É preciso desburocratizar o funcionamento do Estado com o apoio da tecnologia. A digitalização dos processos propicia maior eficiência no atendimento aos contribuintes.
Marco Zanatta (*)
Vivemos em um mundo em que quase tudo está digitalizado. Transações financeiras, mensagens e compras são feitas com apenas alguns cliques na tela do computador ou celular. Diferentemente desse cenário, os serviços públicos parecem não acompanhar essas facilidades tecnológicas.
Protocolar alguma solicitação na prefeitura, um licenciamento ou alvará de obra, por exemplo, demanda um oneroso processo. Além do gasto de tempo na produção do projeto, a análise por parte da prefeitura é excessivamente longa. O procedimento é burocrático, gera gastos desnecessários e impede o bom funcionamento da máquina pública.
Não à toa, segundo levantamento Doing Business, projeto do Banco Mundial que categoriza os países com facilidade de se fazer negócios, o Brasil está na 124ª posição nesse quesito e, quando se trata especificamente de aberturas de empresas, fica em 138ª.
Entendo perfeitamente por que estamos classificados em uma posição tão inferior. Todo licenciamento de obras que precisei protocolar na prefeitura demora entre 50 e 60 dias. Esse prazo se estende a depender da complexidade do serviço. Isso acontece porque, ao darmos entrada no sistema da administração pública, o projeto é protocolado e entra em uma fila de outras solicitações.
Após analisado, o serviço retorna ao requerente com alterações necessárias para, finalmente, ser deferido ou não. Neste cenário, portanto com o protocolo indeferido, é preciso enfrentar outra vez o fluxo, desde o início. O tempo de espera, desse modo, pode dobrar. Essa situação, além de ultrapassada, é totalmente prejudicial porque gera um ciclo burocrático interminável.
Melhora na rotina de trabalho
A solução para esse entrave nos serviços do primeiro setor é a digitalização dos processos públicos. Isto é, desburocratizar o funcionamento do Estado. A tecnologia é a nossa aliada na melhora da qualidade de vida do contribuinte, da rotina de trabalho do servidor e da máquina pública. Ao contrário da longa espera para análises de projetos e gastos excessivos com impressões, se tem praticidade, economia e sustentabilidade.
Os efeitos e a eficácia desses métodos podem ser percebidos em cidades como São Paulo e Santa Catarina. No estado da maior metrópole da América, as cidades examinadas foram, além da própria capital, Barretos, Bauru, Jaboticabal, Mogi das Cruzes, Santa Bárbara d’Oeste e Santana de Parnaíba. Todas optaram pela digitalização dos seus processos.
A análise dos licenciamentos foi aprovada cinco vezes mais rápido se comparado a modelos antigos. A cidade de Mogi das Cruzes economizou R﹩300 mil por mês com a digitalização dos seus processos. O que totaliza R﹩3,6 milhões/ano em economia.
Em Santa Catarina, as cidades analisadas foram as de Joinville (a maior do Estado), Chapecó, Itajaí, Caçador, Mafra, Lages e Massaranduba. Municípios que, após digitalizarem serviços, aceleraram, de forma significativa, as aprovações das licenças. Itajaí já economizou mais de duas toneladas de papel.
Fica evidente que a digitalização do serviço público produz economia e agilidade, além de possibilitar praticidade e melhora na execução dos serviços – fatores que são fundamentais para gestões municipais mais eficazes.
(*) CEO e fundador da govtech AprovaDigital