José Antônio Dias Toffoli, presidente do STF
O Supremo Tribunal Federal decide cerca de 14 mil processos por ano e realiza 60 sessões presenciais anualmente
O Judiciário brasileiro e os tribunais estão à frente de qualquer judiciário do mundo em termos de Tecnologia da Informação. A afirmação é do ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli, que esteve presente no último dia 29 de outubro no Future Jud, da Futurecom, considerado o mais importante evento de tecnologia da América Latina.
Segundo Toffoli, a Rússia está começando a digitalizar seus processos somente atualmente. Já a China, país populoso, que iniciou essa tarefa em 2003, possui hoje apenas 7% de seus processos digitalizados. A Europa também se encontra atrasada no que tange ao uso da Tecnologia da Informação no Judiciário. “Esses países não têm o mesmo tipo de controle que existe no Brasil”, assinala. No entanto, em razão do nosso idioma, temos dificuldade em mostrar ao mundo o nosso estágio de desenvolvimento tecnológico.
O avanço de TI no Judiciário brasileiro não vai afetar as profissões de juízes e advogados, que sempre terão seu espaço. De acordo com Toffoli o que vai mudar daqui para a frente é que a justiça se transformará cada vez mais em serviço, disponível em qualquer lugar.
Apesar de estarmos à frente de outros países no que tange à tecnologia, não podemos nos acomodar”, salienta Toffoli. Isso porque temos em tramitação no País cerca de 78 milhões de processos, sendo aproximadamente 40% deles de execuções fiscais. Essa judicialização tão grande deve-se à extensão da nossa Constituição.
Segundo o presidente do STF, a Inteligência Artificial deverá ajudar o Judiciário a diminuir esse extenso número de processos. “Além disso, essa tecnologia será de grande valia para verificar a coerência dos juízes e qual a legitimidade de uma decisão judicial”, pondera.
Toffoli ressalta também que podemos ser considerados o País mais produtivo do mundo no que tange ao Judiciário. “São distribuídos 1877 processos por ano para cada juiz, além de oito sentenças por dia útil. O Supremo Tribunal Federal decide cerca de 14 mil processos por ano e realiza 60 sessões presenciais anualmente”, informa.
Segundo ele nos Estados Unidos chegam à suprema Corte apenas 10 mil processos, sendo somente 100 deles escolhidos para serem julgados. Na Alemanha, são feitas apenas 10 sessões por ano. “Não existe no mundo quem julgue mais que o Brasil”, enfatiza o presidente do STF.
Em 2019, computou-se 16 mil processos do Colegiado. Os chineses, por exemplo, decidem apenas 8 mil processos colegiadamente.
De acordo com Toffoli, a Tecnologia da Informação não irá apenas tornar a justiça mais rápida e eficiente, mas também criar um novo nicho de trabalho para os profissionais de Direito. “Os advogados passarão a se dedicar mais às mediações e não apenas aos litígios, como foram instruídos nas faculdades”, afirma.