Escritório Di Blasi, Parente & Associados (DBPA) desenvolveu uma frente especializada para assessorar marcas, criadores e plataformas em todas as etapas jurídicas relacionadas a avatares digitais — da proteção da propriedade intelectual à regulação de direitos de imagem e contratos de cessão.
O uso de avatares digitais criados por Inteligência Artificial (IA) já movimenta milhões no Brasil e no mundo, sendo adotado por marcas, influenciadores e agências como forma de inovar na criação de conteúdo e marketing. Essas representações virtuais passaram a ocupar espaços de protagonismo em campanhas publicitárias, ganhando seguidores, contratos e visibilidade — como no caso da parceria entre a BMW e a influencer virtual Lil Miquela.
Mas, junto com as possibilidades criativas, surgem desafios jurídicos complexos que precisam ser observados desde a concepção do avatar até seu uso comercial.
Atento a esse cenário, o escritório Di Blasi, Parente & Associados (DBPA) desenvolveu uma frente especializada para assessorar marcas, criadores e plataformas em todas as etapas jurídicas relacionadas a avatares digitais — da proteção da propriedade intelectual à regulação de direitos de imagem e contratos de cessão.
“Esses avatares são produtos digitais com valor econômico e implicações legais. Quem detém os direitos? Como garantir transparência no uso de dados? É fundamental prever tudo isso em contrato”, aponta a equipe do escritório.
A atuação do DBPA abrange análise dos termos de uso das plataformas, revisão de campanhas que envolvam avatares, estruturação de contratos com criadores, licenciamento de conteúdo (como trilhas, imagens e voz sintética), além de estratégias de registro e proteção jurídica no INPI.
Projeto para regular o uso da IA
O escritório também monitora o avanço do Projeto de Lei nº 2.338/2023, que visa regular o uso da IA no Brasil — especialmente importante para empresas que desenvolvem ou exploram comercialmente produtos digitais criados por sistemas inteligentes.
Combinando conhecimento jurídico, visão de mercado e atuação preventiva, o DBPA, na definição do escritório, busca ser um parceiro estratégico para negócios que utilizam IA e avatares no marketing digital. A proposta é permitir que a inovação avance com segurança, criatividade e responsabilidade.
Nesse sentido, o e-book “O Impacto dos Avatares na Economia Digital” apresenta os principais aspectos jurídicos, econômicos e regulatórios dessa nova realidade, incluindo discussões sobre proteção de dados, direito de imagem e Inteligência Artificial. O material na íntegra está em https://diblasiparente.com.br/direito-digital-2/#flipbook-df_22215/1/