O compliance fiscal e o avanço da transformação digital

Por Jean Ricardo Soares* A implementação de soluções para automatizar processos e operações cresce e deve manter o ritmo nos próximos anos  A Receita Federal do Brasil (RFB) fez mais uma rodada de inspeção da malha fiscal de pessoas jurídicas e mais empresas foram autuadas por inconsistências em seu compliance fiscal. Em ação semelhante, em março, abril…

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A advocacia, o compliance e seus guardiões

Os departamentos jurídicos internos e os profissionais de compliance têm uma função primordial na manutenção da advocacia dentro dos mais altos padrões éticos. E dispõem de amplo ferramental para exercer essa função com qualidade técnica e imparcialidade.  Martim Della Valle (*)  Um fenômeno tem chamado a atenção no mundo jurídico: a quantidade de escritórios de advocacia…

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ABES aponta que 69% das empresas de agronegócios precisam se adequar à LGPD

Thomaz Côrte Real, consultor jurídico da Abes Abes Academy, setor de educação e formação da associação, abre inscrições para curso sobre LGPD com o intuito de oferecer mais conhecimento sobre as normas A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já vigente é necessária para assegurar proteção e privacidade dos dados pessoais, ainda mais neste…

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Transparência Internacional denuncia retrocessos no combate à corrupção no Brasil

Relatórios demonstram graves retrocessos do País no combate à corrupção durante 2020, que foram denunciados à Divisão Anticorrupção e ao Grupo Antissuborno da OCDE A Transparência Internacional lança dois relatórios que apontam para a situação grave do Brasil em relação ao combate à corrupção. O primeiro estudo, lançado recentemente é o Exporting Corruption – Progress…

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Prudential fortalece estratégica jurídica com foco em compliance e sustentabilidade dos negócios

Antônio Rezende, Vice-Presidente Jurídico da Prudential do Brasil Antônio Rezende é o novo Vice-Presidente Jurídico da empresa, que ganhou neste ano, pela sexta vez consecutiva, o prêmio The World’s Most Ethical Company, concedido pelo Ethisphere Institute A Prudential do Brasil, a maior seguradora independente do país no mercado de seguros de pessoas, tem um novo Vice-Presidente Jurídico,…

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O teletrabalho sob a ótica da LGPD e das recomendações do Ministério Público do Trabalho

Entre as medidas fundamentais para a efetividade do home office, é indispensável a “cidadania digital”, havendo absoluta necessidade de proteção dos dados pessoais dos trabalhadores e teletrabalhadores Elizabeth Greco (*) O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma Nota Técnica (17/20) contendo 17 diretrizes sobre trabalho remoto direcionadas a empresas, sindicatos e órgãos da administração…

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Boehringer Ingelheim anuncia nova diretora de Legal & Compliance

Patricia Gregorio chega para implantar plataformas diferenciadas de compliance e organizar ações tendo em vista os objetivos estratégicos da empresa A área de Legal & Compliance da Boehringer Ingelheim do Brasil tem nova diretora. Patrícia Gregório chega à companhia para liderar o setor e tem como um de seus principais desafios implantar novas iniciativas e…

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ACSoftware oferece diagnóstico tecnológico gratuito para as empresas atenderem à LGPD

Dyogo Junqueira, VP de Vendas e Marketing da ACSoftware Essa oferta inclui o mapeamento de dados, inventário de ferramentas de software e informações sobre os recursos tecnológicos que estão faltando A ACSoftware anuncia a oferta de diagnóstico tecnológico gratuito sobre o ambiente de segurança de dados para as empresas que necessitam garantir adequação de seu…

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LGPD e seus impactos na área tributária

Por Rodrigo Forcenette* O fisco, a despeito de ter autorização para tratamento de dados pessoais sem a necessidade de consentimento do titular, precisará ser transparente, deixando claro ao contribuinte quando o tratamento poderá ser feito sem a necessidade de autorização  A LGPD, lei 13.709/18, trará profundas alterações às pessoas físicas e jurídicas, de direito público…

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Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo adequa-se à LGPD

A digitalização de todos os processos na entidade, muito acelerada durante a pandemia, aumenta exponencialmente a circulação de dados das pessoas em plataformas da Web Independentemente da entrada em vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP) já vinha trabalhando no sentido de…

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Com a LGPD oficialmente em vigor, empresas precisam acelerar adequação

Fabíola Meira, presidente da Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente (Abrarec) A entrada em vigor da lei não significa uma preocupação apenas com a proteção de dados da pessoa natural, mas também um desafio para as corporações O presidente Jair Bolsonaro acaba de sancionar a Medida Provisória 959, já sem o trecho que propunha um…

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