Nos últimos oito anos, a média de tempo do trâmite das ações passou de 3,6 anos para 2,7 anos, de acordo com o relatório Justiça em Números
Em busca de uma justiça dotada de maior agilidade e eficiência, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) conseguiu reduzir o tempo médio de um processo em 24% nos últimos oito anos, de acordo com dados do estudo Justiça em Números, da empresa de software Softplan. Enquanto em 2015 (primeiro ano da medição) a ação demorava 3,6 anos para ser baixada, com a utilização da tecnologia o tribunal conseguiu diminuir para 2,7 anos nos dias atuais.
Segundo um dos autores do estudo pela Softplan, Tiago Ribeiro Alves de Melo, especialista em Inteligência Competitiva da empresa, o tribunal conseguiu este resultado por meio da implantação da tecnologia. “Esses dados comprovam o sucesso do Tribunal e da administração pública quando se trabalha em conjunto a tecnologia e a gestão, levando mais eficiência em todas as áreas, tanto em produtividade como na previsibilidade, segurança jurídica nas decisões e melhor gasto público”, destaca o executivo.
Para ele, esse resultado de 24% é baseado em um processo rigoroso de planejamento e execução por parte do corpo técnico do TJSP. “Todo esse trabalho ocorreu com a implantação do Sistema Automatizado de Justiça (SAJ), software de gestão processual, com o intuito de simplificar as rotinas do Judiciário, levando melhorias ao sistema e seus fluxos, propiciando a eliminação de procedimentos desnecessários e o direcionamento do desenvolvimento de novas funcionalidades nas ações e na própria administração do tribunal”, detalha.
Em 2013, o TJSP – maior tribunal do país – decidiu investir em um sistema de gestão de processos judiciais para modernizar sua operação e administração, a partir da substituição do processo em papel pelo modelo digital. Em 2017, o processo digital estava 100% implementado em todas as unidades judiciais do Estado.
No curso desse empreendimento até hoje, o indicador de celeridade saiu de 1.135 dias em 2015 – considerando a data de distribuição e a baixa de um processo – para 991 em 2022, de acordo com os resultados oficiais divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo a parcial deste ano de 1.001 dias, contabilizados até o mês de junho.