Alexandre de Moraes, ministro do STF
Organizado pelo Legal Grounds Institute e pela Faculdade de Direito da USP, o evento “Democracia e Plataformas Digitais” acontecerá no dia 31 de março de 2023, com transmissão pelo Youtube, contando com a presença de Alexandre de Moraes, ministro do STF.
Composto por cinco painéis que discutirão o protagonismo das plataformas digitais hoje na vida das pessoas e as consequências deste fato para os rumos da democracia no Brasil, o seminário “Democracia e Plataformas Digitais” acontecerá no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, no Auditório Rubino de Oliveira da Faculdade de Direito da USP, em São Paulo.
Promovido pelo Legal Grounds Institute e pela Faculdade de Direito da USP, o evento abordará, entre outros temas, os desafios de combater a desinformação, promover direitos fundamentais on-line e assegurar uma governança participativa das inovações tecnológicas, além de garantir eleições justas.
“A ideia é aproveitar ao máximo os aspectos positivos da ‘plataformização’, ao mesmo tempo em que buscamos minimizar seus riscos”, diz Juliano Maranhão, advogado especializado em Direito Digital, Presidente da Comissão de Direito Digital do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e diretor do Legal Grounds Institute.
Ao tratar de tópicos como liberdade de expressão, fake news, o espaço democrático ou antidemocrático das redes sociais, moderação, regulação e autorregulação, direcionamento, remuneração de conteúdo e mensageria privada, entre outros, os debatedores pretendem dar conta do conjunto da vida social, já que qualquer pessoa que acesse as plataformas digitais, direta ou indiretamente, é afetada pela exposição de conteúdo.
Além disso, os dados das pessoas físicas estão expostos e isso também não pode ser ignorado. “Procuramos trazer, para o seminário, personalidades de diversas áreas, da Política à Universidade, do Jornalismo ao Direito e, principalmente, das plataformas, como Youtube, Tik Tok e WhatsApp, para que todos participem do debate. Assim se faz a democracia e conseguimos chegar às melhores soluções”, enfatiza Ricardo Campos, advogado especializado em Direito Digital, docente assistente na cátedra Direito das Novas Mídias da Goethe Universität Frankfurt am Main, Alemanha, e Diretor do Legal Grounds Institute.
Temas e debatedores
O seminário será dividido em cinco painéis, que serão realizados das 9h às 19h30:
Painel 1 – Liberdade de expressão, limites e alternativas em tempos de pós-verdade
Participantes: Celso Fernandes Campilongo (Diretor das FDUSP); Alexandre de Moraes (Ministro do STF); Ana Bechara (Professora da FDUSP); Eugênio Bucci (Professor ECA/USP).
Painel 2 – Fake news e “contra fakes”
Participantes: Pedro Doria (Meio); Mariana Giorgetti Valente (Internet Lab); Patrícia Campos Mello (Folha de S. Paulo); Pablo Ortellado (Each).
Painel 3 – Moderação de conteúdo: regulação, desregulação ou autorregulação das redes
Participantes: Floriano de Azevedo Marques Neto (Diretor da FDUSP); Ricardo Campos (Diretor do Legal Grounds Institute); Laura Schertel Mendes (IDP); Monica Steffen Guise (Meta).
Painel 4 – Direcionamento, remuneração de conteúdo e mensageria privada
Participantes: Juliano Maranhão (Diretor do Legal Grounds Institute); Alanna Rizzo (Youtube); Fernando Galo (Tik Tok); Dario Durigan (WhatsApp).
Painel 5 – O papel das redes: espaço democrático ou antidemocrático
Participantes: Floriano de Azevedo Marques Neto (Diretor da FDUSP); Orlando Silva (Deputado Federal); Maria Paula Dallari (Professora FDUSP).
O seminário Democracia e Plataformas Digitais é gratuito, com limitação de vagas para 50 pessoas, não necessitando de inscrição prévia (o acesso se dará até o limite final de capacidade do espaço). Será, também, transmitido pelo Youtube.