O reconhecimento facial no processo de assinatura eletrônica

O uso da biometria facial está sendo exigido também nos processos de assinatura eletrônica junto aos órgãos públicos e instituições privadas que estão digitalizando suas atividades

Danny Kabiljo (*)

O processo de assinaturas de documentos passou por uma grande transformação nos últimos tempos. Se antes as pessoas tinham que se deslocar a um cartório ou a demais órgãos públicos para assinar um documento, agora tudo isso pode ser feito de forma on-line, simples e sem burocracia. Mas, ao mesmo tempo em que essa prática proporciona inúmeras vantagens, como comodidade, flexibilidade e agilidade, ela também torna o sistema mais vulnerável a ataques de fraudadores.

Isso porque, segundo o relatório 2021 Identity Fraud Study, o total de perdas por fraudes chegou a US﹩56 bilhões em 2020, e desse valor o golpe de fraude de identidade representa US﹩ 43 bilhões. Esses dados mostram que o risco de fraudes é muito grande em diferentes situações.

Pensando em minimizar esse gargalo, foi publicado no final do ano passado, pelo Diário Oficial da União, o Decreto 10.543, que regulamenta três níveis de exigência para o uso de assinaturas eletrônicas: a simples, a qualificada e a eletrônica avançada, que exigirá o cadastro por meio da tecnologia de biometria facial para garantir a autenticidade do usuário em bases de dados governamentais.

Com essa iniciativa, todos os signatários poderão realizar os processos de assinaturas eletrônicas utilizando a biometria facial, recurso que proporciona segurança, agilidade e prova de vida. Estamos vivendo um momento muito importante onde o uso da biometria facial está sendo exigido também nos processos de assinatura eletrônica junto aos órgãos públicos e instituições privadas que estão digitalizando suas atividades. Dessa maneira, os benefícios gerados por essa tecnologia poderão ser aplicados em diversos segmentos.

Base de dados biométricos proprietária

Por isso, vale destacar que as empresas que oferecem essa tecnologia devem criar uma base de dados biométricos proprietária, com todos os cadastros validados juntos à bases biométricas governamentais, para que toda a checagem de autenticação das pessoas seja realizada dentro dessa amostragem.

Isso irá garantir uma confiança muito maior e as informações geradas podem ser usadas em outras frentes da companhia, oferecendo uma unicidade em todas as etapas de autenticação, como assinatura eletrônica, aplicativos, sites, portais, entre outros.

Diante dessas mudanças, posso afirmar que estamos passando por um processo de modernização muito importante e, nesse caso, o conceito de transformação digital tem sido o grande precursor de tudo isso.

Dessa forma, podemos concluir que o uso dessa tecnologia tem sido importante dentro das corporações pelo simples fato de ela inibir a ação dos fraudadores e desburocratizar processos. Por isso ela vem sendo uma grande aliada e arrisco dizer que ela passará a ser obrigatória em diferentes setores da economia, para proporcionar mais segurança e transparência aos usuários. Aposte nisso!

(*) CEO da FullFace, empresa brasileira de biometria facial e detentora de uma tecnologia proprietária na área.

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