Rodolfo Fücher, presidente da ABES
De acordo com o Índice LGPD ABES, entre as mais de 2.050 empresas de tecnologia, de diversos segmentos, que fizeram o diagnóstico, apenas 43,93% estão em conformidade com as exigências
Diante da transformação digital acelerada vivida neste momento de pandemia, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigência desde setembro deste ano, se torna cada vez mais necessária para assegurar proteção e privacidade dos dados pessoais. De acordo com esse cenário, a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) desenvolveu, em parceria com a EY, o Índice LGPD ABES, que permite o diagnóstico de empresas em relação à sua adequação à nova lei. Dentre as mais de 2.050 empresas de tecnologia, de diversos segmentos, que responderam, apenas 43,93% estão em conformidade com as exigências.
Mesmo abaixo da média, o setor tecnológico apresenta números superiores ao do cenário geral, no qual apenas 39,45% atendem aos requisitos da LGPD. Segundo o presidente da ABES, Rodolfo Fücher, estar em conformidade com a LGPD é um desafio de todas as áreas de uma empresa, recursos humanos, vendas, marketing, financeiro, administrativo e, principalmente, o jurídico e TI, que precisam assegurar a existência de processos claros e recursos adequados para prevenir o uso inadequado dos dados e evitar vazamentos de informações e ataques de hackers.
O mercado tecnológico é um dos que mais crescem anualmente. Somente no Brasil, a ascensão chegou a 10,5%, atingindo R﹩ 161,7 bilhões, de acordo com o estudo “Mercado Brasileiro de Software – Panorama e Tendência 2020”, publicado pela ABES em parceria com o IDC.
Com isso, a adequação às normas estabelecidas é essencial para essas empresas, que exercem influência sobre as demais quando se trata de LGPD. “Nos dias atuais, não podemos debater estratégias para o desenvolvimento econômico e social de uma nação sem mencionar Inteligência Artificial, Big Data, Blockchain, Computação Quântica e Realidade Aumentada, por exemplo. A tecnologia está presente em todos os âmbitos sociais. Então, companhias do setor que não estão em conformidade com a LGPD podem facilmente perder a credibilidade”, explica Fücher.
Incidentes de violação de dados
O índice também revela que o setor está distante dessa conformidade, já que 70,3% realizam a coleta dos dados sigilosos e 30,9% já sofreram incidente de violação nos últimos dois anos. “Ao bater de frente com dados preocupantes, a ABES se vê no papel de alertar e também de oferecer ferramentas e referências com o propósito de ajudar as empresas em sua adequação diante das exigências da LGPD”, comenta o presidente da instituição.
Além de fazer sugestões de como a empresa pode se adequar à regulação após responder ao índice e gerar seu resultado, a ABES abriu inscrições para a quinta turma do curso “Lei Geral de Proteção de Dados: Fundamentos e Implementação”, da ABES Academy, que será realizado de 9 a 19 de novembro, para disseminar mais conhecimento sobre o tema.
De acordo com Thomaz Côrte Real, consultor jurídico da associação, é importante fomentar o interesse das empresas no assunto para orientá-las sobre como cumprir a lei. “Esse curso é um dos poucos que contempla tanto as questões que envolvem a implementação jurídica quanto a técnica. Então é uma ferramenta completa para quem precisa aprender e ficar em conformidade. Não há mais tempo a perder, as organizações precisam se adequar o mais rápido possível”, salienta.
Para acessar o índice e fazer o diagnóstico, clique aqui. A ferramenta é gratuita e está à disposição de todas as empresas, sendo associadas da ABES ou não. Já para se inscrever no curso do ABES Academy, acesse o site do Sympla.
Criação da ferramenta de diagnóstico
A ABES e a EY criaram a ferramenta online Diagnóstico LGPD para que as empresas que estão em fase de adaptação de seus processos LGPD verifiquem seu nível de adequação ao projeto. A solução consiste em um questionário sigiloso por meio do qual as empresas podem fazer uma autoavaliação quanto aos diferentes pontos exigidos pela lei. Após o preenchimento, a ferramenta oferece um diagnóstico quanto ao grau de adequação da empresa com sugestões contextualizadas ao resultado.
Para utilizar a ferramenta, não é preciso e nem possível enviar informações pessoais ou referentes à empresa, como nome, CPF/CNPJ, entre outras. Após o preenchimento do questionário, o relatório em PDF é disponibilizado para download com informações referentes ao nível de adequação e com sugestões para melhoria – não é possível acessar este documento posteriormente. Os dados, enviados anonimamente, geram o Índice LGPD ABES sobre o cenário de compliance das companhias brasileiras em relação à nova lei.