Evento online apresenta resultados do levantamento que visa buscar soluções para os problemas identificados
A Associação dos Advogados (AASP) e a Fundação Arcadas, de apoio à Faculdade de Direito da USP, identificaram a oportunidade e a conveniência de obter informações que pudessem ajudar a entender a situação pela qual estava passando a advocacia, de forma geral, nos primeiros meses da quarentena e, por isso, decidiram elaborar uma pesquisa junto à classe. Durante o período, foram apresentadas diversas decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a uniformização de procedimentos pelos Tribunais em razão do Covid-19, seguida da publicação da Resolução nº 314, que modificou as regras de suspensão dos prazos processuais (entre outras providências).
Para tanto, foi disponibilizado no site da AASP, entre os dias 18 de junho e 15 de julho, um questionário por meio do qual os advogados, associados ou não, puderam responder algumas perguntas relativas ao acesso à Justiça em tempos de pandemia.
Os resultados possibilitaram compreender os impactos da pandemia no dia a dia do exercício profissional, e fomentar a busca de soluções para a nova realidade, bem como o aperfeiçoamento de procedimentos para facilitar o acesso à Justiça. Cerca de 2 mil profissionais responderam à pesquisa.
Os resultados da pesquisa serão apresentados amanhã, dia 22, às 10h30, durante webinar promovido pela AASP e Fundação Arcadas, que contará com a presença dos presidentes das entidades e dos presidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadores Geraldo Pinheiro Franco e Mairan Maia, respectivamente, além do diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano Peixoto de Azevedo Marques, e dos representantes da advocacia Viviane Girardi, Silvia Rodrigues Pachikosky e Oreste Laspro Oreste Laspro (administrador judicial ).
Ao avaliar os resultados da pesquisa, o presidente da Fundação Arcadas, professor Flávio Luiz Yarshell, disse: “Os resultados revelam que há problemas importantes, muitos deles sem fácil solução, inclusive porque a superação depende também de terceiros – em particular, do Judiciário. Mas, a partir dos dados colhidos, é possível estudar soluções para os problemas detectados. Essa pesquisa pode ser considerada um passo na longa caminhada rumo ao entendimento dos impactos da pandemia sobre a advocacia e também na busca de distinguir entre o que é passageiro, de um lado e, de outro, o que tende a se incorporar às rotinas dos profissionais do direito.”
Para o presidente da AASP, Renato Cury, os resultados permitem entender com clareza alguns dos desafios enfrentados pelos advogados e advogadas em tempos de pandemia e os seus impactos no dia a dia do exercício profissional. “Agora, pretendemos auxiliá-los na busca de soluções para os problemas identificados e, na medida do possível, prepará-los para esta nova realidade. Acredito que algumas das práticas adotadas pelos tribunais devem permanecer. Outras, precisarão ser reavaliadas. Por isso, é importante que, por meio das entidades da advocacia, mantenhamos o permanente diálogo e ações conjuntas com o Poder Judiciário. A advocacia pode estar convicta de que a AASP vai intensificar o seu trabalho para que a classe supere os desafios detectados, atuando de modo a aperfeiçoar aquilo que for necessário. Vale ressaltar a importante participação da Fundação Arcadas nessa iniciativa, que contribuiu para a análise dos resultados tabulados.” Inscrições para o webinar em: www.aasp.org.br/eventos/