Tribunal de Justiça do Amazonas utiliza solução digital nas ações de conciliação

Desenvolvida pela Softplan e pela Justto, solução SAJ Concilie reduzirá tempo e custos nos processos

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aderiu a uma solução digital de mediação das partes nos processos de conciliação, para que os acordos sejam realizados dentro do próprio portal de peticionamento e se reduza o tempo para a definição das ações. Batizado de SAJ Concilie, a tecnologia foi desenvolvida pela Softplan, empresa de tecnologia com foco em transformação digital para Justiça, e pela Justto, startup especializada em soluções de conciliação.

O TJAM é o primeiro a utilizar essa tecnologia no Brasil e inaugura uma nova era no papel desempenhado pelos Tribunais de Justiça. “O novo recurso no e-SAJ (solução de gestão de informações para a Justiça da Softplan) possibilitará que as partes negociem diretamente, por um canal provido pelo Tribunal, fomentando relações menos conflituosas e mais ágeis”, assinala Thiago Facundo, diretor de Tecnologia da Informação do TJAM.

O lançamento do SAJ Concilie coincide com a mobilização do TJAM para a semana nacional de conciliação, que ocorre de 04 a 08 de novembro.

Antes da tecnologia, era o Tribunal que intermediava a comunicação entre as partes. Agora, com o novo recurso, o acordo poderá ser realizado dentro do próprio portal de peticionamento, reduzindo o tempo para a definição do processo e eliminando burocracias processuais.

O SAJ Concilie permite enviar as sugestões de acordos por e-mail. Com isso, a proposta pode ser aceita, recusada ou ainda receber contrapropostas, tudo de maneira digital. As interações entre as partes envolvidas são vinculadas ao portal e-SAJ, que registra automaticamente as movimentações do processo no sistema.

“O recurso da conciliação pelo portal e-SAJ proporcionará uma maior simetria de informações entre as partes. E, mesmo que não haja acordo online pela plataforma, a audiência de conciliação tende a ser mais rápida e efetiva, uma vez que as partes já iniciaram a negociação previamente”, explica Rodrigo Martins, gerente de produto do portal e-SAJ, da Softplan.

A nova tecnologia visa reduzir uma série de custos para o Tribunal, relacionados à estrutura física para a realização de audiências e aos trâmites usuais de uma unidade judicial. Também reduzirá o tempo de análise dos processos, rotinas de publicação, envolvimento de peritos e citação das partes (Correios e oficiais de justiça), entre outros.

“O SAJ Concilie tem como objetivo melhorar ainda mais a prestação jurisdicional, trazendo resoluções mais ágeis dos processos, com gastos menores e de maneira assertiva para os cidadãos”, afirma Martins.

A solução atende à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de priorizar a conciliação de processos judiciais existentes no Brasil, propiciando maior agilidade. Em 2018, de acordo com o Relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho, o índice de conciliação nos Tribunais Estaduais foi de 11,5%, equivalente a mais de 2,6 milhões de casos em que a decisão do magistrado simplesmente homologou um acordo entre as partes.

Inicialmente, a possibilidade de conciliação online será habilitada para um conjunto limitado de até 10 empresas que recebem grandes volumes de processos judiciais relacionados à área do consumidor, como telecomunicações, bancos, seguradoras e operadores de plano de saúde.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *