Antonio Carlos Alvim de Macedo, presidente da Macdata
Solução atende à exigência de provisionamento contábil em ações judiciais, lucros cessantes e indenizações mensais
Em 2018, dos 322.831 processos recebidos pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), 74,6% foram casos novos e 16,4% mais que no mesmo período de 2017, segundo pesquisa feita pelo próprio órgão. Além disso, a média mensal de casos novos que ingressaram no Tribunal foi de 18.655 processos.
Um dos tipos de processos que se enquadram nesse cenário é a indenização ao funcionário decorrente de acidentes ou doenças contraídas no ambiente de trabalho, que é chamada de pensão.
Esse tipo de ressarcimento é feito por meio de um pagamento proveniente da empresa, que é estabelecido por um determinado período ou na forma vitalícia. Ele pode variar de acordo com a razão da gravidade ou dos danos causados ao trabalhador, desde a perda de um membro até mesmo a morte. Neste último caso, o benefício é destinado aos dependentes da vítima.
Por conta disso, é de grande responsabilidade das empresas ou escritórios realizar o provisionamento com atenção e, principalmente, os cálculos para obtenção dos valores corretos e a realização de um acordo, a fim de evitar problemas ao trabalhador e à imagem da empresa.
Para auxiliar nesse processo, a Macdata Tecnologia incorporou a seu sistema o Cálculo da Reserva Atuarial na projeção de verbas vincendas. Dessa forma, consegue atender a exigência de provisionamento contábil em ações judiciais, lucros cessantes e indenizações mensais por dano material.
O valor e período da pensão dependem do processo movido pelo funcionário contra a empresa. A peculiaridade desse tipo de cálculo judicial está no processo, que se divide em duas fases. Primeiramente, na apuração dos valores que seriam devidos até a data atual, e a segunda na apuração dos valores vincendos, observando-se o prazo e demais características dos pedidos ou de sentenças proferidas.
A empresa é especialista na gestão de provisionamentos jurídicos há mais de 20 anos. Antonio Carlos Alvim de Macedo, presidente da Macdata, explica que para agilizar esse processo de implantação do sistema de cálculo é importante um estudo realizado junto com a companhia interessada, pois assim serão definidas as variáveis que irão compor o cálculo, bem como as tábuas atuariais a serem utilizadas.
Além disso, fica disponibilizado um consultor certificado em cálculos atuariais para atuar na implantação e certificação dos cálculos apresentados pelo sistema. Ou seja, o Cálculo Atuarial busca, por meio do conhecimento histórico de distribuições estatísticas e hipóteses, formar o valor atual de um conjunto de fluxos de caixa no futuro.
Para os casos das pensões vitalícias e outros títulos a serem pagos mensalmente pela expectativa de vida ou mesmo por um prazo determinado, é indicada a contabilização da reserva atuarial, uma vez que se trata de verbas vincendas e, na maioria dos casos, no longo prazo.
“Somente assim, com a implantação da reserva atuarial adequada às normas vigentes, é possível reduzir os valores que estão sendo apurados de forma mais fácil”, finaliza Macedo.