas por monitores, por meio de aplicativo, que auxiliarão na condução dos debates e distribuição de material preparatório. As disciplinas lecionadas por estrangeiros serão no idioma inglês, com encaminhamento prévio do conteúdo da aula em português aos alunos. Além disso, será acompanhada por professor brasileiro para auxiliar na tradução e aproveitamento da aula pelos discentes.
O público-alvo é formado por bacharéis ou bacharelandos em Direito e demais estudantes ou profissionais de áreas de interesse com intersecção com o tema de privacidade e proteção de dados pessoais.
Para mais informações, acesse o site.