Presidente sanciona lei sobre o Governo Digital e aumento da eficiência pública
Thais Covolato, coordenadora do Comitê de Identidades Digitais da camara-e.net Legislação trata de princípios, regras e instrumentos para aumentar o acesso da população aos serviços públicos, por meio da desburocratização, da inovação e da transformação digital O Presidente da República sancionou ontem, dia 29, a Lei 14.129, conhecida como “Governo Digital”, que trata sobre princípios,…
Marco Legal das Startups começa a se tornar uma realidade para empreendedores e investidores
Regulamentação trará maior segurança jurídica e permitirá o crescimento do mercado para startups, elevando a produtividade e a competitividade, além de fomentar a modernidade tecnológica, econômica e social Letícia Juliane Pinheiro de Azevedo (*) No dia 25 de fevereiro de 2021, o Senado aprovou por unanimidade – 71 votos a favor e nenhum contra –…
Os próximos passos e as tendências da Internet da Coisas no Brasil
Tecnologia viabiliza a transformação digital e lastreia novos modelos de negócios em distintas áreas da economia, além de apoiar as estratégias de gestão de riscos e de sustentabilidade nas empresas Glênio Araújo (*) Sancionada a lei que promete incentivos à Internet das Coisas, a expectativa é de que a medida aqueça o setor, torne a tecnologia…
Em tempos de incerteza, é fundamental ter um Plano de Continuidade de Negócios
Jeferson D’Addario, CEO do Grupo Daryus Possuir um conjunto de estratégias, arranjos e acordos é fundamental para que uma empresa possa ganhar resiliência e continuar operando frente a uma crise ou desastre Em um cenário de incerteza global, como a pandemia da Covid-19, muitas empresas foram obrigadas a interromper definitivamente suas operações. Por isso é…
Sovos adquire Fit Sistemas e amplia plataforma tecnológica para compliance fiscal
Paulo de Castro, country manager da Sovos no Brasil Estão disponíveis soluções de ponta a ponta no modelo Software como Serviço, com cálculo e determinação de impostos, controles contínuos de transações e geração de obrigações fiscais A Sovos, empresa global de soluções para o compliance fiscal, anunciou a aquisição da Fit Sistemas, fornecedora brasileira de…
A LGPD no Judiciário protege dados pessoais ou esconde informações públicas?
A regra no Poder Judiciário para processos físicos e eletrônicos é: acesso livre para todos Adriel Santana e Paulo Barreto (*) Nos últimos anos, as movimentações e as novas regulamentações relacionadas à proteção de dados demandaram que os setores se adaptassem e reformulassem os processos. O impacto dessas mudanças foi sentido principalmente pelo setor público,…
Segurança de dados e LGPD são temas de evento do Uninter, IPA Brasil e Fundação Wilson Picler
Webinar gratuito, que acontece entre os dias 29 e 31 de março, vai discutir vazamentos e medidas de combate aos cibercrimes, além de abordar pontos polêmicos da LGPD O International Police Association (IPA Brasil), em parceria com a Fundação Wilson Picler e apoio do Centro Universitário Internacional Uninter, realiza entre os dias 29 e 31…
Daniel Advogados tem novo sócio na área de Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados
Tomaz Miranda, novo sócio do escritório Tomaz Miranda irá auxiliar na revisão de cláusulas contratuais em matéria de proteção de dados, nos programas de conformidade com a LGPD e no auxílio em contencioso digital Na contramão da crise causada pela pandemia, a Daniel Advogados – escritório com mais de 60 anos de história –, segue…
Adequação à LGPD: custo ou investimento?
Um incidente de proteção de dados pessoais pode causar danos elevados aos negócios e à imagem das empresas. Riscos e contingências nesta área são hoje considerados em procedimentos de due dilligence, o que já paralisou operações de fusões e aquisições. Milena Maltese Ruffo (*) A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados…
A simbiose entre a agenda ESG e o Terceiro Setor
Da esquerda para a direita, Thiago Spercel e Leonardo Sabongi Lavinas Guimarães, ambos do Machado Meyer Advogados Trata-se de lados de uma mesma moeda, com base na preocupação social, ambiental e de governança, e nesse sentido compartilham objetivos e princípios semelhantes e compatíveis Thiago Spercel e Leonardo Sabongi Lavinas Guimarães (*) Existe uma relação de…
IBPT e Systax formam parceria para oferecer soluções de compliance fiscal
Jerson Prochnow, CEO da Systax Em meio à complexidade do sistema tributário brasileiro, a joint venture IBPTax irá auxiliar empresas com informações, coleta e organização das notas fiscais, mitigando riscos e fortalecendo os controles internos O sistema tributário brasileiro é o mais complexo e caro do mundo. As empresas enfrentam diariamente o desafio de se…
Projeto do Governo Digital pode travar as inovações trazidas por Lawtechs e Legaltechs
Se entrar em vigor da forma como está, projeto de lei vai aumentar significativamente os custos e a burocracia para o trabalho das startups, criando obstáculos para o desenvolvimento de um ecossistema nacional de inovação Alexandre Pegoraro (*) Apesar de trazer muitos avanços, o Projeto de Lei 317/2021, conhecido como PL do Governo Digital, apresenta…
Ibracon, Conselho de Contabilidade e Instituto Rui Barbosa oferecem curso de auditoria no setor público
Iniciativa busca contribuir para o desenvolvimento profissional dos auditores de controle externo quanto às normas aplicadas ao setor público O Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) unem esforços para promover, gratuitamente, o curso “Auditoria no Setor Público (NBASP e NBC TASP)”. Visando…
Mudanças no trabalho trazidas pela pandemia exigem habilidades híbridas dos profissionais
Caio Arnaes, diretor associado da Robert Half Dos advogados, estão sendo requeridas globalmente competências em análise de dados, programação e comunicação, segundo relatório da Robert Half Após a recente publicação do relatório Demanda por Talentos no Cenário Atual, a Robert Half divulga dados adicionais que destacam o crescimento da demanda das empresas por profissionais com…
FecomercioSP pede veto parcial de PL que abre possibilidade de cobrança por uso de dados públicos
Victor Fonseca: coordenador do Comitê Startups da FecomercioSP Texto da proposta do Governo Digital, que já está na mesa do presidente da República, pode ter impactos negativos sobre ecossistema de startups se aprovado sem mudanças O Comitê Startups, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), pediu à…
