Publicação traz análises exclusivas sobre a maior reestruturação fiscal brasileira em décadas, abordando temas como o período de transição entre os sistemas, as novas oportunidades de atuação profissional e as inevitáveis controvérsias jurídicas que emergirão durante a implementação desse novo regime
A Associação dos Advogados (AASP) promove, no dia 25 de novembro, o lançamento da edição 168 da Revista da AASP, inteiramente dedicada aos impactos da Reforma Tributária no cenário jurídico brasileiro. O evento acontecerá presencialmente na Unidade Jardim Paulista, em São Paulo (SP), com um número limitado de participantes, e terá transmissão on-line às 10h, ao vivo.
A aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023 representa a mais significativa mudança no sistema fiscal brasileiro desde a Constituição de 1988. A criação da CBS e do IBS, junto à reestruturação das competências federativas, inaugurou um novo ciclo que exige preparação técnica e visão estratégica da advocacia.
“Nesse cenário, a advocacia tem papel central. Cabe a nós, advogadas e advogados, atuar com rigor técnico, mas também com visão social e institucional, para garantir que a implementação da Reforma não comprometa os princípios constitucionais da capacidade contributiva, da justiça fiscal e da segurança jurídica”, reforça o Coordenador da edição e também Conselheiro da AASP, Cristiano Scorvo Conceição.
A edição reúne análises de especialistas sobre temas cruciais, como o período de transição entre os sistemas, as novas oportunidades de atuação profissional e as inevitáveis controvérsias jurídicas que emergirão durante a implementação desse novo regime.
Estarão presentes no lançamento o Coordenador da edição; a Presidente da AASP, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira; a Diretora da Revista, Paula Lima Hyppolito Oliveira; e articulistas.
Para mais informações sobre o evento e inscrições, acesse:
Inscrição para presencial:
https://cursosonline.aasp.org.br/curso/revista-da-aasp-edicao-168-reforma-tributaria-47323?
Inscrição para on-line:
https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_Q9VDbofXQiSkGNy2_aoZvA#/registration