Temário do evento online, que se realizará entre 10 e 13 de maio, abrangerá as áreas de Direito Digital, Direito Empresarial, Compliance, Economia, Direito do Trabalho e Constituição
O evento online “Transformação do Direito no mundo pós-pandemia”, promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, vai reunir a partir de segunda-feira, dia 10 de maio, grandes nomes do debate jurídico nacional para quatro dias de imersão em conhecimentos nas áreas de Direito Digital, Direito Empresarial, Compliance, Economia, Direito do Trabalho e Constituição.
Entre os palestrantes e debatedores convidados estão o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux; a Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi; o Ministro do STF Luís Barroso; o Diretor do CREDIS-IDP e referência em LGPD Danilo Doneda; a Médica, Doutora em Cardiologia e Reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Lucia Pellanda; o Procurador de Justiça do MPRS e Presidente da FMP, Dr. Fábio Roque Sbardellotto e o CEO da Instituição Silvio Teitelbaum.
Temas como “Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados (LGPD)”, “Análise Econômica do Direito Processual”, “Interpretação Constitucional e Seus Aspectos da Interpretação Tradicional” e o “Ensino Jurídico Pós-Pandemia” fazem parte da programação. A cada dia, uma palestra seguida por um painel de debate e interação ao vivo com o público para esclarecimento de dúvidas. O evento marca o lançamento de novos cursos de Pós-graduação da Instituição em áreas do Direito.
“No momento em que a sociedade passa por momento extremamente desafiador, carente de muitas soluções e ávida pela superação das vicissitudes que se apresentam em decorrência da pandemia, a FMP tem a honra de oferecer à comunidade um grandioso evento para debater os impactos da pandemia no Direito. Trata-se de oportunidade ímpar para ouvir autoridades que, por sua história, conhecimento e experiência, poderão nos apresentar perspectivas, quiçá alvissareiras, a partir da perspectiva jurídica, situando o Direito como um instrumento para a vida das pessoas e à disposição das instituições na busca por soluções que se fazem necessárias”, enfatiza o Dr. Fábio Roque Sbardellotto.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, abre o evento na segunda-feira, 10 de maio, com uma análise econômica do Direito Processual. Na sequência, o Diretor do CREDIS-IDP e referência em LGPD Danilo Doneda, e o especialista em Direito Digital e Coordenador FMP Juliano Madalena participam do painel “Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados (LGPD)”.
Na terça-feira, dia 11, a Presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, fala sobre a Transformação do Direito do Trabalho no Brasil Pós-Pandemia. Às 20h, o painel “O impacto da pandemia no direito privado e empresarial” traz o especialista em Direito Digital e Coordenador do Curso na FMP Juliano Madalena, e o Doutor em Direito e Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC) Bruno Miragem para uma discussão sobre o tema.
A interpretação Constitucional e seus aspectos da interpretação tradicional será o assunto da palestra do Ministro do STF Luís Roberto Barroso na abertura do terceiro dia de evento, quarta-feira, dia 12. Já o Promotor MPRS e Coordenador FMP Mauro Souza e a Reitora UFCSPA, Lucia Pellanda, conversam sobre Direito médico e da saúde no painel das 20h.
Para encerrar o ciclo, na quinta-feira, dia 13, o Procurador de Justiça do MPRS e Presidente da FMP, Fábio Sbardellotto, ministra palestra sobre o ensino jurídico pós-pandemia. O debate do dia fica a cargo do CEO da FMP Silvio Teitelbaum e do especialista em Governança Corporativa Fábio Martins no painel “Gestão, Governança e Compliance em tempos de pandemia”.
Todas as palestras e painéis são gratuitos e ocorrerão de 10 a 13 de maio. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de maio pelo site http://td.fmp.law/. Os participantes receberão um certificado de extensão – equivalente a 10 horas – emitido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Transformação do Direito no Mundo Pós Pandemia
Data: 10 a 13 de maio (segunda a quinta-feira)
Período para inscrição: até dia 10 de maio (segunda-feira)
Site para inscrição: http://td.fmp.law/
Programação:
10 de maio (segunda-feira)
19h: Palestra Análise Econômica do Direito Processual, com Luiz Fux, Presidente do STF
20h: Painel Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados (LGPD), com Juliano Madalena, Especialista em Direito Digital e Coordenador FMP, e Daniel Doneda, Diretor do CREDIS – IDP e Referência em LGPD
21h às 21h30: Tire suas dúvidas com os especialistas do painel
11 de maio (terça-feira)
19h: Palestra Transformação do Direito do Trabalho no Brasil Pós-Pandemia, com Maria Cristina Peduzzi, Presidente do TST
20h: Painel O impacto da pandemia no direito privado e empresarial, com Juliano Madalena, Especialista em Direito Digital e Coordenador FMP, e Bruno Miragem, Doutor em Direito e Membro Fundador da ABDC
21h às 21h30: Tire suas dúvidas com os especialistas do painel
12 de maio (quarta-feira)
19h: Palestra Interpretação Constitucional e Seus Aspectos da Interpretação Tradicional, com Luís Roberto Barroso, Ministro do STF
20h: Painel Direito Médico e da Saúde, com Mauro Souza, Promotor MPRS e Coordenador FMP, e Lucia Pellanda, Reitora UFCSPA
21h às 21h30: Tire suas dúvidas com os especialistas do painel
13 de maio (quinta-feira)
19h: Palestra Ensino Jurídico Pós-Pandemia, com Fábio Sbardellotto, Procurador MPRS e Presidente FMP
20h: Painel Gestão, Governança e Compliance em Tempos de Pandemia, com Silvio Teitelbaum, CEO FMP e Fábio Martins especialista em Governança Corporativa
21h às 21h30: Tire suas dúvidas com os especialistas do painel