Várias seccionais informaram que terão eleições online em 2021, como Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina Francisco Gomes Junior (*) Todos os dias nos é dito que vivemos em uma era digital, em que as funcionalidades de que dispomos (big data, internet das coisas, inteligência artificial, mídias sociais) propiciam um conforto…
Há a necessidade da chamada sucessão digital para o “legado digital”, por exemplo, e-mails, contas em redes social, fotos digitais, arquivos pessoais, entre outros Marina Callegari (*) Nós vivemos hoje em uma era digital na qual a internet tomou conta de um grande espaço na vida das pessoas. As redes sociais tornaram-se um dos maiores…
O aplicativo foi literalmente expulso da Internet no fim de semana retrasado, após Google, Amazon e Apple o banirem de suas plataformas. Isso foi uma reviravolta para uma das ferramentas que mais cresciam na internet. Vivaldo José Breternitz (*) O aplicativo Parler, conhecido como o “Twitter conservador” por não fazer moderação de conteúdo, está passando…
A postura da empresa poderia incorrer em crime por dificultar ou romper a continuidade ou desenvolvimento de relações comerciais em razão de recusa da outra parte em submeter-se a cláusulas e condições comerciais injustificáveis Aline Triviño (*) Muito se tem falado quanto às mudanças que estão por acontecer nas regras de privacidade e compartilhamento do…
É fato que as redes sociais e aplicativos tornaram-se a Ágora do Século XXI, local onde os cidadãos livres de Atenas, na Grécia antiga, se reuniam para discutir política Cassio Faeddo (*) Que o antigo conceito de poder limitado aos Estados nacionais vem sendo diluído rapidamente é um fato indiscutível. Os Estados continuam soberanos quanto…
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em Direito Digital, sócio da OGF Advogados Discussão em torno do tema acirrou-se depois da decisão do Twitter de bloquear definitivamente a conta pessoal de Donald Trump. Para especialista, a liberdade de expressão não é absoluta. Nos últimos dias o debate sobre o poder de monitoramento das postagens pelas redes…
Os criptoativos podem ser utilizados como meio de pagamento e, portanto, podem contribuir com o desenvolvimento do objeto social da empresa Felipe Barreto Veiga e Beatriz Nunes Cloud (*) A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo anunciou no dia 20 de outubro de 2020 a possibilidade de integralização…
Marianna Furtado de Mendonça, advogada especialista da área de Propriedade Intelectual Crédito: Felipe O’Neill Montaury Pimenta Machado & Vieira de Mello recupera diversos nomes de domínio, sendo 15 para a Samsung, em 2020 O Sistema Administrativo de Conflitos de Internet (Saci-Adm) completa 10 anos solucionando conflitos relacionados a domínios sob o “.br”, envolvendo nome empresarial,…
Renato Cury: presidente da AASP Pesquisa da AASP identificou também que poucas foram as reclamações sobre problemas com as audiências por videoconferência A Associação dos Advogados (AASP) promoveu entre os dias 29 de outubro e 4 de novembro, pesquisa entre os seus associados com o objetivo de identificar as dificuldades enfrentadas pela advocacia no acesso…
Deficientes devem ter pleno acesso aos websites e às informações, de acordo com as legislações vigentes. Melhores práticas desenvolvidas pelo mercado facilitam a acessibilidade. Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz[1] e Aline Cruvinel [2] A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou Estatuto da Pessoa com Deficiência[3] (Lei nº 13.146, de 6 de…
Tuffy Nader, advogado do escritório de Direito Empresarial e Digital FASS São documentos que oficializam a relação entre as empresas e clientes, estabelecendo obrigações e direitos dos quais é preciso que todos os envolvidos estejam cientes A cada aplicativo baixado ou site que se navega, as pessoas aceitam, expressa ou tacitamente, os termos de uso e…
Renato Opice Blum, sócio-fundador e chairman do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados Escritório foi vencedor em duas categorias: Tech, Innovation and Digital Business in Brazil e Cybersecurtiy and Data Privacy in Brazil O Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados foi destacado pelo ranking internacional 2021 do The Legal 500 na categoria TMT:…
Giselle Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil Cartórios de Notas de todo o País apontam aumento entre maio e agosto após a autorização do uso de videoconferência para efeitos legais Tema de repercussão para casais durante a pandemia, os Cartórios de Notas de todo o País registraram um aumento de 32% nas…
Paulo Vidigal e Luis Fernando Prado, ambos certificados pela International Association of Privacy Professionals (IAPP), estão à frente do Prado Vidigal, especializado em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados Os advogados Luis Fernando Prado e Paulo Vidigal, pioneiros em privacidade e proteção de dados no Brasil, associaram-se e fundaram o escritório Prado Vidigal, focado…
