Comitê Gestor da Internet no Brasil debate regulação das plataformas digitais

Painéis abordarão temas como regulação do poder das plataformas, modelos de negócios, experiências internacionais e limites e possibilidades de medidas antitruste

O Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br, por meio do seu Grupo de Trabalho sobre Regulação de Plataformas, vai realizar o Ciclo de Conferências sobre Regulação de Plataformas , que acontece nos dias 18, 20, 25 e 27 de maio. O evento reunirá especialistas internacionais, considerados referências globais no tema.

As discussões girarão em torno de quatro eixos: 1) Regulando o poder das plataformas digitais; 2) Os modelos de negócios das plataformas; 3) Os modelos regulatórios e experiências internacionais; 4) Os limites e possibilidades de antitruste no contexto das plataformas.

As palestras e painéis serão transmitidas on-line, pelo canal do NIC.br no YouTube. 

Confira a programação completa do evento:

Eixo 1: Regulando o poder das plataformas digitais – terça-feira, 18/05, das 10h às 11h (UTC-3)

Este eixo tem como objetivos explorar a discussão sobre a natureza do poder das plataformas digitais e como esse poder econômico se manifesta em diferentes campos como o político e o cultural.

Palestrante:

Annabelle Gawer, professora de economia digital e diretora do Centro de Economia Digital da Universidade de Surrey, no Reino Unido. Considerada uma das pioneiras no campo de pesquisa das plataformas digitais.

Moderadora:

Mariana Valente, diretora do InternetLab e professora na graduação e na pós-graduação no Insper, onde coordena a Certificação em Direito e Tecnologia. É advogada, mestre e doutora pela Faculdade de Direito da USP.

Eixo 2: Os modelos de negócios das plataformas – quinta-feira, 20/05, das 16h às 17h (UTC-3)

Traz para o debate os modelos de negócios das plataformas e investiga como as receitas dessas empresas são geradas nos distintos segmentos onde atuam.

Palestrante:

Daphne Keller, diretora do Programa de Regulação de Plataformas do Centro de Cyber Policy de Stanford.

Moderador:

Luca Belli, professor pesquisador da FGV Direito Rio e do Centro de Tecnologia e Sociedade. Coordena o projeto CyberBRICS e atua na área de regulação do acesso à Internet, proteção de dados pessoais (particularmente no âmbito das plataformas digitais) e políticas digitais no BRICS. É doutor em Direito Público pela Université Panthéon-Assas e mestre em Direito pela Università degli Studi di Torino.

Eixo 3: Modelos de regulação e experiências internacionais – terça-feira, 25/05, das 10h às 11h30 (UTC-3)

Nesse dia, o objetivo é explorar as experiências internacionais já implementadas e os modelos regulatórios ainda não aplicados.

Relação de painelistas em breve no site do evento.

Eixo 4: Os limites e possibilidades do antitruste no contexto das plataformas – quinta-feira, 27/05, das 11h às 12h30 (UTC-3)

O último eixo do ciclo examina os potenciais impactos positivos e negativos de modelos regulatórios voltados ao antitruste e o fomento a inovação.

Painelistas:

Martín Becerra, doutor em Ciências da Informação na Universidade Autônoma de Barcelona, onde também concluiu o mestrado em Ciências da Comunicação. Foi um dos colaboradores do relatório do Observacom e outras entidades da América Latina sobre regulação democrática de plataformas. Pesquisador do Conicet, organização dedicada à promoção da ciência e tecnologia na Argentina, e professor titular da Universidade Nacional de Quilmes e da Universidade de Buenos Aires, tem focado sua pesquisa em concentração e monopólios de meios de comunicação, entre outros tópicos.

Herbert Hovenkamp, membro da Academia Americana de Artes e Ciências. Em 2008, ganhou o Prêmio John Sherman do Departamento de Justiça por suas contribuições para a legislação antitruste.

Dina Srinivasan pesquisa e escreve sobre tecnologia e antitruste como bolsista do Thurman Arnold Project, na Universidade Yale. Também é advogada e assessora em assuntos antitruste e de tecnologia.

Moderador:

Olavo Chinaglia, da Chinaglia Oliveira Advogados.

Outros detalhes em: http://cgi.br/evento/conferenciaregulacaoplataformas/

 

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