Evento contará com a presença do chairman e sócio-fundador, Renato Opice Blum, e dos sócios Rony Vainzof, Caio Lima e Danielle Serafino
O escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados promove a live “Os insights do relatório anual de jurimetria sobre decisões envolvendo a LGPD” no dia 27, a partir das 18h, no canal do YouTube da firma.
O evento contará com a presença do chairman e sócio-fundador, Renato Opice Blum, e dos sócios Rony Vainzof, Caio Lima e Danielle Serafino, que, entre outros assuntos, analisarão as decisões judiciais que tiveram como objeto a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) em 2021.
O relatório, produzido pelo Opice Blum, mostra, por exemplo, que a maioria dos processos judiciais baseados na LGPD não resultou em condenação. Mas quando houve condenação, em 80% dos casos ela gerou obrigação de fazer ou não fazer relacionada ao tratamento de dados pessoais.
Sobre as condenações pecuniárias, aquelas que envolveram dados pessoais sensíveis e consentimento foram mais elevadas, partindo de R$ 4 mil e chegando a R$ 100 mil. Além do mais, incidentes de segurança foram os maiores motivadores dos processos que tiveram a legislação como objeto.
No encontro, também será debatida a questão do dano moral in re ipsa, que esteve presente em apenas 10% das decisões analisadas.
Serviço
Live “Os insights do relatório anual de jurimetria sobre decisões envolvendo a LGPD”.
Data: 27 de janeiro, a partir das 18h.
Canal do YouTube do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados
Ative o lembrete no YouTube: opiceb.lu/live-relatorio-jurimetria-2021