Juliano Maranhão, diretor do Legal Wings Institute
Novo centro independente de pesquisa busca promover um debate qualificado sobre Inteligência Artificial, proteção de dados, plataformas digitais, regulação da inovação e sustentabilidade. Congrega profissionais de áreas diversas da tecnologia, pesquisadores, cientistas, acadêmicos e consultores.
As questões em debate e em aberto envolvendo tecnologia e seus impactos sobre direitos humanos e ambientais serão tema de estudos, pesquisas e discussão pela equipe multidisciplinar do Legal Wings Institute, um espaço independente de produção de conhecimento em inovação e regulação que acaba de ser lançado, mas já traz muita expertise acumulada por parte de seus integrantes.
O novo instituto propõe-se a ocupar um papel protagonista no debate qualificado sobre Inteligência Artificial (IA), proteção de dados, plataformas digitais e regulação da inovação. “Reafirmamos nosso compromisso com a produção de conhecimento acadêmico de modo ético e independente, que subsidie o entendimento e a construção de políticas públicas que promovam o desenvolvimento tecnológico responsável”, afirma Juliano Maranhão, diretor do Legal Wings Institute, professor da Faculdade de Direito da USP, referência internacional em Inteligência Artificial e Direito, pesquisador do C4AI/USP-IBM e membro de comissões do Senado e do CNJ sobre regulação de IA, além da implementação da LGPD e uso de dados no Judiciário.
O Legal Wings Institute atuará com grupo formado por cientistas, acadêmicos, consultores e pesquisadores interessados no desenvolvimento competitivo e sustentável dos mercados e serviços digitais, da IA responsável, de datas centers sustentáveis, de patentes de telecomunicação, da transição energética e diversas vertentes da inovação tecnológica.
“Nosso papel no Legal Wings é buscar uma produção de conteúdo social e cientificamente relevante, de excelência, além de ouvir e acompanhar com atenção como as autoridades do mundo inteiro estão abordando os temas de vanguarda tecnológica”, ressalta Josie Menezes, mestre em Direito pela PUC/SP e especialista em Direito Público e Regulação de Mercados.
“A regulação da tecnologia precisa ser pensada com base em responsabilidade, clareza e atenção ao impacto social. Essa é a missão do Legal Wings”, pondera Bernardo Fico, diretor do Legal Wings Institute, mestre em Direitos Humanos pela Northwestern (EUA) e especialista em Direito Digital pela UERJ, certificado pela International Association of Privacy Professionals (IAPP).
Também diretora do instituto, Juliana Abrusio, doutora em Direito pela PUC/SP com tese sobre a proteção de dados na era da Inteligência Artificial, especialista em Direito Digital, proteção de dados e regulação de negócios inovadores como fintechs e plataformas de Inteligência Artificial, ressalta a importância do equilíbrio entre inovação e segurança jurídica: “A construção de ambientes regulatórios que estimulem a inovação, sem abrir mão da proteção de direitos e da estabilidade jurídica, é essencial. O Legal Wings quer ser um agente ativo nesse diálogo entre o avanço tecnológico e os marcos legais que moldam nossa sociedade.”
Especialistas participantes
Mais de 20 membros já fazem parte do Legal Wings Institute, no Brasil e no mundo. Além de pesquisas e artigos científicos, eles produzirão cursos, palestras, lives e outros eventos para fomentar o diálogo entre profissionais, instituições e entidades públicas e privadas.
“Somos um centro de pesquisa independente, guiado por princípios e metodologias sólidas. Nosso compromisso não é com soluções convenientes, mas com respostas responsáveis aos dilemas regulatórios contemporâneos”, enfatiza Juliano Maranhão.
O Legal Wings atuará com:
- Produção de relatórios técnicos e policy papers;
- Respostas qualificadas a consultas públicas e projetos de lei;
- Eventos, debates e formações especializadas em regulação e tecnologia;
- Intervenções sobre temas emergentes;
- Capacitação de profissionais.
Além da presença no Brasil, o instituto já articula parcerias com centros de pesquisa internacionais, promovendo análises comparadas e trocas globais de boas práticas em Inteligência Artificial, Direito Digital e modelos regulatórios sustentáveis.
Lançamento oficial
Aconteceu no Rio de Janeiro, no dia 17 de julho, o lançamento oficial do Legal Wings Institute, durante o CPDP Latam, evento da FGV Direito Rio. Na ocasião, que contou com a participação de seus diretores e apoiadores, foi apresentado também o primeiro trabalho científico oficial do Legal Wings Institute.
Juliano Maranhão, Juliana Abrusio, Bernardo Fico e Josie Menezes foram integrantes do Legal Grounds Institute, think tank pioneiro voltado à formulação de políticas públicas sobre digitalização, inovação tecnológica e sustentabilidade, que foi descontinuado após cinco anos de atuação. O Legal Wings Institute nasce como uma nova etapa, ampliando sua missão com base na experiência acumulada e em uma abordagem ainda mais transversal e conectada aos desafios contemporâneos