Obra do especialista João Falcão (na foto) levanta e descreve questões jurídicas que se repetem na vida das startups do País, buscando desmistificar o Direito aplicado ao setor
A obra “Startup Law®: Direito e Economia do Conhecimento”, do empreendedor, investidor e advisor em startups João Falcão, é fruto da pesquisa que o autor desenvolveu em parceria com Harvard. É a primeira a desmistificar o Direito aplicável às startups, de forma simples e objetiva, para economistas, engenheiros, administradores, advogados, psicólogos, designers e gestores públicos e privados.
“Sua escrita, em linguagem simples e coloquial, busca se comunicar com pessoas sem qualquer formação jurídica. O livro foi concebido e organizado para uma leitura linear, do começo ao fim. Mas também permite ou possibilita consultas a partes específicas, em busca de determinada orientação”, afirma Falcão, que tem 15 anos de experiência no ecossistema de startups, tanto em iniciativas públicas quanto privadas.
O livro reúne aspectos mapeados que se repetem na vida das startups brasileiras, descritos um a um, a partir de uma estratégia para se saber tudo sobre este universo no Brasil. Ao todo foram mapeados 88 aspectos jurídicos ao longo do ciclo de vida da startup, divididos em quatro fases (ideação, validação, eficiência e escala) e distribuídos em seis áreas estratégicas (sociedade, finanças, trabalhistas, tributários, de propriedade intelectual e o dia a dia operacional). “Queremos um ecossistema de startups mais consciente dos seus desafios. Por isso, compartilho este conteúdo para aliviar o fardo que a legislação impõe às startupsʼ, declara o especialista.
Abordagem dos temas
“Startup Law®: Direito e Economia do Conhecimento” está dividido em três partes. A primeira, o mapeamento, visa despertar a atenção do leitor para as questões mais relevantes na vida das startups em atuação em solo nacional. A segunda, a parte teórica, apresenta um entendimento robusto sobre o que é uma empresa startup. “São empresas emergentes, inovadoras, com diferencial competitivo intensivo em conhecimento e expectativa de crescimento escalável exponencialmente”, observa Falcão. A terceira, o Índice Startup Law®, oferece ferramentas e um roteiro para quem quiser aplicar a metodologia em sua própria startup (seja você gestor, empreendedor, investidor ou advogado de startups).
O livro está disponível na Amazon em formato físico e digital. São 200 páginas que buscam apresentar uma estratégia inovadora de gestão e governança para a startup decolar (ou encerrar suas atividades) com eficiência e segurança jurídica no Brasil. “A jornada de cada startup apresenta particularidades, mas há um caminho que se repete. Quanto mais conhecido for este caminho, melhor para todos”, destaca o autor.
Em seu site (www.joaofalcao.com.br), há um extenso material complementar oferecido gratuitamente. O autor elaborou, por exemplo, um pôster, em formato de infográfico, com o mapa desenhado em formato de mandala, para fácil visão e compreensão do Direito que rege as startups no Brasil.
Ademais, estão disponíveis para download sete ferramentas que auxiliam a startup a superar os itens mapeados e a avançar na sua jornada, além de inúmeros vídeos, somando mais de duas horas de conteúdo exclusivo.
Sobre o autor
Mestre pela Harvard Law School e pela FGV Direito-Rio. Doutorando em Ciência da Computação no CIn/UFPE, sob a orientação do Professor Silvio Meira. É sócio-fundador, investidor e advisor de startups, dentre elas Winnin Co e Neemu S/A (esta comprada pela Linx). Trabalhou no escritório de advocacia BM&A. Foi Diretor de Inovação e Competitividade do Porto Digital, em Recife-PE. Atuou como gestor municipal de Arts & Science em Olinda (PE), sua cidade natal.